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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 020/2025 - Extintores novos e Recargas Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°020/2025 CONTRATADO: G.L.OLIVEIRA EXTINTORES & SERVIÇOS LTDA CNPJ 29.946.443/0001-51 VALOR R$ 15.366,00 VIGENCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°020/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Exce lentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo no 020/2025, que tem como objeto: Aquisição de Ex tintores novos e Recargas para a Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021 e no Decreto no 12.343/2024, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Secretaria de Saúde , em favor da empresa: G.L.OLIVEIRA EXTINTORES & SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 29.946.443/0001-51 Vencedora dos itens pelo critério de menor valor global R$ 15.366,00 (Quinze Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais ). Publique-Se. Feijó-Acre, 11 de Agosto de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 12 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concurso Público N°001/2024/PMF Concursos Concurso Público Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024 Período de inscrição: De 04 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024 Taxa de Inscrição: Conforme nível de escolaridade (médio, técnico e superior), item 2.6 Total de vagas: 20 vagas, sendo 5 nível médio, 3 nível técnico e 12 nível superior Pedidos de Isenção: De 6 a 7 de maio de 2024 Data da Prova: 09 de junho de 2024 (domingo), conforme retificação 01 Autorização do Concurso: art. 10º da Lei Municipal nº 982/2021 Acesso a área do candidato (inscrição, acompanhamento e recursos): Acesse aqui ou aqui . PUBLICAÇÕES Link fixo: Acesso ao formulário eletrônico de inscrição e recursos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2025 Publicado em 02/12/2025 - DOEAC N° 14.159 - PÁG 113-115 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº017/2025 Publicado em 12/11/2025 - DOEAC N°14.147 - PÁG.118-119 Assinatura digital CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE Publicado em 06/11/2025 Portaria N°523/2025 Alterada a Classificação/Engenheira Civil Publicado 03/11/2025 Convocação para Assinatura/Termo de Posse CONVOCAÇÃO 16/2025 CONVOCAÇÃO 15/2025 CONVOCAÇÃO 14/2025 CONVOCAÇÃO 13/2025 Convocação para Assinatura/Termo de Posse CONVOCAÇÃO 12/2025 Comunicado/Exclusão do Concurso/CIRURGIÃ DENTISTA Comunicado/Exclusão do Concurso /Médico Clínico Geral CONVOCAÇÃO 11/2025 CONVOCAÇÃO 10/2025 CONVOCAÇÃO 09/25 CONVOCAÇÃO 08/25 CONVOCAÇÃO 07/25 CONVOCAÇÃO 06/25 CONVOCAÇÃO 05/25 Portaria Nº300/2024 Alterado a classificação/Médico Clínico Geral Portaria Nº298/2024 Alterado a classificação/Assistente Social Despacho REP. POR INCORREÇÃO/CONVOCAÇÃO 04/25 CONVOCAÇÃO 04/2024 (DOE N°13.890) Comunicado 06/2024/Exclusão Comunicado 05/2024/Exclusão CONVOCAÇÃO 03/2024 (DOE N°13.880 ) CONVOCAÇÃO 02/2024/EXCLUSÃO Comunicado 03/2024/Posse dos convocados CONVOCAÇÃO 02/2024 Portaria N°253/2024/Alterado a Classificação - Agente Administrativo Portaria N°254/2024/Alterado a Classificação - Assistente Social COMUNICADO 02 (Reclassificação de candidatos) (DOE 13.856) COMUNICADO 01 (Exclusão de candidatos) (DOE 3.856) REP. POR INCORREÇÃO/CONVOCAÇÃO 01/2024 CONVOCAÇÃO 01/2024 (DOEAC N°13.840 ) RESULTADO FINAL/CANDIDATOS APROVADOS Termo de Homologação Doe 13.809 Retificação 04 Resultado Preliminar da nota c/peso da prova objetiva (aprovados, classificados e ausentes) Retificação 03 Nível Médio/Técnico (matutino) Nível Superior (vespertino) Recursos contra Gabarito/Questões Gabarito Preliminar Nível Médio/Técnico (matutino) Nível Superior (vespertino) Caderno de Questões Nível superior Nutricionista Psicólogo Médico Clínico-Geral Médico Ginecologista Fiscal de Tributos Fiscal Sanitário Cirurgião Dentista Enfermeiro Engenheiro Biomédico Administrador Assistente Social Nível Técnico Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Enfermagem Técnico de Análises Clínicas Nível Médio Fiscal de Obras e Posturas Agente de Combate de Endemias Auxiliar de Saúde Bucal Agente Comuntiário de Saúde Agente Administrativo Ensalamento Geral dos Candidatos - Matutino e vespertino Publicado em 02/06/2024 Resultado final dos pedidos de condição especial para realizaçã da prova Publicado em 23/05/2024 Resultado final das inscrições deferidas - isentos e pagos (homologadas) Resultado final das inscrições indeferidas Divulgação final da lista dos inscritos para vaga especial Resultado final dos recursos contra o resultado das inscrições Publicado em 16/05/2024 Divulgação do resultado preliminar as inscrições deferidas Publicado em 13/05/2024 Divulgação do resultado preliminar das inscrições indeferidas Publicado em 13/05/2024 Retificação 02 (Anexo 1-A, 1-C e anexo II) Publicado em 08/05/2024 Lista Preliminar dos candidatos com pedido de isenção Publicado 08/05/2024 Lista Preliminar dos pedidos de condição especial para o dia da prova Publicado 08/05/2024 Lista Preliminar de candidatos PCD Publicado 08/05/2024 Retificação 01 (Anexo 1-C e anexo IV) Publicado em 03/05/2024 Edital Originário - Versão Doeac 13.772 Publicado em 03/05/2024 Comissão Organizadora Publicado em 03/05/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Administração;Finanças;Saúde;Assistência Social;Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concurso Público N°001/2018 - Saúde Concursos Concurso Público Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Modalidade: Saúde Data: 19/01/2018 12:57:00 Número: 001/2017 Título: Convocação Concurso Público Secretaria de Saúde (SEMSA) nº 001/2017 (Portaria nº 004/2018) Objeto: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA Nº044/2026 - FRANCIELE ELETRO LTDA Fornecimento de Materiais permanentes a serem utilizados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Feijó-Acre. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 044/2026 - PMF A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, e conforme o Pregão Eletrônico nº. 90031/2025 – Objeto: o Fornecimento de Materiais permanentes a serem utilizados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Feijó-Acre. FORNECEDOR: FRANCIELE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 47.646.580/0001-52, com sede na Av. Antônio Lucas de Araújo, n.º 3431-D, Bairro Centro, Cep: 76.857-000, Nova Mamoré/RO, vencedora dos itens: 9 – R$ 3.800,00, pelo critério de menor preço por item. ASSINAM: RAILSON FERREIRA DA SILVA/PREFEITO MUNICIPAL/CONTRATANTE e a Sra. FRANCIELE FORMIGARI/FORNECEDOR. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 277 25 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Registro de preços visando Futura Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2026 – PMF A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, e conforme o Pregão Eletrônico nº. 90025/2025 – Objeto: A Seleção de empresa para o registro de preços visando Futura Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades logísticas e operacionais das Secretarias Municipais de Feijó – Acre, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90025/2025. FORNECEDOR: NOVA MESA COMERCIO DE ULTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 47.170.510/000170, com sede na Rua José Pereira, n.º 220 – SL/D – Paupina, Fortaleza / Ceará, CEP: 60.874-380, neste ato representada pela Senhora MARIANE FONSECA DE OLIVEIRA TERRA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Nunes Lima, 105 – Casa – Industrial, CEP: 36.081-430, Juiz de Fora/ Minas Gerais, vencedora do item: 55 – R$ 6,44, 64 – R$ 21,99, 73 – R$57,99, pelo critério de menor preço por item. ASSINAM: JOSÉ JUAREZ LEITÃO DOS SANTOS/PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO/CONTRATANTE e a Sra. MARIANE FONSECA DE OLIVEIRA TERRA /FORNECEDORA. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2026. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 174 20 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE Nº045/2026 Mão de obra terceirizada para serviços de Saúde na atenção primária Licitações Aviso de Suspensão Suspensa/ Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90045/2026 – Sistema de Registro de Preços Processo Administrativo nº 096/2026 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na disponibilização de mão de obra qualificada terceirizada para execução de serviços de Saúde na Atenção Básica Primaria, visando atender as demandas do Município de Feijó-Acre. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Feijó do Estado do Acre, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 90045/2026 - SRP, que decide SUSPENDER o certame para revisão do Edital e seus anexos publicado no Diário Oficial do Estado do Acre - DOE nº. 14.186, de 14/01/2026, PG 119. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Feijó-Acre, 21 de Janeiro de 2026. CPC – COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS Deusinete de Souza Costa – Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE SUSPENSÃO - PE N°046/2026 Suspensão do Pregão Eletrônico 90046/2026 para revisão do Termo de Referência. Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE SUSPENSÃO A Comissão de Contratação torna publico que esta SUSPENSO o Pregão Eletrônico 90046/2026, para revisão do Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Feijó-Acre, 12/02/2026. Maria Erlânia da Silva Aguiar Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 125 14 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA Nº008/2026 Objeto: A Seleção de empresa para o registro de preços visando Futura Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades logísticas e operacionais das Secretarias Municipais de Feijó -Acre, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90025/2025 Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2026 - PMF A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, e conforme o Pregão Eletrônico nº. 90025/2025 – Objeto: A Seleção de empresa para o registro de preços visando Futura Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades logísticas e operacionais das Secretarias Municipais de Feijó -Acre, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90025/2025. FORNECEDOR: empresa B.S.S NASCIMENTO VIDRO FEIJO, inscrita no CNPJ nº. 18.219.905/0001-12, com sede na Avenida plácido de castro, nº 942 - Centro. CEP: 69.960 – 000, Feijó/Acre, neste ato representada pelo Senhor BENEDITO SERGIO DE SOUSA NASCIMENTO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Plácido de Castro, 942, Casa – Centro; CEP: 69.960 – 000, Feijó/Acre, vencedora do item: 11 - R$ 69,99, 21 - R$ 39,00, 25 - R$ 110,00, 31 - R$ 23,80, 41 - R$ 91,10, 51 - R$ 449,00, 52 - R$ 145,00, 53 - R$ 371,50, 62 - R$ 115,00, 67 - R$ 137,90, 69 - R$ 260,00, 71 - R$ 13,90 e 75 - R$ 27,35, pelo critério de menor preço por item. ASSINAM: JOSÉ JUAREZ LEITÃO DOS SANTOS/PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO/CONTRATANTE e o Sr. BENEDITO SERGIO DE SOUSA NASCIMENTO/FORNECEDOR. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14186 119 14 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1227/2025 - Altera o Anexo I, Tabela III, da Lei N°1039 2023 - PCCR Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI N° 1227, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. “Altera o Anexo I, Tabela III, da Lei Municipal no 1.039, de 20 de dezembro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servido- res da Prefeitura Municipal de Feijó, e dá outras providências.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 19 de dezembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviços de Enfermagem Carta de Serviços Atendimento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Serviços ofertados nas unidades de saúde pela equipe de enfermagem. Dentre os quais: imunização, curativo, administração de medicamentos, teste do pezinho, testes rápidos, verificação de sinais vitais e antropometria. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? - Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da Unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Acolhimento; Atendimento por Profissional de Enfermagem. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o serviço de enfermagem. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Regulação Carta de Serviços Atendimento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O serviço de regulação é um mecanismo previsto dentro do SUS, Tem como objetivos: estabelecer e implementar protocolos de fluxo de acesso a procedimentos ambulatoriais (consultas) e laboratoriais (exames), estabelecer critérios de prioridade para acesso aos serviços, de acordo com critérios clínicos e otimizar a utilização dos serviços ofertados dentro da sua capacidade técnica, monitorando e orientando os profissionais em saúde, quanto à organização dos serviços e avaliar frequentemente o desemprenho dos serviços, gestão e satisfação dos usuários. Serviços agendados e realizados na Atenção Primária municipal: Consulta: ginecologia, pediatria, clínica geral, odontologia, fonoaudiologia, fisioterapia, fisioterapia do assoalho pélvico, nutrição, pequenas cirurgias, psicologia e psiquiatria (CAPS). Exames: Ultrassonografias transvaginais, obstétrica, próstata, abdômen total, endoscopia, ultrassonografia de mamas e exames laboratoriais. Serviços regulados e agendados pelo serviço de regulação municipal e realizados nas unidades da Média e Alta Complexidade ( ) obedecem a uma pactuação prévia e a disponibilidade das vagas pela esfera estadual. Como solicitar? O usuário deve solicitar o serviço de forma presencial nas salas de regulação das Unidades de Referência. Onde solicitar? Unidade de Referencia: Dias e Horários de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? O usuário que necessita do serviço, ou seu responsável legal, pode dirigir-se às salas de regulação nos segmentos de saúde, portando encaminhamentos ou solicitação de exames expedidos por profissional de nível superior habilitado, devidamente carimbado e assinado (médico, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo, etc) a depender do atendimento solicitado. Documentos necessários Apresentar documentos pessoais ou do dependente originais no momento da solicitação do agendamento; Apresentar cartão SUS, número do G-MUS, comprovante de endereço ( ), documento de identificação com foto ou certidão de nascimento caso seja criança. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Para os serviços que não possuem fila de espera, a resposta do agendamento e do acesso é imediata. Para os serviços regulados, que possuem fila de espera, o prazo de agendamento é de acordo com a prioridade clínica conforme descrição no encaminhamento emitido pelo profissional que realizou o atendimento e avaliação do profissional regulador para cada caso, tendo como base os protocolos e notas técnicas de fluxo para cada demanda, e também, a disponibilidade de vagas liberadas pela esfera estadual. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Dirigir-se à uma unidade de saúde no setor de regulação; Ser atendido por profissional de saúde, agendador, que deverá cadastrar sua solicitação no sistema de agendamento; O usuário receber o comprovante de agendamento ou cadastro em fila de espera; Aguardar a completa realização do agendamento conforme avaliação do regulador e disponibilidade de vagas; O usuário será comunicado de seu agendamento via telefone; O mesmo retorna no núcleo de regulação para receber seu comprovante de agendamento e irá para o local, data e horário na unidade executante. Como acompanhar o andamento do serviço? Para os serviços regulados, o usuário poderá acompanhar sua posição na fila de espera por meio eletrônico, que deverá ser disponibilizado no site da prefeitura ou nas unidades de referência. O usuário deverá acessar o link com o número do protocolo de agendamento e documentos pessoais. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O serviço de atendimento de saúde aos usuários, em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico, deverá ser nos formulários físicos e que posteriormente deverão ser repassados ao prontuário eletrônico pelo profissional que fez o atendimento. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atendimento pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Carta de Serviços Atendimento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O Centro de Atenção Psicossocial realiza prioritariamente o atendimento de pacientes com transtornos mentais severos e persistentes em sua área territorial, em regime de tratamento intensivo, semi-intensivo e não intensivo, inclui as seguintes atividades: Atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, de orientação, entre outros); Atendimento em grupos (psicoterapia, grupo operativo, atividades de suporte social, entre outros); Atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível superior ou nível médio; Visitas domiciliares; Atendimento à família; Atividades comunitárias enfocando a integração do paciente na comunidade e sua inserção familiar e social. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atenção Psicossocial Endereço: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ter idade acima de 14; Ser encaminhado das Unidades de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O prazo de atendimento depende da condição clínica do usuário e do serviço solicitado. O prazo de execução pode durar até 12h, horário de funcionamento da Unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço; Se dirigir à unidade de saúde mais próximo de sua casa; Acolhimento por profissional de saúde; Avaliação por profissional de saúde (escuta qualificada) e encaminhamento/regulação; Atendimento no Centro de Atenção Psicossocial. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial no Centro de Atenção Psicossocial Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1219/2025 - Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI N° 1219, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo” e dá outras providências.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 10 de dezembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Visita do Agente Comunitário de Saúde Carta de Serviços Atendimento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Atendimento realizado pelos agentes comunitários de saúde (ACS), conforme planejamento prévio, para acompanhamento das famílias de sua microárea. Faz parte da visita do ACS,o cadastramento das famílias, orientações de saúde, pesagens, acompanhamento pelos ciclos de vida e outros. Como solicitar? De forma presencial na unidade de saúde da família do seu bairro Onde solicitar? Unidade Básica de Saúde: Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser encaminhado das Unidades de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento realizado conforme agendamento na unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade do seu bairro; Atendimento pelo enfermeiro que acolherá a demanda e solicitará a visita ao agente; Visita do Agente Comunitário de Saúde. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde do seu bairro. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Especialidades Odontológicas - CEO Carta de Serviços Atendimento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Atendimento odontológico na área de endodontia, periodontia, cirurgia oral, atendimento pacientes especiais (autismo e síndromes), próteses e odontopediatria. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? LOCAL ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e especialidade bucal do usuário Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento primário deverá receber (acolhimento); Consulta Odontológica; Regulação; Serviço de Especialidade Odontológica. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos Carta de Serviços Atendimento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? A vacinação contra a raiva para cães e gatos é realizada conforme recomendação preconizada pelo Ministério da Saúde, pode se executada no departamento de controle de zoonoses ou no domicílio, através de solicitação, para proprietários que possuem a partir de 10 animais ou aguardar no sistema casa a casa e em pontos fixos estipulados em casos de campanha antirrábica a partir do mês de julho de cada ano. Como solicitar? Presencialmente e por telefone Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Os animais terão que apresentar idade igual ou superior a 3 (três) meses; Documentos necessários Carteira de vacinação animal Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O serviço é executado imediatamente à solicitação. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Cidadão comparece ao Departamento de Controle de Zoonoses e recebe o atendimento Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Vacinação Carta de Serviços Atendimento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Vacinação de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes, ocorrem de acordo com o calendário padrão recomendando pelo Ministério da Saúde, para todas as pessoas de acordo com a idade, para condições específicas, para viajantes para áreas de risco de doença ou após mordedura animal (acidentes). Orientações sobre vacina: Crianças: BCG, Hepatite B, Penta/DTP, VIP/VOP, Pneumocócia 10V (conjugada), Rotavírus Humano, Meningocócica C (conjugada), Febre Amarela, Hepatite A, Tríplice Viral, Tetra viral, Varicel, Pneumocócica 23V. Adolescente: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Meningocócica C(verificar a situação vacinal - 11 a 14 anos), Febre Amarela- Dose única (verificar a situação vacinal), Tríplice Viral (verificar a situação vacinal), HPV: 2 doses (meninas de 9 a 14 anos) 2 doses (meninos de 11 a 14 anos), Pneumocócica (depender da situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Adulto: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Febre Amarela - Dose única (verificar a situação vacinal), Tríplice Viral- 2 doses (20 a 29 anos) 1 dose (30 a 49 anos), Pneumocócica 23V- Uma dose (a depender da situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Idoso: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Febre Amarela - Dose única (verificar a situação vacinal), Pneumocócica 23V- reforço, Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos). Gestante: Hepatite B (verificar a situação vacinal), Dupla Adulto (Reforço a cada 10 anos), DTpa - Uma dose a cada gestação a partir da 20ª semana. Calendário de vacinação encontra-se disponível em: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/vacinacao/orientacoes-sobre-vacinacao Onde solicitar? Centro de Saúde: OBS: Outras Unidades de Saúde possuem salas de vacina, como por exemplo as Unidades de Saúde da Família. Para informações de outras unidades que ofereçam o serviço de vacina, entrar em contato com o Centro de Saúde. Quais os requisitos necessários? Menor de idade: Acompanhado de responsável legal. Outras faixas etárias: Conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Situações para o adiamento da administração de um imunobiológico (vacina): Usuário de dose imunossupressora de corticóide – vacine 90 dias após a suspensão ou o término do tratamento; Usuário que necessita receber imunoglobulina, sangue ou hemoderivados – não vacine com vacinas de agentes vivos atenuados nas quatro semanas que antecedem e até 90 dias após o uso daqueles produtos; Usuário que apresenta doença febril grave – não vacine até a resolução do quadro, para que os sinais e sintomas da doença não sejam atribuídos ou confundidos com possíveis eventos adversos relacionados à vacina; As informações acima, estão disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf Documentos necessários Documento de identificação; Carteira de Vacinação ou Caderneta de Saúde da Criança; Cartão SUS (preferencialmente, não obrigatório). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: por ordem de chegada, respeitada as prioridades de atendimento conforme legislação vigente. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Identificação na Recepção da Unidade de Saúde Análise da Carteira de Vacina Aplicação da Vacina Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O preenchimento do cartão do vacinado será de forma manual. Como solicitar? Presencial. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviços de Fisioterapia Carta de Serviços Atendimento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Serviços realizados por fisioterapeutas, ofertados nas Policlínicas e Unidades de Referência da Atenção Primária. Dentre os quais: prevenção, reabilitação, tratamento e fisioterapia pélvica. O serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referências da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Atendimento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Dependendo da condição clínica do usuário o tempo de execução do serviço é de até 6 (seis) meses. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Serviço de Fisioterapia. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o serviço de fisioterapia. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Testes Rápidos Carta de Serviços Atendimento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Testes de triagem que produzem resultados de gravidez ou doenças como: Sífilis, Hepatite B, C e HIV. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Acolhimento; Atendimento por profissional de saúde para realização do Teste Rápido. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o teste rápido. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1224/2025 - Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI N° 1224, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 17 de dezembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar