Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2022 Máquinas e Equipamentos - Convenio nº 901073/2020 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO Prorrogação de 10/07/2023 a partir de 29/12/2023, até 31/07/2024 CONTRATO Nº072/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2023 PROCESSO ADM. N°044/2022 Convênio Nº901072/2020 - MAPA CONTRATADO: MAMORE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01 VALOR: R$ 377.000,00 VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses ASSINATURA : 10 de Julho 2023. ********************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 00001/2022 A Prefeitura Municipal de Feijó através da Comissão Permanente de Licitação vem de público corrigir a matéria publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, pág.81, diário 13.363, Sexta-Feira 02 de Setembro de 2022, onde se lê: Convênio Nº 901073/2020. Entenda-se: Convênio Nº 901072/2020 ********************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº001/2022 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Convenio nº 901073/2020 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURAM PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA. Retirada do Edital: no período de 31/08/2022 a 19/09/2022, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Data de Abertura: 20/09/2022 às 10h00 horas (Horário de Brasília). Feijó – Acre, 31 de Agosto de 2022. Maria Erlânia da Silva Aguiar Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13363 2 de setembro de 2022 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 082/2021 - Fica nomeada, a senhora Deane Barroso de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 082, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Nomeia Deane Barroso de Oliveira para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Manutenção em Equip. de Informática da Secretaria Municipal de Administração. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a senhora Deane Barroso de Oliveira, CPF nº 015.840.912-40, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Manutenção em Equip. de Informática da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 01 de março de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12999 43 12 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 172/2020 Conceder 03 (três) diárias aos Médicos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 172, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. Concede diária aos Médicos da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício GAB/SEMSAU/OF. N° 562/20, de 04/08/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1º- Conceder 03 (três) diárias aos Médicos Alvaro Sander Salvatierra Cesar da Silva CPF 478.395.542-53, Simião Benicio de Oliveira Junior CPF 966.880.252-72, Anarahat Justine Campos de Oliveira Araújo CPF 006.872.842-52, Aline da Silva Paro CPF 811.416.702-59, pelo deslocamento a cidade de Rio Branco – AC, no período de 05 a 09/08/2020, para participarem do Encontro Presencial do Programa Mais Médico para o Brasil. Com efeito, retroativo a 05/08/2020. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 07 de agosto de 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12857 42 12 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 020/2023 - Nomear a Professora VALÉRIA DAMASCENO DOS SANTOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA INTERNA PMF/SEME Nº. 020, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Secretário Municipal de Educação, Professor Francisco Valdemir Tavares da Silva, no uso das suas atribuições que lhe confere pelo Decreto Nº 090/2023 resolve: Art. 1º Nomear a partir desta, a Professora VALÉRIA DAMASCENO DOS SANTOS, como Coordenadora Pedagógica de Ensino Rural, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretario de Educação do Municipio de Feijó-Acre, 21 de junho de 2023. Francisco Valdemir Tavares da Silva Secretário de Educação Municipal Decreto Nº 090/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 23 de junho de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 008/2021 - Fica nomeado, o senhor Eronildo Oliveira de Sousa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO Nº. 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia Eronildo Oliveira de Sousa para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, o senhor Eronildo Oliveira de Sousa, CPF nº 637.953.532-20, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01º de janeiro de 2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 04 de janeiro de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12954 105 6 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n°043/2021 -Concede diárias ao Motorista Erasmo Batista da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 043, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Concede diárias ao Motorista Erasmo Batista da Silva. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do oficio GAB/SEMSA/OF./Nº 083/2021, de 04/02/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias ao Motorista Erasmo Batista da Silva – CPF n° 435.069.172-34 pelo seu deslocamento a cidade de Rio Branco, no período de 07 a 09/02/2021, para realizar o transporte dos paciente S.O.G juntamente com sua genitora para fazer o teste do Suor e M.F.S juntamente com sua genitora para a realização de Sorologia. Art. 2 ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre 08 de fevereiro de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 58 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°531/2025 - Revogar a Função Gratificada Antônio de José Nascimento Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N° 531 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Revoga Função Gratificada do servidor Antônio de José Nascimento da Silva. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14134 115 23 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 180/2019 - Wisley Monteiro de Lima Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 180 DE 08 DE JULHO DE 2019. Torna sem efeito o Decreto n° 163/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE Art. 1º -Torna sem efeito a partir desta data o Decreto n° 163/2019 , datado 22 de maio de 2019, que designava o Secretário da Secretaria Municipal de Administração Wisley Monteiro de Lima, CPF nº 009.010.132-42, á responder cumulativamente, pelo Cargo de Chefe de Recursos Humanos. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 08 de Julho de 2019. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12595 39 17 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°083/2024 - Ceder FRANCISCA ODERLÂNDIA DA SILVA ARAÚJO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº. 083 DE 12 DE ABRIL DE 2024. Coloca Francisca Oderlândia Da Silva Araújo à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício OF.PRESI nº 1297, oriundo Tribunal de Justiça do Estado do Acre – Presidência, referente ao SEI 0002782-49.2018.8.01.0000. RESOLVE: Art. 1º- Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comarca de Feijó, pelo período de 01 (um) ano, a servidora FRANCISCA ODERLÂNDIA DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro efetivo de servidores deste Poder, com ônus para o órgão cedente, a partir de 12 de abril de 2024. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó - AC, 12 de abril de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13754 129 16 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 020/2020 - Jhonas Lima de Aguiar Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Concede diária ao Servidor Jhonas Lima de Aguiar O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando o teor do ofício PMF/SEMCIS/OF/Nº 022/2020, datado de 03/02/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, respectivamente com Propostas de Viagem. R E S O L V E: Art. 1º Conceder 04 (quatro) diárias ao Servidor da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social Jhonas Lima de Aguiar - CPF: 673.391.402-63, se deslocar ao Município de Eirunepé - AM, no período de 03 a 06/02/2020, com finalidade de regularizar a documentação necessária referente ao Programa Lancha da Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 03 de fevereiro de 2020. Cláudio Braga Leite Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12750 72 3 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°017/2026 - Manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota oficial Manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veiculos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial. Licitações Adesão/Carona Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIJO PP N°030/2025 - ATA N°054/2025 - Prefeitura de Manoel Urbano CONTRATADO: L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 05.392.972/0001-92 ************************************************************ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 017/2026 – PMF PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2025 ARP 054/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Feijó, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 04.005.179/0001-20, neste ato, representado pelo prefeito, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, Railson Ferreira da Silva EMPRESA FORNECEDORA: L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Via Chico Mendes, nº 1472 bairro Triângulo, Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ n° 05.392.972/0001-92, neste ato representada pelo Srº. Stanley Falcão Pontes, doravante denominado contratado. OBJETO: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 054/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO, originada do Pregão Presencial SRP nº 030/2025, contratação de empresa para prestação de serviços continnuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veiculos, máquinas pesadas e equipamentos da frota oficial, visando atender às demandas do município de feijó-acre, conforme especificados abaixo: LOTE V ORD DESCRIÇÃO DO VEICULO DESCRIÇÃO DO SERVIÇOS VALOR TOTAL PERCENTUAL DE DESCONTO 01 Retroescavadeira JCB 3CX JBC Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças abrangendo dentre outros: Mecânica em Geral, Refrigeração, Revisão Eletrônica, Lanternagem e Pintura, Alinhamento e Balanceamento em Geral, Borracharia, Acessórios, Lubrificação, Troca de Óleo Lubrificante, fluido para Freio Hidráulico, Aditivo para Radiador, Filtro de Ar, Filtro de Óleo e demais serviços necessários 1.450.000,00 50,1% 02 Trator de Esteira 040 NEW HOLLAND 03 Trator de Esteira D6K XL CARTEPILLAR 04 Trator de Pneu TL 5.80 NEW HOLLAND 05 Escavadeira Hidráulica XCMG/XE150 BR - 01 06 Escavadeira Hidráulica XCMG/XE 150 BR – 02 07 Pá Carregadeira Hidráulica XCMG/ LW300KV 08 Mini Carregadeira JCB/SSL 155 09 Retroescavadeira B95B NEW HOLLAND 10 Pá Carregadeira 12D NEW HOLLAND 11 Trator de Esteira D140B NEW HOLLAND 12 Motoniveladora NEW HOLLAND 140B VIGÊNCIA DA ATA: 05 de janeiro de 2026. DATA DA ADESÃO: 05 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem por embasamento legal, as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto Estadual nº 11.363, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Estado do Acre. Feijó Acre, 05 de março de 2026 ASSINAM: Pela Prefeitura Municipal de Feijó – José Juarez Leitão dos Santos – Prefeito em exercício Pela empresa contratada: L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – Stanley Falcão Pontes - Contratan Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 263 7 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 009/2021 - Locação de mão de obra Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº028/2021 PROCESSO N°066/2021 CONTRATADO: CONSTRUÇÕES E ORGANIZAÇÕES L M LTDA CNPJ N°: 08.133.735/0001-03 VALOR R$ 89.703,41 VIGÊNCIA: 03 (Três) meses ASSINATURA: 09/11/2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 009/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de mão de obra para execução de serviços na reforma da escola de ensino infantil Menino Jesus do Município de Feijó – Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 178 30 de dezembro de 2021 Sec. Obras;Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2026 - 2º Bimestre Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE, 2º bimestre de 2026. Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Feijó Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 400 30 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 925/2021 - Abertura de Crédito e Alteração das Leis do PPA, LDO e LOA Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI N°925 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO DAS LEIS DO PPA, LDO E LOA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . O PREFEITO DE FEIJÓ-ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento financeiro de 2021 do Município de Feijó/AC e consequentemente alteração no PPA Quadriênio 2018-2021 (LEI N° 761, de 29 de dezembro de 2017), LDO 2020 (LEI N° 854, de 05 de julho de 2019) e LOA 2021 (LEI N° 916, de 21 de dezembro de 2020) de um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 234.790,00 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa reais), na seguinte dotação orçamentária: 02-PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ 008– SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO 1.099 – AQUISIÇÃO DE MINIESCAVADEIRA HIDRAULICA 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 134.400,00 Fonte: 106 – Transferências Voluntarias da União (Convênios) 134.400,00 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 200,00 Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários 200,00 Subtotal R$ 134.600,00 011 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.200 – REALIZAÇÃO DE TORNEIO REGIONAL DE FUTEBOL E FUTSAL AMADOR 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...........................................R$ 22.460,00 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 76.730,00 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........................................R$ 810,00 Fonte: 106 – Transferências Voluntarias da União (Convênios) R$100.000,00 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..............................................R$ 190,00 Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários R$ 190,00 Subtotal R$ 100.190,00 Total Parcial Suplementado R$ 234.790,00 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura do presente Crédito provirão de excesso de arrecadação, conforme fonte de recursos orçamentários detalhado: Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários R$ 390,00 Fonte: 106 – Transferências Voluntarias da União (Convênios) R$234.400,00 Total do Excesso Arrecadado R$ 234.790,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 15 de fevereiro de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12986 22 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2022 - 6º Bimestre Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Feijó Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ( RREO ) 6º bimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13476 106 15 de fevereiro de 2023 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 166/2020 Concede diárias ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO PORTARIA Nº 166, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 . Concede diárias ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício OF. N° 173/2020 – PMF/GAPRE, de 03/08 /2020, oriundo do Gabinete do Prefeito, respectivamente com Proposta de Viagem. R E S O LVE Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima – CPF: 308.709.682-20, pelo deslocamento a cidade de Rio Branco- -AC, no período de 04 à 06/08/2020, com a finalidade de ir à AMAC para buscar informações sobre os projetos complementares da Casa do Produtor Rural e da Orla do Açude velho, ao TCE protocolar documentos desta prefeitura e ao DERACRE buscar informações sobre o inicio das obras que ligará os municípios Feijó-AC/ Envira-AM. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 04 de agosto 2020. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12857 41 12 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°031/2025 - Inexigibilidade N°007/2025 Contratação de empresa CONSTRUTORA DILA FEIJÓ LTDA para prestação de serviços de engenharia contínuos de limpeza urbana de ruas, valas, calçadas e córregos no Lote 04, valor R$ 1.636.648,52. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO N.º 215/2026 Processo Administrativo n° 112/2026 Pregão Eletrônico nº 90053/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Feijó, Denominada Contratante, e a Pessoa Jurídica: CONSTRUTORA DILA FEIJÓ LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 10.374.889/0001-20, Denominada Contratada. Do Objeto – O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia contínuos de limpeza urbana de ruas, valas, calçadas e córregos, LOTE 04 BAIRRO CIDADE NOVA, CENTRO, SEGUNDO DISTRITO E CEMITÉRIO ANTIGO no Município de Feijó Acre. Dotação Orçamentária Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó Unidade: 08 - Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo; Proj/Ativ. 2.016 – Melhoria e Manutenção do Sistema de Limpeza Pública; Elemento de despesa: 182 - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500; Do Valor - O Valor Total da Contratação R$ 1.636.648,52 (Um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Da Vigência - O Contrato terá vigência de 12 (doze) Meses, Início Em: 02/06/2026 Até 02/06/2027. Data de Assinatura: 02/06/2026. Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/Ac, e a pessoa juridica ) CONSTRUTORA DILA FEIJÓ LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 10.374.889/0001-20, Denominada Contratada, e por seu Representante Legal, manoel odenelio carvalho da silva. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 138 4 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°493/2025 - Conceder 03 diárias Regma Tavares Ponce Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N°493 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Concede diárias ao servidor. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 171 8 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Materiais de Insumos Médico Hospitalar Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE FEIJÓ CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde, com sede Rua João Ambrósio Taveira, s/n, Bairro: Cidade Nova Feijó/AC, neste ato representada por sua Secretária, a Senhora Gracilene Freitas de Paiva Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto no. 017/2025, em observância aos princípios basi lares que regem o processo licitatório consignado no art. 37, caput, da Cons tituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 055/2025 RESOLVE: Tornar público o interesse em realizar Cotação de Preços que tem por objetivo: Aquisição de Materiais de Insumos Médico Hospitalar, Os interessados em apresentar suas proposta deverão solicita-las e enviá-las preenchida no e-mail: cotacoesfeijo@gmail.com no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação até o horário de expediente desta instituição até as 14h00min. Com o assunto: I. Assinatura e nome completo do representante legal da empresa, com o CPF do signatário. A assinatura poderá ser substituída por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou por certificado digital da pessoa física. Caso a proposta seja assinada por outra pessoa, deverá ser apresentada procuração (particu lar ou pública) que comprove os poderes para tanto; II. Carimbo de CNPJ da empresa, ou, alternativamente, assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; III. Declaração de que os preços propostos incluem todos os custos, insumos, impostos, fretes, lucro e encargos necessários e de responsabilidade da empresa; IV. Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias; V. A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa, contendo CNPJ, Inscrição Estadual, endereço, e-mail e telefone para contato. Feijó – Acre, XXXX de XXX de 2025. ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA OU SEU PROCURADOR Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 117 25 de setembro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 225/2019 -ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO DECRETO N° 225 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 1º. Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as seguintes rubricas: 003– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2004 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários 20.000,00 Subtotal R$ 20.000,00 Total Parcial Suplementado R$ 20.000,00 Art. 2º. Os recursos necessários para cobertura do presente Crédito provirão de anulação parcial no valor de R$ 20.000,00 (sessenta mil reais) das dotações orçamentárias discriminadas a seguir: 003– GABINETE DO VICE PREFEITO 2002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 5.000,00 Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários 5.000,00 Subtotal R$ 5.000,00 003– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2004 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 5.000,00 Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários 5.000,00 Subtotal R$ 5.000,00 004– SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2004 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte: 101 – Recursos Próprios – Ordinários 10.000,00 Subtotal R$ 10.000,00 Total Parcial Reduzido R$ 20.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Feijó-AC, 28 de novembro de 2019. Claudio Braga Leite Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12700 633 12 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar