PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

PORTARIA Nº 175, DE 01 DE JULHO DE 2021

Concede Licença Prêmio a servidor.

O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 343/2021 – SEMAD/PMF, datado de 08 de junho de 2021, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor Antonio Ruela de Souza, servidor público, ocupante do cargo de Vigia da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de julho a 28 de setembro de 2021, referente aos períodos aquisitivos de 2009-2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 01 de julho de 2021.

Elson José Benicio Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercício