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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE COTAÇÃO - KITS PERSONALIZADOS Cotação para contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit personalizado (chapéu, colete e mochila). Licitações Aviso de Cotação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE COTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.005.179/0001-20, com sede na Av. Plácido de Castro, nº 678 - Centro, CEP: 69.960-000, Feijó-Acre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com os princípios que regem o Processo Licitatório previsto no art. 37, caput, da constituição Federal de 1988, com ênfase nos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade, CONVIDA as empresas interessadas a apresentarem suas COTAÇÕES DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de Kit personalizado (chapéu, colete e mochila), colete personalizado e crachá, visando o atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo menor preço, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021. As empresas interessadas em apresentar cotações poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento pelo e-mail: cotacoesfeijo@gmail.com A cotações deverão ser enviadas pelo e-mail mencionado, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do aviso no site da Prefeitura, sendo imprescindível que a cotações contenha os seguintes requisitos: I. Assinatura e nome completo do representante legal da empresa, com CPF do signatário. A assinatura poderá ser substituída por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou certificado digital da pessoa física. Caso a cotação seja assinada por outra pessoa, deverá ser apresentada procuração (particular ou pública) que comprove os poderes para o ato; II. Carimbo de CNPJ da empresa, ou alternativamente, assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; III. Impostos, fretes, lucro e encargos necessários é de responsabilidade da empresa; IV. Prazo de validade não inferior a 90 (noventa) dias; V. A cotação deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa, contendo CNPJ, Inscrição Estadual, endereço, e-mail e telefone para contato. Gracilene Freitas de Paiva Souza Secretária Municipal de Saúde Decreto N°017/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 264 7 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 029/2026 Locação de um caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos Locação de um caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos Licitações Dispensa Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°098/2026 CONTRATADO : M SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 8.513.916/0001-57 VALOR R$ 28.900,00 *********************************************** AVISO DE RATIFICAÇÃO *********************************************** AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ - ACRE, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.005.179/0001-20, com sede na Av. Plácido de Castro, nº 678 - Centro, CEP: 69.960-000, Feijó-Acre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, em conformidade com os princípios que regem a DISPENSA DE LICITAÇÃO previsto no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133, com ênfase nos princípios da Impessoalidade, moralidade e publicidade, CONVIDA as empresas interessadas a apresentarem suas propostas de preços para a Contratação de empresa especializada na locação de um caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos, pelo menor preço, em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, e de conformidade com as condições e especificações do Termo de Referência do processo administrativo em anexo. As empresas interessadas em apresentar propostas poderão solicitar o arquivo contendo as informações necessárias para preenchimento da proposta pelo e-mail: cotacoesfeijo@gmail.com . A proposta deverá ser enviada pelo e-mail mencionado, no prazo máximo de 3 (três) dias uteis a contar da publicação do aviso no site da Prefeitura e no Diário Oficial do Estado do Acre - DOE, sendo imprescindível que a proposta contenha os requisitos listados no edital. Feijó-Acre, 29 de janeiro de 2026. Cláudio Eugênio Silva de Oliveira Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Decreto nº 008/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 456 31 de janeiro de 2026 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº081 DE 05 DE MARÇO DE 2026 Concede Licença Prêmio ao servidor Alysson de Albuquerque Morais. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ PORTARIA N.º 081 DE 05 DE MARÇO DE 2026. Concede Licença Prêmio ao servidor. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o Processo n.º 108/2026, datado de 02 de março de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Alysson de Albuquerque Morais, servidor público, ocupante do cargo de Enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre de 01 de março de 2026 a 29 de maio de 2026, referente ao período aquisitivo de 2019-2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 05 de março de 2026. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 262 7 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 046, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Altera dispositivos do Decreto nº 221, de 13 de agosto de 2025, que institui o Fórum Municipal de Educação de Feijó – Acre. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ DECRETO Nº 046, DE 5 DE MARÇO DE 2026. Altera dispositivos do Decreto nº 221, de 13 de agosto de 2025, que institui o Fórum Municipal de Educação de Feijó – Acre, e dá outras providências. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art. 1º O § 2º do Art. 4º do Decreto nº 221, de 13 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 2º O Fórum será coordenado por um de seus membros, representantes de órgãos ou entidades, eleito em assembleia geral, para mandato de 2 (dois) anos, podendo haver uma recondução.” Art. 2º O § 3º do Art. 4º do Decreto nº 221, de 13 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 3º A Secretaria Executiva será exercida por servidor público da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Coordenador.” Art. 3º O § 4º do Art. 4º do Decreto nº 221, de 13 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 4º Nas ausências e impedimentos eventuais, o Coordenador será substituído pelo Vice Coordenador, escolhido na forma do regimento interno.” Art. 4º O caput do Art. 5º do Decreto nº 221, de 13 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º O Fórum será coordenado por Coordenador e Vice Coordenador, eleitos dentre os seus membros, em reunião específica para esse fim.” Art. 5º O § 1º do Art. 5º do Decreto nº 221, de 13 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 1º A Coordenação e a Vice Coordenação do Fórum exercerão mandato de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.” Art. 6º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 221, de 13 de agosto de 2025. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 5 de março de 2026. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício de Feijó Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 262 7 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°005/2026 - EDITAL Nº009/2025 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Cuidador Infantil e Professor Mediador. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ EDITAL Nº 009/2025 CONVOCAÇÃO 005/2026 O Secretário Municipal de Educação, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para os cargos de CUIDADOR INFANTIL , PROFESSOR MEDIADOR, para entrega de documentação comprobatória, conforme Edital nº 009/2025. Os candidatos abaixo discriminados deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação – SEME, situada na Rua Barão do Rio Branco nos dias 06 e 09 de março de 2026 das 7h às 17h, munidos dos seguintes documentos: Certidão da Justiça Eleitoral; (https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); Cópia do RG e CPF; Certidão de Antecedentes Criminais – PL 1.385/2007; (https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao); Cópia do Certificado de Reservista, ou equivalente (se sexo masculino); Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento; Cópia de Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se já for cadastrado); Cópia de Comprovante de Endereço; Atestado de sanidade física e mental; Declaração de Acúmulo de Cargos; Carteira de Trabalho; Cópia de Certificado de ensino médio completo e curso de qualificação profissional para exercer a profissão de Assistente Educacional (Cuidador Infantil); Cópia de Diploma de conclusão de curso Superior em pedagogia, devidamente reconhecido e aprovado pelo Ministério da Educação (Mediador); Feijó, 05 de março de 2026. CUIDADOR INFANTIL – ZONA URBANA ORDEM CANDIDATO CPF 1 MARIA CRISTINA BRITO DO NASCIMENTO 012.***.*82-54 2 CAMILA COSTA FONTINELLE 087.***.*42-01 3 RAILDA DE SOUZA LEITAO 019.***.*12-04 4 MARIA ERLANDIA MOURA CARVALHO 029.***.*72-40 5 DANIEL LIMA DANIEL 051.***.*72-77 6 MARIA VITORIA PORTELA DA SILVA 052.***.*92-55 7 ANTONIO ROGER DA SILVA DE SOUSA 042.***.*02-38 8 MARIA ROSANGELA DA SILVA E SOUSA 991.***.*22-72 9 KALEBE MEIRELES RIBEIRO 081.***.*62-30 10 KEULLE VITORIA DE CASTRO BRITO 087.***.*32-47 11 RAILSON MONTEIRO LIMA 700.***.*32-83 12 MELISSA GURGEL DO NASCIMENTO 052.***.*22-10 13 FREDY MOTA DE SENA 020.***.*92-02 14 ANNA KAROLYNE ALEIXO DA SILVA 702.***.*32-88 15 STHEFANNY SILVA DOS SANTOS 098.***.*12-18 16 LILIA DOS SANTOS 038.***.*32-79 PROFESSOR MEDIADOR – ZONA URBANA ORDEM CANDIDATO CPF 1 MARIA ERINALDA SOUSA E SOUSA 038.***.*42-50 2 VANDERLÂNJA ALBUQUERQUE LIMA 632.***.*42-34 3 MARIA ELISSIANE FÉLIX DUARTE 702.***.*42-54 4 JOANA SILVA DA LIMA DANTAS 340.***.*32-34 5 ANTÔNIO DA SILVA LIMA 905.***.*72-20 Mauro Defeson Barroso Braga Secretário Municipal de Educação Decreto nº 004/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 263 7 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resoluções 001/2025 - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMDCA 2025-2027 HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMDCA 2025-2027 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14093 108 26 de agosto de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Transmissão de Cargo 380/2025 - 21 maio de 2025 21 maio de 2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14027 132 22 de maio de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº376 - 08 05 2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 376 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Railson Ferreira da Silva para o Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2025, às 09h00m, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor Prefeito Railson Ferreira da Silva, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Vice-prefeito José Juarez Leitão dos Santos, em razão de sua viagem a cidade de Rio Branco – Acre para reunir no DERACRE para tratar da Associação dos Comerciantes de Feijó. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas Eu, _______________, Emilson Péricles de Araujo Brasil Júnior, Secretário de Administração, o fiz digitar. Railson Ferreira da Silva Prefeito José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14018 70 12 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº413 Transmissão do cargo de Prefeito do Prefeito em Exercício José Juarez Leitão dos Santos ao Titular Railson Ferreira da Silva. Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 413 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó – AC, do Prefeito em Exercício José Juarez Leitão dos Santos ao Titular Railson Ferreira da Silva. Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2026, às 07h, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, nº 678 – Bairro Centro, Excelentíssimo Senhor José Juarez Leitão dos Santos, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Titular Railson Ferreira da Silva, em razão do retorno da sua viagem a Rio Branco. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Emilson Péricles de Araujo Brasil Júnior, Secretário de Administração, o fiz digitar. Gabinete do Prefeito, Feijó – Acre de 15 janeiro de 2026. Railson Ferreira da Silva Prefeito José Juarez leitão dos Santos Prefeito de Feijó em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14188 111 16 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Transmissão de Cargo 399/2025 - TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO - 10 de outubro de 2025 TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO - 10 de outubro de 2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 115 14 de outubro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº372/2025 - 06 de abril de 2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 372/2025 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Railson Ferreira da Silva para o Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos. Aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2025, às 09h00m, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor Prefeito Railson Ferreira da Silva, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Vice-prefeito José Juarez Leitão dos Santos, em razão de sua viagem a cidade de Rio Branco - Acre. Com a finalidade de cumprir as seguintes agendas: 1 – Reunir-se no DERACRE para tratar sobre a operação tapa buracos, 2 – reunir-se com a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH Mailza Assis para solicitar ajuda durante a alagação que acontece em Feijó. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Francisco Jorge de Sousa Braga Neto, Diretor Administrativo da Secretaria municipal de Administração, o fiz digitar. Railson Ferreira da Silva Prefeito José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 95 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº 360/2024- 04 de novembro de 2024 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 360 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Kiefer Roberto Cavalcante Lima para o Vice‐Prefeito Élson José Benicio Ribeiro. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13904 108 22 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº367/2025 - 31 de janeiro de 2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº367 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, do Prefeito em Exercício José Juarez Leitão dos Santos ao Titular Railson Ferreira da Silva. Aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025, às 07h20min, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, Excelentíssimo Senhor José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Titular Railson Ferreira da Silva, em razão de seu retorno da viagem da cidade de Rio Branco-AC. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior, Secretário de Administração, o fiz digitar. Railson Ferreira da Silva Prefeito José Juarez Leitão da Silva Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13955 60 3 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº401/2025 - 30 de outubro de 2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO N° 401 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito em exercício José Juarez Leitão dos Santos ao Titular Railson Ferreira da Silva. Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2025, às 16h00, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, no 678 – Bairro Centro, o Excelentíssimo Senhor José Juarez Leitão dos Santos, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Titular Railson Ferreira da Silva, em razão de seu retorno da viagem da licença de casamento. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas au- toridades acima nominadas. Eu, _______________, Emilson Péricles de Araujo Brasil Júnior, Secretário de Administração, o fiz digitar. Gabinete do Prefeito, Feijó – Acre de 30 outubro de 2025 Railson Ferreira da Silva Prefeito José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 99 4 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº385/2025 - Realizada em 28/06/2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO N.o 385 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, do Prefeito em Exercício Tarcísio Araújo Pereira ao Titular Railson Ferreira da Silva. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2025, às 17h00, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, n.o 678 – Bairro: Centro, o Ex-celentíssimo Senhor Tarcísio Araújo Pereira Prefeito em Exercício, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Titular Railson Ferreira da Silva, em razão de seu retorno da viagem a cidade de Rio Branco – Acre. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Emilson Péricles de Araujo Brasil Júnior, Secretário de Administração, o fiz digitar. Gabinete do Prefeito, Feijó – Acre 30 de junho de 2025 Railson Ferreira da Silva Prefeito Tarcísio Araujo Pereira Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14054 193 1 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº400/2025 - Termo de Transmissão do Cargo Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO N° 400 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Railson Ferreira da Silva para o Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos. Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2025, às 07h30, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, no 678 – Bairro Centro, o Excelen tíssimo Senhor Prefeito Railson Ferreira da Silva, transmitiu constitucional mente o cargo de Prefeito ao Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos, em virtude de sua viagem decorrente da licença de casamento. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Emilson Péricles de Araujo Brasil Júnior, Secretário de Administração, o fiz digitar. Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 2025 Railson Ferreira da Silva Prefeito José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14132 120 21 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº387/2025 - Realizada em 11/07/2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO N°387 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito em exercício José Juarez Leitão dos Santos ao Titular Railson Ferreira da Silva. Aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2025, às 15h00, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, n.o 678 – Bairro: Centro, o Excelentíssimo Senhor José Juarez Leitão dos Santos, transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Titular Railson Ferreira da Silva, em razão de seu retorno da viagem a cidade de Rio Branco - Acre. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas. Eu, _______________, Emilson Péricles de Araujo Brasil Júnior, Secretário de Administração, o fiz digitar. Gabinete do Prefeito, Feijó – Acre 11 de julho de 2025 Railson Ferreira da Silva Prefeito José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14064 115 15 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Transmissão de Cargo 396/2025 - TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº396 TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº396 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 138 26 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Transmissão de Cargo Nº366/2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº366 Termo de Transmissão do Cargo de Prefeito de Feijó - AC, de Railson Ferreira da Silva para o Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2025, às 12h57min, no gabinete do prefeito, sito à Avenida Plácido de Castro, 678 – Centro, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Railson Ferreira da Silva transmitiu constitucionalmente o cargo de Prefeito ao Vice-Prefeito José Juarez Leitão dos Santos, em razão de sua viagem para a cidade de Rio Branco-AC, com a finalidade de cumprir as seguintes agendas: 1- Reunir-se no DERACRE para tratar da operação tapa buraco , 2 – Reunir-se com a Vice Governadora do Estado do Acre Mailza Assis para selar parceria de Assistência Social para o Município de Feijó. E para que haja legalidade prevista na forma da lei, foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas autoridades acima nominadas Eu, __________, Emilson Péricles de Araújo Brasil Junior, Secretário Municipal de Administração, o fiz digitar. Railson Ferreira da Silva Prefeito José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 190 30 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Transmissão de Cargo 389/2025 - 25 de Julho de 2025 25 de Julho de 2025 Legislação Termo de Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14074 117 29 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar