Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº125/2026 - Estabelece ponto facultativo em razão do Festival do Açaí Estabelece ponto facultativo dia 21/08 e feriado dia 24/08 em virtude da realização do XXVII Festival do Açaí. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 125, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. Estabelece ponto facultativo dia 21/08 e feriado dia 24/08 em virtude da realização do XXVII Festival do Açaí e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ-AC EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e de conformidade com o que lhe faculta o Inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o Festival do Açaí, festa tradicional do Município de Feijó e uma das mais populares do Estado do Acre, é realizado anualmente no mês de agosto, conforme dispõe a Lei Municipal nº 714/2016; CONSIDERANDO que neste ano de 2026 será comemorada a XXVII edição do Festival do Açaí, nos dias 21, 22, e 23 de agosto; CONSIDERANDO a grande proporção do evento, fica estabelecida a necessidade de ampla participação e apoio dos órgãos públicos municipais na Feira do Açaí, garantindo estrutura, segurança e serviços adequados para atender a população e visitantes; CONSIDERANDO ainda que o evento fomenta a economia local, impulsionando o comércio, a hotelaria e o setor gastronômico, com a vinda de empreendedores, expositores e turistas de diversos municípios do Estado do Acre e de outros estados da Federação; RESOLVE: Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no dia 21 de agosto de 2026 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão da realização do XXVII Festival do Açaí. Art. 2º – Fica decretado feriado municipal no dia 24 de agosto de 2026 (segunda-feira), no âmbito do Município de Feijó, em razão da realização do XXVI Festival do Açaí. Art. 3º – O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, os quais funcionarão em regime de plantão ou conforme escala estabelecida pelos respectivos titulares das Secretarias Municipais. Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito de Feijó, em Exercício. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 190 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual 2022 (PCA) Contas Públicas PCA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Estado do Acre Prefeitura Municipal de Feijó Balanço Anual 2022 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de dezembro de 2022 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prestação de Contas 2019 Contas Públicas Prestação de Contas Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ Prestação de Contas de 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de dezembro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prestação de Contas 2020 Contas Públicas Prestação de Contas Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ Prestação de Contas de 2020 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de dezembro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prestação de Contas 2017 Contas Públicas Prestação de Contas Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ Prestação de Contas de 2017 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de dezembro de 2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prestação de Contas 2018 Contas Públicas Prestação de Contas Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ Prestação de Contas de 2018 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de dezembro de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual 2025 (PCA) Contas Públicas PCA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Estado do Acre Prefeitura Municipal de Feijó Balanço Anual 2025 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual 2021 (PCA) Contas Públicas PCA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Estado do Acre Prefeitura Municipal de Feijó Balanço Anual 2021 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de janeiro de 2022 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Errata - Retificação - 1º Termo Aditivo - Contrato Nº003/2025 - IN Nº002/2025 - TOPICA TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA Corrige o CNPJ da empresa CONTRATADA no Termo de Aditivo de Vigência Nº001/2026. Licitações Errata de Publicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ ERRATA DE PUBLICAÇAO A Prefeitura Municipal de Feijó através da Comissão Permanente de Licitação vem de público corrigir a matéria publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, nº. 14.181, PAG 162 de 07/01/2026, ao TERMO DE ADITIVO DE VIGENCIA N°001/2026. Onde se lê: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica TOPICA TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.495.255/0001-96, denominada CONTRATADA Entenda-se: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica TOPICA TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 56.097.799/0001-30, denominada CONTRATADA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 002/2025 Permanecendo inalteradas as demais cláusulas no Contrato n° 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 66 18 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº135/2026 - Extinção Unilateral - CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - PE Nº90023/2025 Extinção Unilateral do Contrato nº 135/2026 por ausência de entrega de equipamentos. Licitações Extrato de Extinção Contratual Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL Processo Administrativo n° 046/2025 Pregão Eletrônico n° 90023/2025 CONTRATO N° 135/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DE FEIJÓ, com sede na Avenida Plácido de Castro, nº 678, Centro, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.005.179/0001-20. CONTRATADA: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39, com sede na Quadra SHCS CR 516, Bloco B, nº 69, PAVMTO01 Parte C099 – ASA SUL, CEP: 70.381-525, Brasília – DF. OBJETO: objeto da contratação de empresa para Eventual e Futura Aquisição de Material de Equipamentos e Componentes de Informática e Recursos de Áudio, Visando Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Feijó-Acre. DA EXTINÇÃO CONTRATUAL: A PREFEITURA DE FEIJÓ, por meio de seu representante legal, torna público a EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato nº 135/2026, celebrado com a empresa CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, tendo por objeto EXTINÇÃO UNILATERAL com fundamento na Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual e na legislação aplicável, em razão de Ausência de entrega de equipamentos, mesmo após transcurso do prazo contratual e sucessivas tentativas de regularização promovidas pela administração pública. Está publicação produzirá efeitos a partir da data de assinatura do Termo, 14/08/2026, observadas as disposições contratuais e legais pertinentes, apuração de eventuais obrigações, pagamentos, penalidades e demais consequências decorrentes da extinção contratual. RAILSON FERREIRA DA SILVA PREFEITO Publique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 65 18 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - Licitação Fracassada - PE Nº90078/2026 - Registro de preço para aquisição de óleo diesel S10 Declara fracassada a licitação por ausência de proposta cadastrada. Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 90078/2026 Comprasnet Nº. 019/2026 Objeto: Registro de preço para aquisição de óleo diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos, maquinas pesadas, equipamentos agrícolas e embarcações da Prefeitura Municipal de Feijó-Acre. O Prefeito Municipal de Feijó, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado do certame, HOMOLOGA o procedimento licitatório e DECLARA FRACASSADA a licitação, tendo em vista que não houve proposta cadastrada para o certame, conforme registrado nos autos, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se. Feijó-Acre, 14 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó – Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 66 18 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2016 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estima a receita e fixa a despesa do município de Feijó para o exercício de 2016 (LOA 2016) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11723 140 10 de fevereiro de 2016 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2013 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE FEIJÓ LDO 2013 - LEI MUNICIPAL N° 584 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 "Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá Outras providências". Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de fevereiro de 2013 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2014 Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estima a receita e fixa a despesa do município de Feijó para o exercício de 2014 (LOA 2014) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de novembro de 2014 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2016 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ LDO 2026 - LEI MUNICIPAL N° 667/2015, DE 08 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11596 61 29 de outubro de 2015 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2020 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO LDO 2020 >> Anexos “Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do município de Feijó para o exercício de 2020 e dá outras providências.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE Nº38/2026 - Aquisição de Óleo Diesel S10 Aquisição de Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Feijó-Acre. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 38/2026 OBJETO: Aquisição de Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos, maquinas pesadas, equipamentos agrícolas e embarcações da Prefeitura Municipal de Feijó-Acre. RETIRADA DO EDITAL: No período de 17/08/2026 a 27/08/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br e cpl2025feijo@gmail.com , cpl@feijo.ac.gov.br , site www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação,. situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 14h00min horas. ABERTURA: 27 de Agosto de 2026 às 10h00min. (Horário de Brasília). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação de Feijó – Acre. Feijó – Acre, 14 de Agosto de 2026 Deusinete de Souza Costa Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 66 18 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2014 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE FEIJÓ LDO 2014 - LEI MUNICIPAL N° 573 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 "Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá Outras providências". Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de novembro de 2013 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2017 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LDO 2017 - LEI MUNICIPAL N° 715, DE 26 DE JULHO DE 2016 “Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de fevereiro de 2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2018 Contas Públicas LDO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ LDO 2018 - LEI MUNICIPAL N° 737/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017 “Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de agosto de 2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar