Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°285/2026 - CONSTRUTORA DILA FEIJÓ LTDA - PE N°053/2026 Limpeza urbana de ruas, valas, calçadas e córregos Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2026 Processo Administrativo n° 112/2026 Pregão Eletrônico nº 90053/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Feijó, Denominada Contratante, e a Pessoa Jurídica: CONSTRUTORA DILA FEIJÓ LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.374.889/0001-20, Denominada Contratada. Do Objeto – O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia contínuos de limpeza urbana de ruas, valas, calçadas e córregos, LOTE 06 CÓRREGOS no Município de Feijó Acre. Dotação Orçamentária Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Feijó Unidade: 08 - Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo; Proj/Ativ. 2.016 – Melhoria e Manutenção do Sistema de Limpeza Pública; Elemento de despesa: 182 - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500; Do Valor - O Valor Total da Contratação R$ 679.365,31 (Seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). Da Vigência - O Contrato terá vigência de 12 (doze) Meses, Início em: 19/08/2026 Até 19/08/2027 Data de Assinatura: 19/08/2026. Assinam, TARCISIO ARAÚJO PEREIRA, Prefeito em exercício de Feijó/Ac, e a pessoa juridica CONSTRUTORA DILA FEIJÓ LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.374.889/0001-20, Denominada Contratada, e por seu Representante Legal, Manoel Odenelio Carvalho da Silva Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 230 20 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - PSS N°001/2026 - Brigadistas RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DOS BRIGADISTAS – 001/2026 SEMMA Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DOS BRIGADISTAS – 001/2026 SEMMA A Comissão do Processo Seletivo 001/SEMMA 2026, vem por meio deste divulgar o resultado preliminar do processo seletivo com a pontuação da análise de currículo e da entrevista, após publicação os candidatos terão que apresentar os recursos nos dias 18/08/2026 e 19/08/2026 a serem endereçados no email semma.feijo.acre@gmail.com , com resultado dos recursos previsto para dia 21/08/2026, e resultado final dia 25/08/2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1.272/2026 Abertura de Crédito para custear as despesas de Construção de UBS Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ LEI N° 1.272, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ E INCLUSÃO NO PPA 20262029 E NA LDO PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber ao povo de Feijó, que o Poder Legislativo Municipal aprovou, e Eu Sanciono a Seguinte Lei, Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de Feijó, Estado do Acre, para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.141.000,00 (um milhão cento e quarenta e um mil reais), na seguinte dotação: 09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0010.1.279 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO 4.4.90.51.00.00.00.00.0601 – Obras e Instalação – R$ 1.141.000,00 Art. 2º - Inclui o referido crédito na Lei do Plano Plurianual – PPA para o período de 2026-2029, a seguinte meta de trabalho: 09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO DESCRIÇÃO 1.279 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO Art. 3º - Inclui o referido crédito na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2026, a seguinte meta de trabalho: 09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO DESCRIÇÃO 1.279 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 18 de agosto de 2026 Tarcísio Araújo Pereira Prefeito Municipal, em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 230 20 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº043/2026 Notebooks e Impressoras - Sec. de Saúde Homologação da Dispensa de Licitação nº 043/2026 para aquisição de notebooks e impressoras para atendimento das necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº. 154/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 72, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o objeto da contratação realizada por meio da Dispensa de licitação Nº 043/2026, que tem por finalidade aquisição de notebooks e impressoras para atendimento das necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Saúde de Feijó/Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fica autorizada a contratação da empresa JL INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.021.515/0001 - 54, detentora do menor preço para os itens abaixo: ITEM DESCRIÇÃO MINIMA DO MATERIAL APRES. QUANT. VALOR UNT VALOR TOTAL 1 NOTEBOOK INTEL CORE I3 13ª GERAÇÃO, 8GB, de memória DDR4 HD SSD 256 GB WIN 10 Tela LCD 16 UNIDADE 12 R$ 4.575,00 R$ 54.900,00 2 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EcoTank L3250 – Tanque de Tinta Colorida, Wifi Direct, USB, Bivolt UNIDADE 02 R$ 1.650,00 R$ 3.300,00 VALOR TOTAL R$ 58.200,00 Fica ainda determinado que: Seja formalizado o contrato; O ato que autoriza a contratação direta e o extrato do contrato sejam divulgados e mantidos à disposição do público no sítio eletrônico oficial do Município, conforme o parágrafo único do art. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; e, O empenho seja autorizado para viabilizar a execução do contrato, observadas as disposições legais pertinentes. Feijó-Acre, 18 de agosto de 2026. Tarcísio de Araújo Pereira Prefeito de Feijó em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 93 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº044/2026 - Notebooks e Impressoras - Sec. de Educação Homologação da Dispensa de Licitação nº 044/2026 para aquisição de notebooks destinados ao fortalecimento das atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Prefeito em exercício, homologou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 156/2026, que tem como objeto: aquisição de notebooks destinados ao fortalecimento das atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: JCB DAS CHAGAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 01.441.462.0001-07, vencedor do item 1 pelo critério de menor valor global R$ 33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 18 de agosto de 2026. Tarcisio Araújo Pereira Prefeito em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 93 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas 20/08/2026 DL Nº044/2026 - Notebooks e Impressoras - Sec. de Educação Baixar 20/08/2026 Aviso de Homologação - DL Nº044/2026 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº042/2026 - Consultoria e assessoria em gestão publica (rh) Consultoria e assessoria em gestão publica (rh). Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°152/2026 CONTRATADO : M.MOTTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 23.001.413/0001-96 ********************************************** AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Homologou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 152/2026, que tem como objeto: Aquisição de contratação de empresa para consultoria e assessoria em gestão publica (rh) , com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, em favor das empresas: M.MOTTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 23.001.413/0001-96, vencedor pelo critério de menor valor global R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Publique-Se. Feijó-Acre, 03 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 190 4 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Homologação - DL Nº046/2026 serviços de organização, arbitragem, cronometragem eletrônica, locução e fornecimento de estrutura técnica de pista (grid de largada), para a competição de motocross da XXVII edição do Festival do Açaí e da XI Feira, Licitações Termo de Homologação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Homologou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 159/2026, que tem como objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de organização, arbitragem, cronometragem eletrônica, locução e fornecimento de estrutura técnica de pista (grid de largada), para a competição de motocross da XXVII edição do Festival do Açaí e da XI Feira, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em favor das empresas: ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCROSS DO ACRE - ASSCROSACRE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 44.190.299/0001-60, vencedor pelo critério de menor valor global R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 18 de agosto de 2026. Tarcísio Araújo Pereira Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 92 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº046/2026 Organização, arbitragem, cronometragem eletrônica, locução e outros serviços de organização, arbitragem, cronometragem eletrônica, locução e fornecimento de estrutura técnica de pista (grid de largada), para a competição de motocross da XXVII edição do Festival do Açaí e da XI Feira, Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Homologou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 159/2026, que tem como objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de organização, arbitragem, cronometragem eletrônica, locução e fornecimento de estrutura técnica de pista (grid de largada), para a competição de motocross da XXVII edição do Festival do Açaí e da XI Feira, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em favor das empresas: ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCROSS DO ACRE - ASSCROSACRE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 44.190.299/0001-60, vencedor pelo critério de menor valor global R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 18 de agosto de 2026. Tarcísio Araújo Pereira Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 92 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº039/2026 - Prestação de serviço de vacinador e registrador Serviço de vacinador e registrador durante a campanha de vacinação Antirrábica Canina/Felina 2026. Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 143/2026, que tem como objeto: contratação de terceiros Pessoa física – para realizar prestação de serviço de vacinador e registrador, utilizando o cambão para captura e segurar os animais para aplicação de vacina, durante a campanha de vacinação Antirrábica Canina/Felina 2026, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.343/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor das seguintes pessoas físicas: LUAN JARBSON PEDROSA DA SILVA CPF: 022.050.662 – 00, CAUAN DOS SANTOS SILVA CPF: 099.312.382 – 16, MIQUEIAS DA SILVA NASCIMENTO CPF: 035.629.072 – 73, KENNEDY DA SILVA LEITÃO CPF: 077.244.182.09, COSMO DE SOUSA DO NASCIMENTO CPF: 681.001.912 – 04, RENILDA EUGENIO DE OLIVEIRA CPF: 898.362.512 – 00, FRANCISCO ASIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA CPF: 717.692.692 – 15, PEDRO HENRIQUE LEITÃO SOUZA CPF: 061.151.932 – 14, KARLA CRIS DA SILVA LEITÃO CPF: 053.802.572 – 75, KELLYRILARY DA SILVA LEITÃO CPF: 086.261.322-12, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA NETO CPF: 098.638.412-77, KAILA ALBUQUERQUE BASTOS CPF: 091.142.322 – 27, ANTÔNIO LUCAS SENA LOPES CPF: 051.6669.622 – 06, MARIA DEUSINETE S. OLIVEIRA CPF:531.401.412 – 20 e ATILA SOUZA DE OLIVEIRA CPF: 700.181.362 – 14. Vencedores do serviço pelo critério de menor valor, cada diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando 15 diárias para cada pessoa física, com o valor global da dispensa de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Publique-Se. Feijó-Acre, 03 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 190 4 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº358/2026 - Concede Diárias ao Servidor - Radson Costa Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 358 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. Concede diárias ao servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEMAD/OF. Nº 488/2026, de 10/08/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Administração. RESOLVE: Art. 1° Conceder 04 (quatro) diárias ao Chefe da Junta Militar Radson Costa Silva CPF n.º 700.xxx.xxx-46, para participação no Simpósio de Serviço Militar e Mobilização, na cidade de Cruzeiro do Sul – Acre. Data de ida: 19/08/2026 e retorno dia: 22/08/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 10 de agosto de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 92 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 012/2024 - Reforma da sala do Empreendedor Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATAÇÃO: CONSTRUÇÕES E ORGANIZAÇÕES L M LTDA CNPJ: 08.133.735/0001-03 VALOR R$ 18.807,06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – PEQUENO VALOR AUTORIZO a Contratação de empresa especializada para REFORMA DA SALA DO EMPREENDEDOR, através da empresa: CONSTRUÇÕES E ORGANIZAÇÕES L M LTDA – CNPJ: 08.133.735/0001-03 através da Dispensa de Licitação 012/2024 solicitado pela Secretaria Municipal De Administração, conforme prevê o art. 75, II, da lei n° 14.133/21 que trata da dispensa de licitação. Feijó – Acre, 15 de Julho de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13838 110 13 de agosto de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 006/2022 - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°068/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°068/2022 PROCESSO ADM. Nº058/2022 CONTRATADO: SEBRAE CNPJ: 63.595.557/0001-32 VALOR: R$ 13.344,00 VIGÊNCIA: Aguardando informação ASSINATURA: 02/09/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE FEIJÓ/ACRE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ- ACRE, inscrita no CNPJ n° 04.005.179/0001- 20, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Kiefer Roberto Cavalcante Lima, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no Processo de Dispensa de Licitação Por Nº 006/2022 realizado nos moldes do Art. 24, inciso XIII da Lei Federal n° 8.666/93, que tem por objeto a contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE, devidamente inscrita no CNPJ nº. 63.595.557/0001-32, com sede na Avenida Ceará, nº. 3693, Bairro: 7º BEC CEP: 69.918-108, resolve HOMOLOGAR e RATIFICAR o objeto acima à empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE, pelo valor total de R$ 13.344,00 (Treze Mil Trezentos e Quarenta e Quatro Reais). Feijó – Acre, 02 de Agosto de 2022. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13342 55 4 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº037/2026 Contratação do SEBRAE/AC. APOIO A REALIZAÇÃO DA XI FEIRA DO AÇAÍ, PROGRAMADA PARA OCORRER NO PERÍODO DE 21 A 23 DE AGOSTO DE 2026. Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°136/2026 CONTRATADO: SEBRAE/AC ************************************************ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, Homologou a DISPENSA de LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 136/2026, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ACRE – SEBRAE/AC da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no Art. 75, da Lei nº 14.133/2021, em favor da pessoa jurídica: SEBRAE/AC, valor global de R$ 23.518,20 (Vinte e Três Mil, Quinhentos e Dezoito reais e Vinte Centavos). Publique-Se. Feijó-Acre, 30 de junho de 2026. RAILSON FERREIRA DA SILVA Prefeito de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 299 1 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°003/2024 - Atendimento itinerante multidisciplinar Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°023/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº023/2024 PROCESSO ADM. N°006/2024 CONTRATADO: F A R AGUIAR EIRELI CNPJ: 14.278.441/0001-64 VALOR R$ 58.000,00 VIGÊNCIA: 08 meses Data da assinatura : 27/03/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – PEQUENO VALOR AUTORIZO a Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Diarista, cozinheiro, auxiliar de cozinha, Serviços de corte de cabelo (Masculino/Feminino), para o atendimento itinerante multidisciplinar que tem como principal objetivo garantir o acesso aos serviços de saúde, Educação e ações de assistência social as comunidades mais isoladas ribeirinhas ramis do Município de Feijó-Acre, através da empresa: F A R AGUIAR EIRELI – CNPJ: 14.278.441/0001-64 através da Dispensa de Licitação 003/2024 solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme prevê o art. 75, II, da lei n° 14.133/21 que trata da dispensa de licitação. Feijó – Acre, 25 de Março de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13744 2024 2 de abril de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 007/2021 - Planta Genérica de Valores (PGV) Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ GABINETE DO PREFEITO CONTRATADO: PAULO HENRIQUE DA COSTA CPF N°: 025.748.732-90 VALOR: R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: **** AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2021- PEQUENO VALOR AUTORIZO a contratação do profissional PAULO HENRIQUE DA COSTA sob o CPF: 025.748.732-90, objetivando a prestação de Serviços na Elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município de Feijó Acre, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças na correção de distorções na cobrança de IPTU, ITBI, conforme prevê o Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93 que trata da dispensa de licitação. Feijó-Acre, 27 de Outubro de 2021. Kiefer Roberto Cavalcante Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13158 90 4 de novembro de 2021 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2026 Agosto Divulgação do Festival do Açaí e cumprir outras agendas institucionais, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 17/08/2026 e retorno dia: 20/08/2026. Julho Agenda com o TCE, na cidade de Rio Branco – Acre Data de ida: 06/07/2026 e retorno dia: 08/07/2026 Maio Agenda para participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento de grande relevância para os municípios brasileiros, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), bem como para participação em reunião junto ao Ministério da Educação, na cidade de Brasília – DF. Data de ida: 15/05/2026 e retorno dia: 22/05/2026. Abril Agenda com a governadora e secretários para tratar de convênios, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 26/04/2026 e retorno dia: 28/04/2026. Agenda: Deracre para tratar sobre a parceria de asfalto, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 08/04/2026 e retorno dia: 10/04/2026. Março Audiência Institucional, na cidade de Rio Branco-ACRE Data de ida: 25/03/2026 e retorno dia: 27/03/2026 Audiência Pública na Assembleia Legislativa e outros, na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 02/03/2026 e retorno dia:04/03/2026 Fevereiro Janeiro Agenda e reunião na confederação dos municípios, na cidade de Brasília - DF. Data de ida: 31/01/2026 e retorno dia 07/02/2026 ------------------------------------------------------------------------------------- 2025 Novembro Ida ao congresso em busca de emendas e angariar recursos, na cidade de Brasília – DF. Data de ida: 02/11/2025 e retorno dia: 06/11/2025. Outubro Setembro Agosto 05.08 a 08/08 - Rio Branco-Acre para participar de reuniões a respeito do XXVI Festival do Açaí. Julho 22.07 - Reunião sobre o XXVI Festival do Açaí. Junho Maio 08.05 a 09.05 - Reunião DERACRE 15.05 a 17.05 - Reunião com o representante do Ministério da Agricultura, reunião com o Senador Marcio Bittar, reunião com o Secretário Aberson Abril 09.04 a 14.04 Evento CGU 06.04 a 08.04 Reunião DERACRE Março Fevereiro 05.02 a 08.02 Reunião com o Secretário de Estado de Educação, com a Secretária de Estado da Mulher e com o Deputado Adailton e Secretário de Estado de Saúde. Janeiro 2024 Abril sem agenda externa até o momento Março 15.03 - PARTICIPAR DA REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR OS AVANÇOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NA AMAC, EM RIO BRANCO/AC. Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2023 Dezembro sem agenda externa Novembro 30 e 31.11 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE E VISITA TECNICA À AMAC, EM RIO BRANCO, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS DO MUNICIPIO E PAUTAS ADMINISTRATIVAS. 06, 07, 08, 09, 10.11 PARTICIPAR DO IV ENCONTRO NACIONAL DOS MUNICIPIOS E REALIZAR VISITA AO GABINETE DOA PARLAMENTARES ACREANOS, NA CIDADE DE RIO DE BRASÍLIA - DF . Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio 05.05 PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A BANCADA FEDERAL DO ACRE NA AMAC, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À LOCAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS DE BANCADA. Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro 13.02 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA AMAC, REFERENTE A CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDOUS SÓLIDOS, RIO BRANCO - ACRE. Janeiro sem agenda externa 2022 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2021 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa <2020 Agendas não eram divulgadas Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI .

Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2026 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2026 A Prefeitura Municipal de Feijó, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Voltar Decreto Nº124/2026 - Modifica Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2026 ************************************************************************* Decreto N°064/2026 - Altera Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Modifica o Anexo do Decreto n°002/2026 , que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do exercício de 2026. JANEIRO 1º (quinta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (terça-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (sexta-feira) Dia do Evangélico Feriado estadual (Lei n° 1.538/2004) FEVEREIRO 16 (segunda-feira) Carnaval Ponto facultativo 17 (terça-feira) Carnaval Ponto facultativo 18 (quarta-feira) Quarta-Feira de Cinzas Ponto facultativo MARÇO 08 (domingo) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) ABRIL 02 (quinta-feira) Quinta-Feira Santa Feriado Municipal (Lei n° 843/2019) 03 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 (terça-feira) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional JUNHO 04 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto facultativo 15 (segunda-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n.º 14/1964) 27 (sábado) Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei n°451/2009) AGOSTO 06 (quinta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo 21 (sexta-feira) Festival do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n.º 714/2016). 24 (segunda-feira) Festival do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n.º 714/2016). SETEMBRO 05 (sábado) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n.º 243/1968) 07 (segunda) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 12 (segunda-feira) Dia de Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (quarta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 02 (segunda-feira) Dia dos Finados Feriado Nacional 15 (domingo) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (terça-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n.º 57/1965) 20 (sexta-feira) Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Feriado Nacional DEZEMBRO 21 (segunda-feira) Aniversário do Município de Feijó Feriado Municipal (Lei n.º 452/2009) 24 (quinta-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (sexta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (quinta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°009/2022 Reforma da Biblioteca Pública Municipal Euclides da Cunha Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°/2022 CONTRATADO: B S S NASCIMENTO VIDRO FEIJÓ CNPJ: 18.219.905/0001-12 VALOR R$ 33.000,00 Objeto: Reforma da Biblioteca Pública Municipal Euclides da Cunha, localizada na Rua Pedro Alexandrino – Centro. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13376 55 23 de setembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 004/2025 - Consultoria na gestão e atenção básica em saúde Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ ERRATA DE PUBLICAÇAO - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N°007 2025 CONTRATADO: ANDREIA C M DE ALMEIDA CNPJ: 31.570.038/0001-23. VALOR R$59.500,00 VIGÊNCIA: Até 30/01/2026 ASSINATURA: 30/01/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que Exce lentíssimo Senhor Prefeito, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 007/2025, que tem como objeto: Serviços de Consultoria na gestão e atenção básica em saúde, monitoramento financeiro do bloco de atenção básica, acompanhamento do processo de financiamento do SUS, planejamento das ações de atenção básica, verificação de instrumentos de planejamento, elaboração de projetos, acompanhamento de programas do MS na atenção básica, elaboração de protocolos assistenciais, treinamento da utilização dos blocos de financiamento, organização dos recursos humanos em saúde, captação dos recursos federais e estaduais, monitoramento controle e avaliação dos indicadores de saúde do programa previne e adja centes, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 12.343/2024, para a atender à Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: ANDREIA C M DE ALLMEIDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 31.570.038/0001-23. Segue valor total do serviço: R$ 59.500,00 (Cinquenta e Nove e Quinhentos Reais) Publique-Se. Feijó-AC, 01 de Fevereiro de 2025. Railson Ferreira da Silva Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 127 28 de fevereiro de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 009/2024 Apoio a realização da IX Feira do Açaí Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATAÇÃO: SEBRAE CNPJ: 63.595.557/0001-32 VALOR R$ 16.751,52 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PEQUENO VALOR AUTORIZO a Contratação do serviço de apoio ás micro e pequenas empresas do Acre - SEBRAE/AC, Visando o apoio a realização da IX Feira do Açaí, programada para ocorrer no período de 16 a 18 de Agosto de 2024, através da empresa: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQEUNAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE (MATRIZ E FILIAIS) - SEBRAE, CNPJ: 63.595.557/0001-32, através da Dispensa de Licitação 009/2024 solicitado pela Secretaria Municipal De ADMINISTRAÇÃO , conforme prevê o art. 75, II, da lei n° 14.133/21 que trata da dispensa de licitação. Feijó – Acre, 10 de Julho de 2024. Kiefer Roberto Cavalcante de Lima Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13823 113 22 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar