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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°106/2022 - Altera dispositivo do Decreto nº 045/2021 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº. 106, DE 27 DE JULHO DE 2022 “Altera dispositivo do Decreto nº 045, de 14 de janeiro de 2021, que regulamenta o horário de funcionamento de estabelecimentos que contemplem em suas atividades a venda de bebidas alcoólicas no âmbito do município de Feijó-Acre.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 66, VI, da Lei Municipal nº. 322, de 21 de fevereiro de 2003 (Lei Orgânica do Município de Feijó-AC), DECRETA: Art. 1° O Decreto n° 045, de 14 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 4°............. ................. I - Para bailes públicos ou populares, espetáculos, concertos, associações, restaurantes, churrascarias, pizzarias e similares: a)De domingo a quinta-feira, das 06h00min às 01h00min; b)Sexta, Sábado e vésperas de Feriados, das 06h00min às 02h00min da manhã seguinte. II - Para boates: a)De segunda a quinta, das 19h00min às 23h00min; b)Sexta e sábado, das 19h00min às 02h00min da manhã seguinte; c)Domingo, das 19h00min às 00h00min. III - Para clubes, buffets e similares: a)De domingo a quinta-feira, das 06h00min às 00h00min; b)Sexta e sábado, das 06h00min às 03h00min da manhã seguinte. IV - Para bares: a)De Domingo a quinta-feira, das 06h00minh às 00h00minh; b)Sexta e sábado, das 06h00min às 02h00min. (...) Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 27 de julho de 2022. Elson José Benício Ribeiro Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13338 29 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 089/2020 Nomeia Matheus Bedin Ferreira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº 089 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 Nomeia Matheus Bedin Ferreira, ao cargo de Diretor de Oficina e Mecânica, da Secretaria de Obras Viação e Urbanismo. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º Nomeia Matheus Bedin Ferreira, CPF nº 009.137.422-79, ao cargo em comissão de Diretor de Oficina e Mecânica, da Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo. Com efeito retroativo a 14/08/2020. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 27 de agosto de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 76 3 de setembro de 2020 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 763 de 27 fevereiro de 2018 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Cria cargos e altera os anexos no quadro geral de provimento efetivo que dispõe a Lei Municipal n° 216/01 e Lei Municipal n° 217/01 e suas alterações e dá outras Providências Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12249 84 28 de fevereiro de 2018 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°068/2023 - Exonerar Onacélio dos Santos da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 068, DE 21 DE ABRIL DE 2023. Exonera Onacélio dos Santos da Silva do cargo de Assessor Executivo de Proteção e Defesa Civil. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem na Lei nº 926/2021; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o senhor Onacélio dos Santos da Silva, CPF nº 014.805.312- 27, do cargo de Assessor Executivo de Proteção e Defesa Civil. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 21 de abril de 2023. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 62 26 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°187/2024 Nomeia Maria Raisse Bezerra Mourão Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº187, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 Nomeia Maria Raisse Bezerra Mourão para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13886 75 18 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1217/2025 - Abertura de Crédito Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI N° 1217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação Orçamentária, para manutenção das Atividades Legislativas. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14158 1 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°006/2023 - AQUISIÇÃO DE EPI´S Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°0026/2023 CONTRATO N.º 050/2024 EXTRATO DE CONTRATO N.º 050/2024 ATA N°041/2023 EXTRATO DA ATA N°041/2023 CONTRATADO: REAL DREAMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.038.376/0002-98 VALOR R$ 73.666,50 VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2023 ATA N°040/2023 EXTRATO DA ATA N°040/2023 CONTRATADO: J V NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 71.930,00 VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº051/2024 VALOR R$ 120.870,00 VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024 ATA N°039/2023 EXTRATO DA ATA N°039/2023 CONTRATADO: J C TELES MARTINS - ME CNPJ: 13.453.244/0001-71 VALOR R$ 120.870,00 VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2023 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI´S objetivando atender as atividades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo do Município de Feijó-Acre. RETIRADA DO EDITAL: No período de 19/07 a 28/07, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/ LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro – Feijó – Acre, no horário de 07h00min as 13h00min horas. ABERTURA: 31 de Julho de 2023 às 08h00min (Horário local) LOCAL: Sala Comissão Permanente de Licitação de Feijó - Acre Feijó – Acre, 18 de Julho de 2023. Maria Erlânia da Silva Aguiar Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13576 19 de julho de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 086/2020 - Eronildo Oliveira de Sousa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 086, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Concede diária ao Secretário de Saúde Eronildo Oliveira de Sousa. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ACRE , no uso das atribui- ções que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do GAB/SEMSAU/OF./N° 182/20, de 10/03/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O L V E Art.1° Conceder 01 (uma) diária, ao Secretário Municipal de Saúde Eronildo Oliveira de Sousa – CPF nº 637.953.532-20, pelo deslocamento à cidade de Cruzeiro do Sul-AC período de 13 a 14/03/2020, para resolver assuntos pendentes da Secretaria de Saúde na Receita Federal e Ministério Público, retroativo a 13/03/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 17 de Março de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12761 70 30 de março de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1226/2025 - Institui a Bolsa Garota Açaí Contas Públicas Bolsa Garota Açaí Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI N° 1226, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. “Institui a Bolsa Garota Açaí, destinada à vencedora do concurso Garota Açaí, estabelece sua vinculação à prestação de serviços ao Município e autoriza o uso de sua imagem para fins de divulgação cultural e institucional”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 19 de dezembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°045/2021 - Atribuir ao servidor o Manoel Carlos da Silva Ferreira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº. 045 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Atribui Adicional de Função ao servidor Manoel Carlos da Silva Ferreira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio OFICIO/PMF/SEME/ nº 070/2021, datado 05 de fevereiro de 2021, oriundo da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º – Atribuir ao servidor da Secretaria Municipal de Educação Manoel Carlos da Silva Ferreira – CPF: 138.680.202-68, um adicional de 25% sobre seus vencimentos, pois o mesmo estar exercendo a função de vigia de acordo com o artigo 22, da Lei Municipal Nº 217, de 16/05/2001. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó – Acre, 09 de fevereiro de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 58 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 081 DE 14 DE MARÇO DE 2019 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA Nº 081, DE 14 DE MARÇO DE 2019. Tornar Público a Convocação dos Candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de 2017 , para tomarem posse. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1.º - A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovado no Edital de Concurso Público nº 005/2017, homologado através da PORTARIA n.º 004/2018 de 04/01/2018, para tomarem posse ao cargo a que foi aprovado. Art. 2.º - Os candidatos deverão comparecer na Secretaria de Administração no Edifício da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Plácido de Castro n.º 678 Centro, no dia 21 de Março de 2019, ás 09h30min. GRUPO OCUPACIONAL: - ENFERMEIRO LAURA NADYNE DA SILVA SILVESTRE GRUPO OCUPACIONAL: - CIRURGIÃO DENTISTA ANA CLARA G GRUPO OCUPACIONAL: - PSICÓLOGO EUDMAR NUNES BASTOS MICHALCZUK GRUPO OCUPACIONAL: - ASSISTENTE SOCIAL ISABELA LAUANE DA SILVA CAVALCANTE Art. 3.º- O não comparecimento no local e até a data estabelecida no Artigo 2.º implicará na perda dos direitos advindos do Concurso. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 14 de Março de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12511 59 15 de março de 2019 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº 080/2026 - D. L. RAMOS Contratação de empresa D. L. RAMOS para fornecimento de Materiais Permanentes. Valor: R$ 131.100,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO N.º 080/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°068/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90031/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica D. L. RAMOS, inscrito(a) no CNPJ nº 05.146.814/0001-52, denominada CONTRATADA. DO OBJETO – A contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Materiais Permanentes a serem ultiliados nas unidades de Ensino da Rede Municipal do Municipio de Feijó – Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA I. Gestão/ unidade: 07 – Secretaria Municipal de Educação II. Fonte de recursos: 0500; III. Programa de trabalho: 1.277 – Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário; IV. Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente. V. Gestão/ unidade: 07 – Secretaria Municipal de Educação VI. Fonte de recursos: 0540; VII. Programa de trabalho: 2.011 – Manutenção do Ensino Infantil; VIII. Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente. IX. Gestão/ unidade: 07 – Secretaria Municipal de Educação X. Fonte de recursos: 0500; XI. Programa de trabalho: 2.012 – Manutenção da rede de ensino RP – Ensino Infantil; XII. Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente. XIII. Projeto atividade: 2.086 – Complementação da União ao FUNDEB – VATT XIV. Elemento de despesa: 4.4.90.52 XV. Origem do recurso: 1.542 XVI. Projeto atividade: 2.010 – Manutenção do Ensino Fundamental XVII. Elemento de despesa: 4.4.90.52 XVIII. Origem do recurso: 1.540 DO VALOR - O valor total da contratação é R$ 131.100,00 (Cento e trinta e um mil e cem reais). Já incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 26/02/2026 até 26/02/2027. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. Assinam, Railson Ferreira da Silva, Prefeito de Feijó/AC, e a Pessoa Jurídica D. L. RAMOS, inscrito(a) no CNPJ nº 05.146.814/0001-52, e por seu representante Legal, Derli Luiz Ramos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 133 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar