Portal de Publicações Oficiais

Portaria n°055/2021 Atribui Adicional de Função a servidora Gleiciane da Costa

Portaria n°054/2021 - Nomear Gleiciane da Costa Ferreira

Decreto N°068/2021 - Nomeia Maria Augusta de Souza Pinheiro

Lei N°924/2021 - Fica revogada a Lei Municipal nº 695/2016

Decreto N° 069/2021 - Nomeia ONACÉLIO DOS SANTOS DA SILVA

Lei N°926/2021 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

Portaria n°061/2021 Conceder 02 (duas) diária aos Servidores Eronildo Oliveira

Decreto N°066/2021 Fica exonerada, a senhora Maria Augusta de Souza Pinheiro

Lei N°919/2021 - Parcelar débitos de FGTS - Período de 01/2002 a 05/2014

Lei N°921/2021 - IPTU 2021

PP SRP 002/2021 - Prestação de Consultoria

Portaria n°052/2021 - Atribui Adicional servidora Rosa Linhares Sousa Barbosa

Portaria n°051/2021 - Concede diárias ao Secretário Evandro Carneiro Melo

Decreto N° 060/2021 - Nomeia Sueli Cosmiro de Oliveira

Portaria n°042/2021 -Atribuir à servidora Maria Claudenice Castro da Silva

Portaria n°049/2021 - Revoga a Portaria n: 023/2021

Decreto N° 064/2021 - Nomeia Eduarda Moreira Nascimento

Portaria n°047/2021 - Atribui Adicional de Função aos servidores

Portaria n°048/2021-Atribuir aos servidores da Secretaria Municipal de Educação

Decreto N° 062/2021 - Nomeia Cristiano de Oliveira Freire Junior