ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 046/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.472.278/0001-64, denominada CONTRATADA.

DO OBJETO – a seleção de empresa para aquisição eventual e futura de medicamentos do componente básico, estratégico e especializado, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Feijó.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

I. Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde;

II. Fonte de recursos: 0600 e 0500;

III. Programa de trabalho: 2055 - Assistência Farmacêutica;

IV. Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita.

I. Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde;

II. Fonte de recursos: 0600;

III. Programa de trabalho: 2054 – Piso da Atenção Básica PAB FIXO;

IV. Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita.

I. Gestão/ unidade: 09 - Fundo Municipal de Saúde;

II. Fonte de recursos: 0600;

III. Programa de trabalho: 1220 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária.

IV. Elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material bem ou serviço para distribuição gratuita.

DO VALOR - O valor total da contratação é R$ 143.725,00 (Cento e quarenta e três mil, setessentos e vinte e cinco reais). Já incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.

DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 03/02/2026 até 03/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026.

Assinam, Railson Ferreira da Silva, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Jurídica, GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.472.278/0001-64, e por seu representante Legal, Marcelo Marostica.