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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Transmissão de Cargo 395/2025 - 06 Setembro de 2025 06 Setembro de 2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 145 9 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo N° 408/2025 - 11 de dezembro de 2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO N° 408 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó – AC, de Railson Ferreira da Silva para o Presidente da Câmara de Vereadores Tarcísio Araújo Pereira. Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2025, às 07h00, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, n.o 678 – Centro, o Excelentíssi mo Senhor Prefeito Railson Ferreira da Silva, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Presidente da Câmara de Vereadores Tarcísio Araú jo Pereira, em virtude de sua viagem à Capital do Acre, Rio Branco – AC, acompanhado do Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos, para participar de reunião no DERACRE, premiação do TCE e reunião na AMAC. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Emilson Péricles de Araujo Brasil Júnior, Secretário de Administração, o fiz digitar. Gabinete do Prefeito, Feijó – Acre 11 de dezembro de 2025 Railson Ferreira da Silva Prefeito Tarcísio Araujo Pereira Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14167 126 12 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo N° 409/2025 - 14 de Dezembro 2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO N° 409 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, do Prefeito em Exercício Tarcísio Araújo Pereira ao Titular Railson Ferreira da Silva. Aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro de 2025, às 16h00, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, no 678 – Bairro Centro, o Ex-celentíssimo Senhor Tarcísio Araújo Pereira, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Titular Railson Ferreira da Silva, em razão do retorno da sua viagem a Rio Branco. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, Emilson Péricles de Araujo Brasil Júnior, Secretário de Administração, o fiz digitar. Gabinete do Prefeito, Feijó – Acre de 14 dezembro de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito do Município de Feijó Tarcísio Araújo Pereira Prefeito em Exercício de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 128 16 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 411 - 27/12/2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO N° 411 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó – AC, do Prefeito em Exercício José Juarez Leitão dos Santos ao Titular Railson Ferreira da Silva. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2025, às 07h00, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, no 678 – Bairro Centro, Excelen tíssimo Senhor José Juarez Leitão dos Santos, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Titular Railson Ferreira da Silva, em razão do retorno da sua viagem a Rio Branco. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Emil son Péricles de Araujo Brasil Júnior, Secretário de Administração, o fiz digitar. Gabinete do Prefeito, Feijó – Acre de 27 dezembro de 2025 Railson Ferreira da Silva Prefeito José Juarez leitão dos Santos Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 130 30 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº364/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - 16/01 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 364 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó – AC, de Railson Ferreira da Silva para o Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 267 22 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transição de Cargo Nº 368/2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 368 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Railson Ferreira da Silva para o Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos. Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2025, às 14h00m, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Se nhor Prefeito Railson Ferreira da Silva, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Vice Prefeito José Juarez Leitão dos Santos, em razão de sua viagem a cidade de Rio Branco-AC. Com a finalidade de Cumprir as seguintes agendas: 1 – Reunir-se na Secretaria de Estado da Mulher, 2 - Reunir-se na Secretaria de Estado de Educação e 3 – Reunir-se com Deputado Adailton Cruz junto com o Secretário de Estado de Saúde. E para que haja legalida de prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior, Secretário de Administração, o fiz digitar. Railson Ferreira da Silva Prefeito José Juarez Leitão da Silva Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 206 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concurso Público N°005/2017 - SEMSA Concursos Concurso Público Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2017 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E FUNDAMENTAL COMPLETO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ-AC Período de Inscrições: Local: Pré-requisito: Nível fundamental, médio e superior Data da Prova Objetiva: 26/11/2017 (Manhã - 8h as 14h) e (tarde - 14h as 18h) PUBLICAÇÕES Edital 005/2017 Edital 005/2017 (RETIFICAÇÃO) Edital 005/2017 - Quadro 01 (Retificação) Edital 005/2017 - Cronograma (Retificação) Anexo I - Requisitos básicos para investidura no cargo e descrição sumária das atribuições Anexo II - Conteúdo Programático Anexo II - Conteúdo Programático (Retificado em 24/10/2017) Anexo III - Cronograma do Concurso Público de Provas e Títulos Anexo IV - Formulário para interposição de recurso Inscrições Acesse a ficha de inscrição clicando aqui Segunda via de boleto Lista de isenções Isenção (Resultado Final) Nota de Esclarecimento Inscrições Deferidas Lista de Inscrições Deferidas - Final Cartão de Informação - Local de Prova Alocação Geral de Candidatos - Ordem Alfabética Gabarito Preliminar Gabarito Oficial Nota de Esclarecimento - Resultado Preliminar Resultado Preliminar Edital nº 005/2017 - Cronograma (Retificação) Espelho de Notas Resultado Oficial - Prova Objetiva Nota de Esclarecimento - Prova de Títulos Retificação II - Cronograma Resultado Preliminar - Prova de Títulos Resultado Final - Prova de Títulos Resultado (Classificação) Final Resultado Final - Todos os classificados (RETIFICADO) Portaria nº 004/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULADO FINAL CONVOCAÇÕES DE APROVADOS Portaria nº 010/2018 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS Resultado Final - Cirurgião Dentista (RETIFICADO) Portaria n° 018/2019 Portaria nº 028/2019 Portaria nº 061/2019 de 22 de fevereiro de 2019 Portaria nº 067/2019 de 28 de fevereiro de 2019 Portaria nº 069/2019 de 28 de fevereiro de 2019 Portaria nº 081/2019 de 15 de Março de 2019 Portaria nº 165/2019 (PDF /RTF ) Portaria nº 300/2019 ( PDF / RTF ) Portaria nº 362/2019 ( PDF / RTF ) Mais informações podem ser obtidas no site da FUNDAPE/UFAC, clicando aqui. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 044/2024 - Declara Situação de Emergência - Enchente Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº044, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Declara Situação Anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Feijó afetada pela ocorrência de enchentes O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 66, VI, da Lei Municipal nº. 322, de 21 de fevereiro de 2003 (Lei Orgânica do Município de Feijó-AC); CONSIDERANDO a rápida elevação nos índices pluviométricos que causaram aumento dos níveis das águas do Rio Envira, acima da cota de transbordo; CONSIDERANDO que a previsão meteorológica prevê alto fluxo de precipitações para os próximos dias, o que deve manter ou agravar a situação de alagamento em diversas áreas da cidade; CONSIDERANDO a cheia do Rio Envira caso afete diretamente as famílias, para serem, prestadas a Assistência necessária; CONSIDERANDO também que a situação de enchente rompe com a normalidade do município, se fazendo necessário cooperação conjunta de toda a máquina administrativa e suporte estrutural; DECRETA: Art. 1º Fica declarada situação anormal, caracterizada como “ESTADO DE EMERGÊNCIA” em toda região do Município de Feijó – AC, em decorrência do transbordamento do rio Envira. Art. 2º Compete a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil o planejamento e elaboração de ações de resposta à situação de anormalidade, caracterizado como estado de emergência, com cooperação das demais Secretarias Municipais. Art. 3º. As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer tempo. Art. 4º. O disposto neste Decreto terá validade de 60 (sessenta) dias a contar da vigência dos efeitos. Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 26 de fevereiro de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13721 136 28 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 019/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO Licitações Aviso de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 135 12 de agosto de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 070/2021 - Situação de Emergência Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 070, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. ( PDF ) Declara Situação Anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Feijó afetada pela ocorrência de enchentes. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12986 69 22 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Termo Aditivo Nº 001/2026 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 009/2025 com TRANS ACREANA LTDA para fornecimento de passagens terrestres. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO ADITIVO DE VIGENCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ e a pessoa Jurídica TRANS ACREANA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 009/2025 a partir de 18/02/2026 até 18/02/2027, constitui objeto do presente Contrato, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade n° 004/2025 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 RAILSON FERREIRA DA SILVA - PREFEITO /CONTRATANTE FERNANDO LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 106 28 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 020/2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO Licitações Aviso de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 135 12 de agosto de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 017/2025 Materiais, Serviços e Insumos - Enchente do Rio Envira Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°020/2025 CONTRATADO: S V MORAES LTDA CNPJ 58.022.090/0001-00 VALOR R$ 221.910,00 CONTRATADO: A. S CAMILO – ME CNPJ 04.512.844/0001-72 VALOR R$ 48.500,00 CONTRATADO: J V M SANTOS DE ARAUJO CNPJ 29.845.718/0001-60 VALOR R$ 7.500,00 CONTRATADO: POSTO RI CNPJ 63.604.631/0001-30 VALOR R$ 7.161,00 CONTRATADO: V. T. SANTOS CNPJ 17.350.347/0001-67 VALOR R$ 276.000,00 CONTRATADO: J. C. TELES MARTINS – ME CNPJ 13.453.244/0001-71 VALOR R$ 19.680,00 *********************************************************** AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 017/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo no 040/2025, que tem como objeto: Aquisição de materiais, serviços e insumos, destinados ao enfrentamento da Emergência Pública – Enchente do Rio Envira, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei no 14.133/2021, para atender as necessidades da Coordenadoria de Proteção e Defesa, em favor das empresas: S V MORAES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 58.022.090/0001-00, vencedor do Lote I pelo critério de menor valor global R$ 221.910,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e dez reais). A S CAMILO – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 04.512.844/0001-72, vencedor do Lote II pelo critério de menor valor global R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). J V M SANTOS DE ARAUJO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 29.845.718/0001-60, vencedor do Lote III pelo critério de menor valor global R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). POSTO RI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 29.845.718/0001-60, vencedor do Lote IV pelo critério de menor valor global R$ 7.161,00 (sete mil cento e sessenta e um reais). V. T.SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 17.350.347/0001-67, vencedor do Lote V pelo critério de menor valor global R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil). J. C. TELES MARTINS – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no.13.453.244/0001-71, vencedor do Lote VI pelo critério de menor valor global R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 01 de setembro de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 2 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL /2025 - Perfuração de Poço Semiartesiano Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATADO: CNPJ VALOR R$ VIGENCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - (PDF) PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE, inscrito no CNPJ sob o no04.005.179/0001-20, com sede na Av. Plácido de Castro, no 678 - Centro, CEP: 69.960-000, Feijó-Acre, meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com os princípios que regem a DISPENSA DE LICITAÇÃO previsto no art. 75, inciso II, da Lei 14.133, com ênfase nos princípios da Impessoalidade, moralidade e publicidade, CONVIDA as empresas interessadas a apresentarem suas propostas de preços para a Contratação de Serviço de engenharia para per furação de Poço Semiartesiano, pelo menor preço, em conformidade com a Lei no. 14.133/2021, e de conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência do processo administrativo em anexo. As empresas interessadas em apresentarem propostas poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta pelo e-mail: cotacoesfeijo@gmail.com nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2025 até as 14h:00m horário local conforme o artigo 183, § 1o, inciso I, da Lei no 14.133/2021, sendo imprescindível que a proposta contenha os seguintes requisitos: Assinatura e nome completo do representante legal da empresa, com CPF do signatário. A assinatura poderá ser substituída por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou certificado digital da pessoa física. Caso a proposta seja assinada por outra pessoa, deverá ser apresentada procuração (particular ou pública) que comprove os poderes para o ato; Carimbo de CNPJ da empresa, ou alternativamente, assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; Impostos, fretes, lucro e encargos necessários é de responsabilidade da empresa; Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias; A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa, contendo CNPJ, Inscrição Estadual, endereço, e-mail e telefone para contato. Feijó-Acre, 07 de agosto de 2025. Mauro Defeson Barroso Braga Secretário Municipal de Educação Decreto no 004/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14081 8 de agosto de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 018/2025 - Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre – SEBRAE/AC Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°048/2025 CONTRATADO: SEBRAE CNPJ 63.595.557/0001-32 VALOR R$ 15.997,48 VIGENCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 018/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que Exce lentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo no 048/2025, que tem como objeto: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre – SEBRAE/AC, por Dispensa de Licitação em conformidade com o Art. 75, Inciso IX, visando o apoio a realização da X Feira do Açaí, programada para ocorrer no perío do de 14 a 17 de Agosto de 2025, com fulcro no Art. 75, inciso IX, da Lei no 14.133/2021 e no Decreto no 12.343/2024, para a atender à Secretaria Mu nicipal de Administração, em favor da empresa: SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no. 63.595.557/0001-32. Valor da Contratação R$ 15.997,48 (Quinze Mil Nove centos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) Publique-Se. Feijó-AC, 04 de Agosto de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 6 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 015/2025 - Ar Condicionado para as UBS Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°034/2025 CONTRATADO: C. DEVILA FELTRINI CNPJ 32.983.872/0001-03 VALOR R$ 56.800,00 VIGENCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 034/2025, que tem como objeto: Aquisição de Ar Condicionado para as Unidade Básica de Saúde – UBS, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.343/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: C. DE VILA FELTRINI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 32.983.872/0001-03 Vencedora dos itens pelo critério de menor valor global R$ 56.800,00 (Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 12 de Junho de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 4 de agosto de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 023/2025 Estofaria, Manutenção e Reforma dos Bancos dos ônibus e micro-ônibus Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025 PROCESSO ADM. N°074/2025 CONTRATADO: SUPLY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA & TRANSPORTES LTDA CNPJ 28.423.060/0001-36 VALOR R$ 54.000,00 *********************************************************** AVISO DE RATIFICAÇÃO *********************************************************** AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PRORROGAÇÃO Prorrogado por correção no Termo de Referência. *********************************************************** AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (PDF) PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE, inscrito no CNPJ sob o n°04.005.179/0001-20, com sede na Av. Plácido de Castro, no 678 - Centro, CEP: 69.960-000, Feijó-Acre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com os princípios que regem a DISPENSA DE LICITAÇÃO previsto no art. 75, inciso I e II, da Lei 14.133, com ênfase nos princípios da Impessoalidade, moralidade e publicidade, CONVIDA as empre sas interessadas a apresentarem suas propostas de preços para a Contrata ção de empresa especializada em serviços de estofaria, para a manutenção e reforma dos bancos dos ônibus e micro-ônibus, pelo menor preço, em con formidade com a Lei no. 14.133/2021, e de conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência do processo administrativo em anexo. As empresas interessadas em apresentar propostas poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta pelo e-mail: cotacoesfeijo@gmail.com A proposta deverá ser enviada pelo e-mail mencionado, no prazo máximo de 3 (três) dias uteis a contar da publicação do aviso no site da Prefeitura e no Diário Oficial do Estado do Acre - DOE, sendo imprescindível que a proposta contenha os seguintes requisitos: I. Assinatura e nome completo do representante legal da empresa, com CPF do signatário. A assinatura poderá ser substituída por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou certificado digital da pessoa física. Caso a proposta seja assinada por outra pessoa, deverá ser apresentada procuração (particular ou pública) que comprove os poderes para o ato; II. Carimbo de CNPJ da empresa, ou alternativamente, assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; III. Impostos, fretes, lucro e encargos necessários é de responsabilidade da empresa; IV. Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias; V. A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa, contendo CNPJ, Inscrição Estadual, endereço, e-mail e telefone para contato. Feijó-Acre, 08 de outubro de 2025. Mauro Defeson Barroso Braga Secretário Municipal de Educação Decreto no 004/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14124 9 de outubro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 019/2025 - Artista para decoração e fabricação de adereços Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°051/2025 CONTRATADO: JAMES SERGIO PINTO DA SILVA CPF 706.255.902-44 VALOR R$ 61.984,50 VIGENCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo no 051/2025, que tem como objeto: Contratação de um artista para decoração e fabricação de adereços para o Festival do Açaí e de Praia, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021 e no Decre to no 12.343/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em favor da pessoa física: JAMES SERGIO PINTO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o no. 706.255.902-44 Vencedor do serviço pelo critério de menor valor global R$ 61.984,50 (Sessenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Publique-Se. Feijó-Acre, 11 de Agosto de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 12 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concurso Público N°001/2017 Saúde Concursos Concurso Público Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 (SAÚDE) Convocação - Aprovados no Concurso nº 001/2017 Os candidatos deverão comparecer na Secretaria de Administração no Edifício da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Plácido de Castro n° 678 Centro, conforme datas e horários estabelecidas nas Portarias e instrumentos hábeis a seguir. Portaria nº 10 de 16/01/2018 Dia 23 a 29 de janeiro de 2018, em horário normal de expediente . Portaria nº 62 de 15/03/2018 Dia 16 a 22 de março de 2018, em horário normal de expediente . Portaria nº 66 de 15/03/2018 Dia 19 a 23 de março de 2018, em horário normal de expediente . Portaria nº 009 de 10/01/2019 Dia 24 de janeiro de 2019, às 09h30min . Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concurso Público N°001/2018 - Saúde Concursos Concurso Público Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Modalidade: Saúde Data: 19/01/2018 12:57:00 Número: 001/2017 Título: Convocação Concurso Público Secretaria de Saúde (SEMSA) nº 001/2017 (Portaria nº 004/2018) Objeto: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar