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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°245/2026 - Concessão de Diárias - Melissa Damasceno Pessoa e outras Concede 06 diárias às servidoras Melissa Damasceno Pessoa, Dejeane de Souza Bezerra e Nayane da Silva Dourado para capacitação em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 245 DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede diárias as servidoras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEMCIS/OF. N.º 450/2026, de 09/06/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. RESOLVE: Art. 1° Conceder 06 (seis) diárias a Secretária Executiva dos Conselhos Melissa Damasceno Pessoa CPF: 039.xxx.xxx-55, a Diretora Administrativa Dejeane de Souza Bezerra CPF: 966.xxx.xxx-34 e a Entrevistadora do Cadastro Único Nayane da Silva Dourado CPF: 060.xxx.xxx-10, para participar da Capacitação Estadual no âmbito do Programa Capacita SUAS, essa capacitação tem como objetivo promover a qualificação e formação continuada dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 07/06/2026 e retorno dia: 13/06/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 137 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°067/2025 - PE N°019/2025 Extrato de termo aditivo nº 001/2026 para acréscimo de 25% ao contrato nº 067/2025 com Construtora Dila Feijó Ltda para fornecimento de café da manhã e coffee break. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica CONSTRUTORA DILA FEIJÓ LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 10.374.889/0001-20, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, o acréscimo equivalente a 25% (Vinte cinco por cento) do Contrato 067/2025, com fundamentação da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, constitui objeto do presente Contrato, Contratação para o Fornecimento de Café da manhã e Coffe Breaak, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no Município de Feijó-ac. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 09/06/2026 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão eletrônico n° 90019/2025 DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 RAILSON FERREIRA DA SILVA PREFEITO/CONTRATANTE MANUEL ODENELIO CARVALHO DA SILVA CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 139 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°239/2026 - Concessão de Diárias - Meire Sousa e Sousa Concede 06 diárias à Educadora Social Meire Sousa e Sousa para participação em capacitação do Programa Capacita SUAS em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 239 DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede diárias a servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEMCIS/OF. N. º 451/2026 de 08/06/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. RESOLVE: Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias a Educadora Social Meire Sousa e Sousa CPF: 085.xxx.xxx-31, para participar da Capacitação Estadual no âmbito do Programa Capacita SUAS, com objetivo de promover a qualificação e a formação continuada dos trabalhadores SUAS, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 07/06/2026 e retorno dia: 13/06/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 136 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°243/2026 - Concessão de Diárias - Francisca Rosilene da Silva Melo e outra Concede 03 diárias às servidoras Francisca Rosilene da Silva Melo e Izerlandia Braga das Chagas para atividades institucionais em Brasiléia. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 243 DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede diárias as servidoras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEME/OF./N. º 650/2026 de 08/06/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º Conceder 03 (três) diárias a Presidente do Conselho Municipal Francisca Rosilene da Silva Melo CPF: 295.xxx.xxx-91 e a Auxiliar de Secretária Executiva Izerlandia Braga das Chagas CPF: 216.xxx.xxx-06, para participar de atividades institucionais de interesse da administração pública e do Conselho Municipal. A viagem tem como objetivo a participação em reuniões, capacitações e eventos voltados ao fortalecimento das políticas públicas, ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Conselho e a troca de experiencias entre municípios, contribuindo para o fortalecimento da gestão e o melhor atendimento à população, na cidade de Brasiléia – Acre. Data de ida: 09/06/2026 e retorno dia: 12/06/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 136 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°246/2026 - Concessão de Diárias - Lâmia Patrícia Thaumaturgo da Silva e outras Concede 06 diárias às servidoras Lâmia Patrícia Thaumaturgo da Silva, Alcione Castro dos Santos e Alessandra da Silva Pereira Paiva para capacitação em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 246 DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede diárias as servidoras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEMCIS/OF. N.º 453/2026, de 09/06/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. RESOLVE: Art. 1° Conceder 06 (seis) diárias a Assistente Social Lâmia Patrícia Thaumaturgo da Silva CPF: 947.xxx.xxx-53, a Chefe do Programa e Promoção Social Especializado da Criança e do Adolescente Alcione Castro dos Santos CPF: 752.xxx.xxx-00 e a Educadora Social Alessandra da Silva Pereira Paiva CPF: 018.xxx.xxx-03, para participar da Capacitação Estadual no âmbito do Programa Capacita SUAS, essa capacitação tem como objetivo promover a qualificação e formação continuada dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 07/06/2026 e retorno dia: 13/06/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 137 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato N°073/2024 - PP SRP N°015/2023 Reajuste de preço do Contrato nº 073/2024 com a empresa Santa Maria Materiais para Construção Ltda para fornecimento de britas para manutenção de vias. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.292.106/0001-74, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, Reajuste de preço do Contrato N° 073/2024, com base na Lei n.º 8.666/1993, constitui objeto do presente Contrato, Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de britas para serem utilizadas nas ações de Manutenção de Vias do Município de Feijó-Acre O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 09/06/2026 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Presencial SRP n° 015/2023 DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 RAILSON FERREIRA DA SILVA PREFEITO/CONTRATANTE ISRAEL JARBAS DA SILVA SOSTER CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 140 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°244/2026 - Nomeação de Comissão Organizadora - PSS Brigadistas Nomeia a Comissão Organizadora do PSS para contratação de Brigadistas de Combate a Incêndios Florestais na SEMMA de Feijó. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 244 DE 09 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Brigadistas de Combate a Incêndios Florestais no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feijó/AC e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/GABPRE/OF.N. º 313/2026 de 08/06/2026, oriundo do Gabinete do Prefeito. Considerando a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado segunda a Lei Municipal nº 947 de 27 de agosto de 2021 para recrutamento e seleção de Brigadistas de Combate a Incêndios Florestais, visando o fortalecimento das ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios e queimadas no Município; CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão responsável pela organização, coordenação, acompanhamento e fiscalização das etapas do referido processo seletivo; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Brigadistas de Combate a Incêndios Florestais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: I – José Yan da Silva dos Santos – Presidente; II – Aurelinda da Silva Portela – Vice-Presidente; III – Rosa Linhares de Sousa Barbosa – Membro; IV – Adriano da Silva Souza – Membro; V – Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior – Membro; VI – José Nilton Barreto Mota – Membro; VII – Maria Elizamara Pinto de Sousa – Membro. Art. 2º Compete à Comissão Organizadora: I – Elaborar e acompanhar a execução do Edital do Processo Seletivo Simplificado; II – Receber, analisar e homologar as inscrições dos candidatos; III – Coordenar e fiscalizar a aplicação das etapas previstas no certame; IV – Julgar recursos administrativos relacionados ao processo seletivo; V – Elaborar atas, relatórios e demais documentos necessários à condução do certame; VI – Praticar todos os atos necessários ao regular andamento do Processo Seletivo Simplificado, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros da Comissão serão considerados de relevante interesse público e não serão remunerados. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 136 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°247/2026 - Concessão de Função Gratificada - Fenelúcia Mendes Pereira Atribui a servidora Fenelúcia Mendes Pereira a função gratificada de Assistente Administrativo (FG-3) na Secretaria Municipal de Administração. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 247 DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede função gratificada a servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º Atribuir a servidora Fenelúcia Mendes Pereira, a função gratificada de Assistente Administrativo (FG-3), da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 137 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°096/2026 - Exoneração - Márcio Greyck Souza Costa Filho Exonera Márcio Greyck Souza Costa Filho do cargo de Chefe de Divisão de Produção Sustentável e Agricultura Familiar da Prefeitura de Feijó. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 096, DE 9 DE JUNHO DE 2026. Exonera Márcio Greyck Souza Costa Filho do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Produção Sustentável e Agricultura Familiar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o senhor Márcio Greyck Souza Costa Filho, CPF nº 068.xxx.xxx-89, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Produção Sustentável e Agricultura Familiar (DAI-2), nomeado através do Decreto nº 110, de 21 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 9 de junho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 135 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°242/2026 - Concessão de Diárias - Alef Cordeiro Rodrigues Concede 01 diária ao Farmacêutico Alef Cordeiro Rodrigues para participação em oficina de Insulinoterapia em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 242 DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede diária a servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEMSA/OF. N. º 974/2026 de 08/06/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Farmacêutico Alef Cordeiro Rodrigues CPF: 042.xxx.xxx-44, para participar da Oficina Presencial de Insulinoterapia na Atenção Primária a Saúde (APS), com finalidade de aprimorar conhecimentos técnicos e fortalecer as ações de promoção da saúde, cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 10/06/2026 e retorno dia: 11/06/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 136 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°034/2025 - DL N°013/2025 Acréscimo de 25% ao Contrato nº 034/2025 com o CIEE para apoio à operacionalização do programa de estágio da Prefeitura Municipal de Feijó. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 61.600.839/0001-55, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, o acréscimo equivalente a 25% (Vinte cinco por cento) do Contrato 034/2025, com fundamentação da lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, constitui objeto do presente Contrato, Contratação de serviços comuns a serem prestados por agente de integração para apoio na operacionalização do programa de estágio da Prefeitura Municipal de Feijó-Acre. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 09/06/2026 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa n° 013/2025 DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 RAILSON FERREIRA DA SILVA PREFEITO/CONTRATANTE JÚLIO CESAR DA SILVA CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 140 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°095/2026 - Regulamentação de Gratificação - Lei N°1.237/2026 Regulamenta o percentual de 75% da base de cálculo da gratificação prevista na Lei Municipal nº 1.237/2026 para os servidores do município de Feijó. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 095, DE 9 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do percentual da base de cálculo da gratificação prevista na Lei Municipal nº 1.237/2026 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Para fins de aplicação da gratificação prevista na Lei Municipal nº 1.237/2026, considera-se salário-base o vencimento inicial da carreira, correspondente à Referência “A” do cargo ocupado pelo servidor, conforme tabela salarial vigente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município. § 1º A gratificação corresponderá a 75% (setenta e cinco por cento) do vencimento inicial da carreira do respectivo cargo, independentemente da referência, classe, nível ou progressão funcional em que se encontre o servidor. § 2º Não integrarão a base de cálculo da gratificação quaisquer adicionais, vantagens pessoais, gratificações, incorporações ou verbas de natureza indenizatória. § 3º Aos servidores provisórios que atuem nas unidades de ensino em tempo integral aplicar-se-á, para fins de cálculo da gratificação, o vencimento inicial da carreira de Professor da Rede Municipal de Ensino, correspondente à Referência “A” da tabela salarial vigente. Art. 2º - As bases de cálculo utilizadas para aplicação da gratificação, bem como os respectivos valores correspondentes ao percentual previsto na Lei Municipal nº 1.237/2026, encontram-se discriminados no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo único. O Anexo Único será automaticamente atualizado sempre que houver revisão, reajuste ou alteração das tabelas salariais vigentes do Município. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 9 de junho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 135 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°240/2026 - Revogação de Função Gratificada - Almerilene Gomes de Paiva Revoga a Função Gratificada de Assistente Administrativo (FG-3) de Almerilene Gomes de Paiva. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 240 DE 09 DE JUNHO DE 2026. Revoga Função Gratificada da servidora Almerilene Gomes de Paiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício GAB/SEMSA/OF. N.º 961/2026, de 03/06/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Função Gratificada de Assistente Administrativo (FG-3), concedida a servidora Almerilene Gomes de Paiva, através da Portaria n.º 014 de 13 de janeiro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 136 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Torna sem Efeito - Aviso de Homologação - DL N°035/2026 Torna sem efeito publicação referente ao Aviso de Homologação da Dispensa nº 035/2026 envolvendo a empresa Descnet Telecomunicações Ltda. Licitações Torna sem Efeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO O Município de Feijó-Acre, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no “Diário Oficial do Estado-DOE, no dia 09/06/2026, Nº. 14.283, PAG. 169, relativo ao Aviso de Homologação. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA Nº. 035/2026 DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026 RAILSON FERREIRA DA SILVA PREFEITO/CONTRATANTE DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CONTRATADO Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 140 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°024/2026 - Concurso N°001/2024 - Lázaro Júnior Castro da Silva Edital de convocação do candidato Lázaro Júnior Castro da Silva, aprovado no concurso público nº 001/2024 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2026. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Feijó, Estado do Acre, no exercício de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 37 da Constituição Federal, assim como demais dispositivos legais pertinentes à matéria, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2026 para entrega de documentos e posteriormente assinatura de contrato dos classificados no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 destinado ao preenchimento de vagas efetivas em seu quadro funcional, respeitando a ordem de classificação. O candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2024, conforme anexo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Convocação, deverão comparecer junto a Secretária Municipal de Saúde, situada à Trav. João Ambrósio Taveira, s/n, Cidade Nova, CEP 69.960-000, Centro, no horário das 07h às 14h, objetivando a apresentação dos documentos conforme o item 12.1 do Edital. O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato. O candidato classificado deverá apresentar-se portando os documentos abaixo relacionados para Nomeação, sob o Regime Estatutário previsto na Lei 1041 de 04 de abril de 2023: Cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação ou certidão; Cópia do CPF; Cópia do RG; Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa, de incorporação (se do sexo masculino); Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento; Cópia do Castão de Cadastramento do PIS/PASEP; Cópia do comprovante de residência; Uma foto recente e colorida, tamanho 3x4; Cópia autenticada dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado no Edital; O comprovante de inscrição no conselho de classe correspondente do profissional, em conformidade ao cargo escolhido, deve estar ativo/regular perante o referido conselho regional, até um dia anterior à data de convocação, para fins de posse e/ou assinatura do contrato a ser celebrado entre as partes; Original e cópia ou fotocópia autenticada do Laudo Médico (pessoas com deficiência) expedido nos últimos 12 meses da data da publicação deste Edital, ou Atestado Médico (acidentados, acometidos por doenças, em estado pós-cirúrgico etc.) atestando a espécie, o grau ou nível de deficiência (ou do problema de saúde), código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como sua provável causa; Declaração de bens e direitos (modelo em anexo); Laudo médico de aptidão física e mental (onde conste o histórico médico, exame físico e avaliação mental); Demais documentos solicitados pelo RH; Declaração de Antecedentes Cível, Criminal e Justiça Federal (disponíveis em sites); Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública; Declaração de Herdeiros e dependentes (certidão e CPF); O candidato que se recusar a apresentar exames complementares, quando for solicitado, será desclassificado; Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção nos termos da lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1. ° do Art. 30 da Lei n.º 1041 de 04 e abril de 2023. Feijó-Acre 10 de junho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó. Gracilene Freitas de Paiva Souza Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 017/2025. ANEXO 01 – LISTA DE CONVOCADO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE / NÍVEL MÉDIO Posição Nº inscrição Candidato CPF parcial 7ª 106928 LÁZARO JÚNIOR CASTRO DA SILVA ***.890.862-** ANEXO 2 - DECLARAÇÃO DE ACUMULADOS DE CARGOS E VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS Eu, ________________________________, portador do CPF nº __________________, em relação à posse do cargo________________________ DECLARO: Para fins do contido no §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988. ( ) não sou aposentado ( ) sou aposentado por tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública. Para fins do contigo nos incisos XVI, XVII e do §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que: ( ) não exerço ( ) exerço ( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública 1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO Unidade:_________________Fone:______________ Endereço:________________________________ Bairro:_________________Cidade:____________ Cargo/Emprego/Função:___________Regime Jurídico:__________ 2 – HORÁRIO DE TRABALHO Dia da Semana Horário Segunda – Feira das às horas Terça – Feira das às horas Quarta – Feira das às horas Quinta – Feira das às horas Sexta – Feira das às horas Sábado das às horas Domingo das às horas Total da carga horária semanal: Feijó – Acre _____de________de 2026 Assinatura do (a) declarante ANEXO 3- DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO Eu, ______________________ abaixo assinado, candidato ao cargo de _____________, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº ______________, órgão emissor________________e CPF nº__________________________ ( ) Declaro não possuir bens ( ) Declaro possuir os bens constantes da relação abaixo: ITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$) QUITADO (SIM/NÃO) DECLARO, sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras... Feijó – Acre, _______de________________de 2026. Assinatura do (a) declarante ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE NÃO RESPONDER A PROCESSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Eu,____________________ , portador(a) do CPF nº ___________e RG nº ______________, residente declaro para devidos fins, que no exercício de cargo ou função pública, não sofri penalidade disciplinares, inclusive, as previstas na Lei Complementar nº 135/2010... Feijó – Acre, _______de________________de 2026. Assinatura do (a) declarante Anexo 05- Ficha de Cadastro de servidor público municipal NOME: NOME SOCIAL: NOME DO PAI: NOME DA MÃE: RAÇA/COR: ( )INDÍGENA ( ) AMARELA ( )NEGRA/PRETA ( )PARDA ( )BRANCA ESTADO CIVIL: ( )SOLTEIRO ( )DIVORCIADO ( )CASADO ( )UNIÃO ESTÁVEL ( )VIÚVO ( ) OUTROS DATA DE NASC.: SEXO: NATURALIDADE: UF: NACIONALIDADE ENDEREÇO: NÚMERO: BAIRRO: CIDADE: ESTADO: COMPLEMENTO CEP: ESCOLARIDADE: ( )FUNDAMENTAL INCOMPLETO ( )CURSO TÉCNICO PROFISSIONAL... DEPENDENTES: (Tabela omitida por estar em branco) CARGO: Feijó – Acre, _______de________________de 2026. Assinatura do (a) declarante Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 137 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°241/2026 - Concessão de Diárias - Aldemir Victor de Araújo Silva Concede 03 diárias ao Médico Clínico Geral Aldemir Victor de Araújo Silva para participação em Semanário de Promoção a Saúde em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 241 DE 09 DE JUNHO DE 2026. Concede diárias ao servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEMSA/OF. N.º 960/2026, de 08/06/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1º Conceder 03 (três) diárias ao Médico Clínico Geral Aldemir Victor de Araújo Silva CPF: 028.xxx.xxx-84, para participar do Semanário de Promoção a Saúde – 20 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) no Estado do Acre e na Oficina Presencial de Insulinoterapia na Atenção Primária a Saúde (APS), com finalidade de aprimorar conhecimentos técnicos, fortalecer as ações de promoção da saúde, cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 08/06/2026 e retorno dia: 12/06/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de junho de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 136 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2021 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFESSORES Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EJA – ZONA URBANA E RURAL, CUIDADOR INFANTIL, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E MONITOR, AMPARADO PELA LEI Nº 929/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021. INSCRIÇÃO: Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site http://www.feijo.ac.gov.br .Neste endereço, consta o Edital e o Link de acesso que o levará para a Ficha de Inscrição com os requesitos e procedimentos necessários. PUBLICAÇÕES: SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO Postado 02/12/2022 - DOEAC 13.422 Pág. 134 EDITAL 011/22 DE CONVOCAÇÃO Postado 24/11/2022 - DOEAC 13.416 Pág. 147 EDITAL 010/2022 DE CONVOCAÇÃO EDITAL 009/2022 DE DESISTENCIA POR INCOMPATIBILIDADE E NÃO COMPARECIMENTO Postado 27/06/2022 - DOEAC 13.313 Pág. 197 EDITAL 008/2022 DE CONVOCAÇÃO Postado 03/06/2022 - DOEAC 13.299 Pág. 95 EDITAL 007/2022 DE DESISTÊNCIA POR INCOMPATIBILIDADE E NÃO COMPARECIMENTO Postado 03/06/2022 - DOEAC 13.299 Pág. 94-95 EDITAL 006/2022 DE CONVOCAÇÃO Postado 09/05/2022 - DOEAC 13.280 Pág. 25 EDITAL 005/2022 DE NÃO COMPARECIMENTO Postado 09/05/2022 - DOEAC 13.280 Pág. 24-25 EDITAL 004/2022 DE CONVOCAÇÃO Postado 09/05/2022 - DOEAC 13.280 Pág. 24 EDITAL 003/2022 DE NÃO COMPARECIMENTO Postado 09/05/2022 - DOEAC 13.280 Pág. 24 EDITAL 002/2022 DE CONVOCAÇÃO Postado 04/05/2022 - DOEAC 13.277 Pág. 62-63 EDITAL 001/2022 DE CONVOCAÇÃO Postado 04/05/2022 - DOEAC 13.277 Pág. 62 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Postado 11/11/2021 - DOEAC 13.163 Pág. 75 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NÃO COMPARECIMENTO Postado 28/10/2021 - DOEAC 13.155 Pág. 156 NÃO COMPARECIMENTO Postado 26/10/2021 - DOEAC 13.154 Pág. 67 NÃO COMPARECIMENTO E NOVA CONVOCAÇÃO Postado 25/10/2021 - DOEAC 13.153 Pág. 37 CONVOCAÇÃO NÃO COMPARECIMENTO Postado 15/10/2021 - DOEAC 13.147 Pág. 53 CONVOCAÇÃO Postado 06/10/2021 - DOEAC 13.142 Pág. 68-69 INCOMPATIBILIDADE E NÃO COMPARECIMENTO ( RTF ) Postado 27/09/2021 CONVOCAÇÃO ( RTF ) Postado 21/09/2021 DESISTÊNCIA E NÃO COMPARECIMENTO ( RTF ) Postado 21/09/2021 RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO ( RTF ) Postado 31/08/2021 CONVOCAÇÃO ( RTF ) Postado 31/08/2021 NÃO COMPARECIMENTO Postado 30/07/2021 - DOEAC 13.097 Pág. 67 CONVOCAÇÃO Postado 20/07/2021 - DOEAC 13.088 Pág. 95 CONVOCAÇÃO Postado 09/07/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Postado 08/07/2021 - DOEAC 13.080 Pág. 68 CONVOCAÇÃO Postado 10/06/2021- DOEAC 13.061 Pág. 73 CONVOCAÇÃO Postado 01/06/2021 - DOEAC 13.056 Pág. 115-117 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Postado 28/05/2021 - DOEAC 13.054 Pág. 195-201 RESULTADO PRELIMINAR DAS AVALAIAÇÕES DA PROVA DE TÍTULOS Postado 28/05/2021 - DOEAC 13.054 Pág. 194-195 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Postado 25/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS AVALIAÇÕES DA PROVA DE TÍTULOS Postado 20/05/2021 RESULTADO FINAL Postado 19/05/2021 - DOEAC 13.047 Pág. 85-94 RESULTADO FINAL Postado 17/05/2021 COMUNICADO DE ADIAMENTO Postado 13/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR Postado 12/05/2021 - DOEAC 13.043 Pág. 49-57 RESULTADO PRELIMINAR Postado 11/05/2021 ADIAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Postado 07/05/2021 - DOEAC 13.039 Pág. 37 ADIAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR Postado 05/05/2021 GABARITO OFICIAL Postado 03/05/2021 EDITAL Nº 006 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2021 - Anexo III (Cronograma) Postado 03/05/2021 Aplicação de Prova por Salas (Ensalamento ) Postado 29/04/2021 Retificação do Edital N°004/2021 Postado 29/04/2021 - DOEAC 13.032 Pág. 135 Relação Final - Professor Postado 28/04/2021 Relação Final - Motorista Postado 28/04/2021 Relação Final - Monitor de ônibus Postado 28/04/2021 Relação Final - Cuidador Infantil Postado 28/04/2021 Retificação do Edital N°004/2021 Postado 28/04/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2021 Postado 28/04/2021 - DOEAC 13.031 Pág. 136-137 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2021 Postado 26/04/2021 Relação Oficial de Inscritos_Monitor de Ônibus - (MON-01) (1) Relação Oficial de Inscritos_Motorista de Ônibus - (MOT-02) (1) Relação Oficial de Inscritos_Professor de Eja - (PEJ-04) (1) Relação Oficial de Inscritos_Cuidador Infantil - (CUI-03) (1) Edital de Retificação Nº 03.2021 Postado 23/04/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Postado 15/04/2021 - DOEAC 13.023 Pág. 52 FICHA DE INSCRIÇÃO ONLINE (a partir de 14/04 as 7h00) Postado 12/04/2021 EDITAL Postado 12/04/2021 EDITAL (PDF/RTF) Postado 09/04/2021 - DOEAC 13.019 Pág.78-87 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13019 78 9 de abril de 2021 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 001/2026 Concursos Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 001/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Feijó, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, convoca o candidato abaixo relacionado, devidamente classificado no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n° 001/2026, para comparecerer à sede da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó, localizada na Trav. João Ambrósio Taveira – Cidade Nova, Feijó/Ac, no período de 11 a 13 de junho de 2026, com a finalidade de entrega de documentos para efetivação do processo de contratação. CARGO DE PSICÓLOGA POSIÇÃO CANDIDATA 001 IVANNA ARAÚJO DA SILVA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº238/2026 - Concessão de Diárias - Márcio Greyck Sousa Costa Filho Concede diárias a servidor da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio conforme ofício PMF/SEMAAGRO/OF. Nº 127/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 238 DE 08 DE JUNHO DE 2026. Concede diárias ao servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ... Considerando o teor do ofício PMF/SEMAAGRO/OF. Nº 127/2026, de 03/06/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 157 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata nº139/2026 - Construtora Dila Feijó-LTDA - PE N°031/2025 Registro de preços para fornecimento de materiais permanentes para as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação de Feijó-Acre. Vencedor: Construtora Dila Feijó-LTDA. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 139/2026 - PMF A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei nº 14.133/2021 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, e conforme o Pregão Eletrônico nº. 90031/2025 – Objeto: Fornecimento de Materiais permanentes a serem utilizados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Feijó-Acre. FORNECEDOR: CONSTRUTORA DILA FEIJÓ-LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.374.889/0001-20, com sede na Rua Alfredo Barroso Cordeiro, 06 Bairro: Esperança, Cep: 69.960-000, Feijó – Acre, vencedora do item: 10 – R$ 3.000,00; pelo critério de menor preço por item. ASSINAM: RAILSON FERREIRA DA SILVA/PREFEITO MUNICIPAL/CONTRATANTE e o Sr. MANOEL ODENELIO CARVALHO DA SILVA/FORNECEDOR DATA DE ASSINATURA: 08/06/2026. VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 158 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar