Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 018/2025 - Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre – SEBRAE/AC Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°048/2025 CONTRATADO: SEBRAE CNPJ 63.595.557/0001-32 VALOR R$ 15.997,48 VIGENCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 018/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que Exce lentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo no 048/2025, que tem como objeto: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre – SEBRAE/AC, por Dispensa de Licitação em conformidade com o Art. 75, Inciso IX, visando o apoio a realização da X Feira do Açaí, programada para ocorrer no perío do de 14 a 17 de Agosto de 2025, com fulcro no Art. 75, inciso IX, da Lei no 14.133/2021 e no Decreto no 12.343/2024, para a atender à Secretaria Mu nicipal de Administração, em favor da empresa: SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 63.595.557/0001-32. Valor da Contratação R$ 15.997,48 (Quinze Mil Nove centos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) Publique-Se. Feijó-AC, 04 de Agosto de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 6 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 010/2024 - Consultoria e Assessoria em Gestão Pública (RH) Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 30/07/2025 CONTRATO N°048/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°048/2024 PROCESSO ADM. N°033/2024 CONTRATAÇÃO: M MOTTA DOS ANJOS ASSESSORIA CONTABIL CNPJ: 23.001.413/0001-96 VALOR R$ 28.000,00 VIGÊNCIA : 08 Meses DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – PEQUENO VALOR AUTORIZO a Contratação de Prestação de Serviços para Contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria e assessoria em gestão publica (RH), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, através da empresa: M MOTTA DOS ANJOS ASSESSORIA CONTABIL – CNPJ: 23.001.413/0001-96, no valor total de: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) Para o período de 08 (Oito) meses, conforme prevê o art. 75, II, da lei n° 14.133/21 que trata da dispensa de licitação. PUBRICADA AGORA POR NÃO TER SIDO ENCONTRADO NOS AUTOS Feijó – Acre, 12 de Abril de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13831 139 1 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 017/2025 Materiais, Serviços e Insumos - Enchente do Rio Envira Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°020/2025 CONTRATADO: S V MORAES LTDA CNPJ 58.022.090/0001-00 VALOR R$ 221.910,00 CONTRATADO: A. S CAMILO – ME CNPJ 04.512.844/0001-72 VALOR R$ 48.500,00 CONTRATADO: J V M SANTOS DE ARAUJO CNPJ 29.845.718/0001-60 VALOR R$ 7.500,00 CONTRATADO: POSTO RI CNPJ 63.604.631/0001-30 VALOR R$ 7.161,00 CONTRATADO: V. T. SANTOS CNPJ 17.350.347/0001-67 VALOR R$ 276.000,00 CONTRATADO: J. C. TELES MARTINS – ME CNPJ 13.453.244/0001-71 VALOR R$ 19.680,00 *********************************************************** AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 017/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo no 040/2025, que tem como objeto: Aquisição de materiais, serviços e insumos, destinados ao enfrentamento da Emergência Pública – Enchente do Rio Envira, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei no 14.133/2021, para atender as necessidades da Coordenadoria de Proteção e Defesa, em favor das empresas: S V MORAES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 58.022.090/0001-00, vencedor do Lote I pelo critério de menor valor global R$ 221.910,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e dez reais). A S CAMILO – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 04.512.844/0001-72, vencedor do Lote II pelo critério de menor valor global R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). J V M SANTOS DE ARAUJO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 29.845.718/0001-60, vencedor do Lote III pelo critério de menor valor global R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). POSTO RI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 29.845.718/0001-60, vencedor do Lote IV pelo critério de menor valor global R$ 7.161,00 (sete mil cento e sessenta e um reais). V. T.SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 17.350.347/0001-67, vencedor do Lote V pelo critério de menor valor global R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil). J. C. TELES MARTINS – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no.13.453.244/0001-71, vencedor do Lote VI pelo critério de menor valor global R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 01 de setembro de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 2 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2021 - Locação de Imóvel - Sec. Assistência social Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO Reajuste no valor contratual 6º TERMO ADITIVO Prorrogar prazo até 31/03/2026 5° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/03/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ A PARTIR DE 08/05/2024 Entenda-se: A PARTIR DE 01/05/2024 4° TERMO ADITIVO Prrogado até 08/05/2024 3°TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2023 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2022 CONTRATO N°014/2021 PROCESSO ADM. N°047/2021 CONTRATADA: MARIA DA SILVA HANAN CPF 182.983.972-15 Valor: R$ 20.400,00 Vigência : 12 (Doze) meses Data da assinatura: 26 de Julho de 2021 AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 005/2021 – Locação de Imóvel Processo Administrativo: 047/2021 Interessado: Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social Assunto: Contratação de Locação de Imóvel Residencial com área construida de 210,00 m² em área urbana que atende as necessidades de instalaçao e funcionamento da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, no Bairro Centro no Município de Feijó-Acre, conforme prevê o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, que trata da dispensa de licitação. Valor R$ 1.700,00 (Um Mil e Setecentos Reais). Publique-se. Feijó-Acre, 26 de Julho de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13093 61 27 de julho de 2021 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº038/2026 Obras Literárias - Sec. de Educação Aquisição de obras literárias destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°137/2026 ************************************************* AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Homologou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 137/2026, que tem como objeto: Aquisição de obras literárias destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em favor das pessoas físicas: ANTÔNIO CARLOS FÉLIX XIMENES, inscrito(a) no CPF sob o nº. 635.633.042-20, vencedor(a) dos itens 1 e 2 pelo critério de menor valor global R$ 34.720,00 (trinta e quatro mil setecentos e vinte reais). JOSINÉIA SOUSA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. 006.413.512-83, vencedor(a) dos itens 3 e 4 pelo critério de menor valor global R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). JOSÉ ELONILSON PARENTE DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº. 860.994.502-20, vencedor(a) do item 5 pelo critério de menor valor global R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). MARIA DAS DORES FERNANDES BARROSO, inscrito(a) no CPF sob o nº. 220.883.182-91, vencedor(a) dos itens 8 e 9 pelo critério de menor valor global R$ 15.136,00 (quinze mil, cento e trinta e seis reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 03 de julho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 397 6 de julho de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº041/2026 - Borracharia Homologação da dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia em favor da empresa AURIZETE DA SILVA SOAREZ. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PROCESSO ADM. N°151/2026 CONTRATADO: AURIZETE DA SILVA SOAREZ CNPJ 40.957.025/0001-00 *************************************************** AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026 PROCESSO ADM N° 151/2026 CONTRATADO: AURIZETE DA SILVA SOAREZ CNPJ: 40.957.025/0001-00 VALOR: 60.040,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 151/2026, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo em favor da empresa: AURIZETE DA SILVA SOAREZ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 40.957.025/0001-00, vencedor dos itens de 1 a 9 pelo critério de menor valor global R$ 60.040,00 (sessenta mil e quarenta reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 29 de julho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 200 30 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2018 (Transporte Marítimo de Cabotagem) Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ CONTRATADO: LOG SHIP SERVIÇOS EM TRANSPORTE MARITIMO DE CABOTAGEM LTDA-EPP CNPJ 21.263.068/0001-33 1° TERMO ADITIVO a partir de 25/09/2018 até 28/06/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia naval nas atividades de assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização da execução da entrega de uma UBSF (Unidade Básica de Saúde Fluvial) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12508 63 12 de março de 2019 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°035/2026 Telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de chips (SIMCARD) Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de chips (SIMCARD) Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°122/2026 CONTRATADO: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ 22.366.517/0001 – 31 VALOR R$ 9.548,28 **************************************** AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 122/2026, que tem como objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de chips (SIMCARD), com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.343/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 22.366.517/0001 – 31 Vencedora dos itens pelo critério de menor valor global R$ 9.548,28 (Nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) Publique-Se. Feijó-Acre, 08 de junho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14283 169 9 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 008/2021 - Regularização junto a Marinha do Brasil da UBS Fluvial Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA: RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA CNPJ N°: 07.774.554/0002-76 VALOR: R$ 5.116,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: **** AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2021- PEQUENO VALOR AUTORIZO a contratação da Empresa: RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA – CNPJ: 07.774.554/0002-76 para regularização junto a Marinha do Brasil da UBS Fluvial do Munícipio de Feijó – Acre, no valor de R$ 5.116,00 ( cinco mil cento e dezesseis reais). Conforme prevê o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, que trata da dispensa de licitação. Feijó-Acre, 25 de Outubro de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13159 79 5 de novembro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°002/2018 (Locação de Imóvel Instalação de Arquivo Morto e Almoxarifado ) Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 8° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/03/2025 7° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DOEAC 13.583 6° TERMO ADITIVO Prorrogado a partir de 30/12/2022 até 31/12/2023 3° TERMO ADITIVO Realinhamento de Preço do Contrato 2° TERMO ADITIVO Prorrogação a partir de 27/12/2019 até 31/12/2020 1° TERMO ADITIVO Prorrogação a partir de 29/11/2018 até 31/12/2019 CONTRATADO: CARLINDA CLEMENTINO DE AGUIAR CPF 035.709.682-20 OBJETO: Locação de imóvel instalação de arquivo morto e almoxarifado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12485 63 5 de fevereiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Contratação Anual 2026 Plano de Contratação Anual 2026 Legislação Plano de Contratação Anual Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano de Contratação Anual 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - DL - Materiais para a Escola Municipal São José I Aviso de Proposta para aquisição de materiais destinados à melhoria da infraestrutura predial da Escola Municipal São José I. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE PROPOSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.005.179/0001-20, com sede na Av. Plácido de Castro, nº 678 - Centro, CEP: 69.960-000, Feijó-Acre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com os princípios que regem o Processo de Dispensa previsto no art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021, com ênfase nos princípios da Impessoalidade, moralidade e publicidade, CONVIDA as empresas interessadas a apresentarem suas PROPOSTAS DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ I DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ/ACRE, pelo menor preço, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, e de conformidade com as condições e especificações. As empresas interessadas em apresentar proposta poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento pelo e-mail: cotacoesfeijo@gmail.com A proposta deverá ser enviada pelo e-mail mencionado, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar a publicação do aviso no site da Prefeitura, sendo imprescindível que a proposta contenha os seguintes requisitos: Assinatura e nome completo do representante legal da empresa, com CPF do signatário. A assinatura poderá ser substituída por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou certificado digital da pessoa física. Caso a proposta seja assinada por outra pessoa, deverá ser apresentada procuração (particular ou pública) que comprove os poderes para o ato; Carimbo de CNPJ da empresa, ou alternativamente, assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; Impostos, fretes, lucro e encargos necessários é de responsabilidade da empresa; Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias; A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa, contendo CNPJ, Inscrição Estadual, endereço, e-mail e telefone para contato. Feijó-Acre, 17 de agosto de 2026. Rosângela Lacerda Ferreira Setor de Planejamento das Contratações Decreto n° 058/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 192 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº379/2026 - Normas de segurança do Festival de Praia 2026 Dispõe sobre as normas de segurança e organização do Festival de Praia 2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 379, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre as normas de segurança e organização do Festival de Praia 2026 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e de conformidade com o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a realização do FESTIVAL DE PRAIA 2026, promovido pelo Município de Feijó; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas destinadas à preservação da segurança, da ordem pública e da integridade física da população durante as festividades; CONSIDERANDO que a comercialização e o consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro representam risco à segurança dos participantes, podendo ocasionar acidentes e lesões; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o acesso ao local do evento, visando colaborar com a atuação dos órgãos de segurança pública e fiscalização; RESOLVE: Art. 1º Fica proibido a entrada, e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, refrigerantes e similares acondicionados em garrafas, recipientes, copos ou quaisquer outros utensílios de VIDRO, durante todo o período de realização do FESTIVAL DE PRAIA 2026. Art. 2º O cumprimento desta Portaria será fiscalizado pelos órgãos competentes do Município, no âmbito de suas atribuições legais, com o apoio da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e dos demais órgãos de segurança e fiscalização envolvidos na realização do evento. Art. 3º Será permitida a entrada de isopores, caixas térmicas, coolers e recipientes similares contendo bebidas, desde que estas estejam acondicionadas em recipientes que não sejam de vidro, ficando vedada a entrada de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro. Art. 4º As pessoas físicas ou jurídicas que infringirem o disposto nesta Portaria ficam sujeitas às sanções previstas na legislação aplicável, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Feijó - Acre, em 17 de agosto de 2026. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito de Feijó, em Exercício. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 190 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº374/2026 - Concede diárias - Antônio Carlos Félix Ximenes e outros Concede 01 (uma) diária a diversos servidores para participação no IV Encontro Estadual dos Conselhos de Alimentação Escolar em Tarauacá. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 374 DE 13 DE AGOSTO DE 2026. Concede diárias aos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEME/OF./N. º 1010/2026 de 13/08/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Coordenador de Programas Antônio Carlos Félix Ximenes CPF: 635.xxx.xxx-20, a Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar Maria Izerlandia Azevedo de Moura CPF: 638.xxx.xxx-49, ao Professor José Antônio Jacinto da Silva CPF: 466.xxx.xxx-87, a Professora Maria de Fátima Saboia Dantas CPF: 301.xxx.xxx-49 e ao Chefe do Setor de Merenda Raimundo Ernando de Lima da Costa CPF: 621.xxx.xxx-68, para participar do IV Encontro Estadual dos Conselhos de Alimentação Escolar. A participação tem como objetivo proporcionar formação, troca de experiências e fortalecimento das ações de controle social no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para o aprimoramento das atividades desenvolvidas, na cidade de Tarauacá – Acre. Data de ida: 12/08/2026 e retorno dia: 13/08/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 191 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº377/2026 - Concede diárias - Railson Ferreira da Silva Concede 03 (três) diárias ao Prefeito Railson Ferreira da Silva para divulgação do Festival do Açaí em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 377 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Concede diárias ao servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/GABPRE/OF. N. º 440/2026, de 14/08/2026, oriundo do Gabinete do Prefeito. RESOLVE: Art. 1º Conceder 03 (três) diárias ao Prefeito Railson Ferreira da Silva, CPF: n. º 725.xxx.xxx-53, para divulgação do Festival do Açaí e cumprir outras agendas institucionais, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 17/08/2026 e retorno dia: 20/08/2026. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 191 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº436/2026 - Railson Ferreira da Silva Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Railson Ferreira da Silva para o Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos. Legislação Ata de Transição de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 436 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, Railson Ferreira da Silva para o Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos. Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2026, às 07h, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro, Excelentíssimo Senhor Prefeito Railson Ferreira da Silva, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos, em razão de sua viagem à Capital do Acre, Rio Branco – AC, para divulgação do XXVII Festival do Açaí e outras agendas institucionais. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior, Secretário de Administração, o fiz digitar. Feijó - Acre,17 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito José Juarez Leitão dos Santos Vice-Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 192 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - PSS N°001/2026 BRIGADISTAS - DOEAC N°14331 Resultado preliminar do processo seletivo dos brigadistas – 001/2026 SEMMA, com pontuação de análise de currículo e entrevista. Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DOS BRIGADISTAS – 001/2026 SEMMA A Comissão do Processo Seletivo 001/SEMMA 2026, vem por meio deste divulgar o resultado preliminar do processo seletivo com a pontuação da análise de currículo e da entrevista, após publicação os candidatos terão que apresentar os recursos nos dias 18/08/2026 e 19/08/2026 a serem endereçados no email semma.feijo.acre@gmail.com , com resultado dos recursos previsto para dia 21/08/2026, e resultado final dia 25/08/2026. CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO- CURRÍCULO PONTUAÇÃO- ENTREVISTA TOTAL 1º Israel de Castro Ferro 10 20 30 2º Cerlânio da Silva Matos Kaxinawá 10 20 30 3º Gênesis Borges da Silva 7 20 27 4º Nilcélio da Silva Dourado 7 20 27 5º William Lima da Silva 7 17 24 6º Vitor Emanuel Nascimento Leitão 7 17 24 CADASTRO DE RESERVA 7 º Frankley Araújo Pereira 10 13 23 8º Antônio Rafael Freire Nascimento 10 11 21 9º Vangle Oliveira dos Santos 7 13 20 DESCLASSIFICADOS POR NÃO COMPARECIMENTO Igor Lima José Yan da Silva dos Santos Presidente da Comissão Portaria nº 244 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 191 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº373/2026 - Concede diárias - Dejeane de Souza Bezerra Concede 02 (duas) diárias a servidora Dejeane de Souza Bezerra para visita institucional ao Abrigo Educandário Santa Margarida em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 373 DE 13 DE AGOSTO DE 2026. Concede diárias a servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEMCIS/OF. N.º 680/2026, de 12/08/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. RESOLVE: Art. 1° Conceder 02 (duas) diárias a Diretora Administrativa Dejeane de Souza Bezerra CPF: 966.xxx.xxx-34, para realizar visita institucional ao Abrigo Educandário Santa Margarida, com finalidade de acompanhar a situação das crianças assistidas por esta Secretaria e acolhidas na referida instituição, bem como realizar tratativas administrativas e institucionais relacionadas ao atendimento e acompanhamento das mesmas, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 09/08/2026 e retorno dia: 11/08/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 190 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº124/2026 - Modifica Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2026 Modifica o Anexo do Decreto nº 064, de março de 2026, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do exercício de 2026, no âmbito do Município de Feijó. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 124, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Modifica o Anexo do Decreto n° 064, de março de 2026, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do exercício de 2026, no âmbito do Município de Feijó. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Feijó, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme Anexo Único deste Decreto. Art. 2º O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2026. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito de Feijó, em Exercício. ANEXO ÚNICO - Decreto nº 064, de 13 de março de 2026. FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2026. MÊS DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA JANEIRO 1º (quinta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (terça-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (sexta-feira) Dia do Evangélico Feriado estadual (Lei n° 1.538/2004) FEVEREIRO 16 (segunda-feira) Carnaval Ponto facultativo 17 (terça-feira) Carnaval Ponto facultativo 18 (quarta-feira) Quarta-Feira de Cinzas Ponto facultativo MARÇO 08 (domingo) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) ABRIL 02 (quinta-feira) Quinta-Feira Santa Feriado Municipal (Lei n° 843/2019) 03 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 (terça-feira) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional JUNHO 04 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto facultativo 15 (segunda-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n.º 14/1964) 27 (sábado) Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei n.º 451/2009) AGOSTO 06 (quinta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo 21 (sexta-feira) Festival do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n.º 714/2016). 24 (segunda-feira) Festival do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n.º 714/2016). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 189 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº064/2026 Modifica o Anexo do Decreto n°002/2026 Calendário de feriados e pontos facultativos do exercício de 2026 Modifica o Anexo do Decreto n° 002, de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do exercício de 2026. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 064, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Modifica o Anexo do Decreto n° 002, de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do exercício de 2026, no âmbito do Município de Feijó. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Feijó, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme Anexo Único deste Decreto. Art. 2º O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de março de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó ANEXO ÚNICO - Decreto nº 064, de 13 de março de 2026. FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2026. MÊS DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA JANEIRO 1º (quinta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (terça-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (sexta-feira) Dia do Evangélico Feriado estadual (Lei n° 1.538/2004) FEVEREIRO 16 (segunda-feira) Carnaval Ponto facultativo 17 (terça-feira) Carnaval Ponto facultativo 18 (quarta-feira) Quarta-Feira de Cinzas Ponto facultativo MARÇO 08 (domingo) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) ABRIL 02 (quinta-feira) Quinta-Feira Santa Feriado Municipal (Lei n° 843/2019) 03 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 (terça-feira) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional JUNHO 04 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto facultativo 15 (segunda-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n.º 14/1964) 27 (sábado) Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei n°451/2009) AGOSTO 06 (quinta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo 14 (sexta-feira) Festival do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n.º 714/2016). 17 (segunda-feira) Festival do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n.º 714/2016). SETEMBRO 05 (sábado) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n.º 243/1968) 07 (segunda) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 12 (segunda-feira) Dia de Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (quarta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 02 (segunda-feira) Dia dos Finados Feriado Nacional 15 (domingo) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (terça-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n.º 57/1965) 20 (sexta-feira) Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Feriado Nacional DEZEMBRO 21 (segunda-feira) Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal (Lei n.º 452/2009) 24 (quinta-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (sexta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (quinta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 199 18 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar