Portal de Publicações Oficiais

Portaria n°006/2021-Tornar sem efeito a servidora MARIA SILVANIA MELO DE SOUSA

Decreto N° 080/2021 - Nomeia Débora Braga dos Santos

Decreto N° 081/2021 - Nomeia Jersilene Maria Moreira de Lima

PP SRP 003/2021 - Fraudas Geriátricas

Portaria n°071/2021 - Convocação dos candidatos para tomarem posse

Portaria n°070/2021 - Convocação dos Candidatos aprovados no Concurso

Portaria n°069/2021 - NURIA FATIMA ROCHA DA SILVA

Portaria n°060/2021 Conceder 02 (duas) diária aos Servidores Moisés Braga

Lei N°922/2021 Altera os artigos 83, 85, 89 e revoga o artigo 51 na Lei 869/2019

Decreto N° 070/2021 - Situação de Emergência

Portaria n°056/2021 Conceder 01 (uma) diária ao Psicológo Eudmar Nunes Bastos

Portaria n°053/2021 - Conceder 02 (duas) diárias ao Secretário Eronildo Oliveira

Portaria n°059/2021 Conceder 05 (cinco) diárias ao Médico Alvaro Sander

Lei N° 920/2021 - Alterar o inciso IV no artigo 6° da Lei Municipal nº 887/2020

Portaria n°058/2021 Concede diária ao servidor Moises Braga da Silva

Decreto N°065/2021 ABERTURA DE CRÉDITO E ALTERAÇÃO DAS LEIS DO PPA, LDO E LOA

Lei N°923/2021 - REFIS

Portaria n°057/2021 Concede Licença Prêmio a servidor Francisco do Carmo

Decreto N°067/2021 - Regulamenta a Lei n°926/2021

Lei N° 925/2021 - Abertura de Crédito e Alteração das Leis do PPA, LDO e LOA