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Licitações

Proposta de Preço

Cotação de Preço - Locação de embarcações/caminhonete e serviços de cozinheiro(a

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°579/2025 - Conceder 02 diárias Railson Ferreira da Silva

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°578/2025 - Nomeação da Comissão Organizadora do PSS da SEME

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°581/2025 - Conceder 02 diárias Esdras Fequis Gomes

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2025

Legislação

CMS

Resolução CMS Nº004/2025 - Aprovar Plano Municipal de Saúde

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2025

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade 016/2025 - Locação de imóvel

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°580/2025 - Conceder 02 diárias José Juarez Leitão dos Santos

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2025

Licitações

Chamada Pública

CHP Nº001/2025 - Construção de 40 (quarenta) - “Minha Casa, Minha Vida – MCMV”

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2025

Contas Públicas

Revogar

Lei N°1221/2025 - Revoga a Lei nº455 2009 Reversão ao patrimônio do Município

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2025

Contas Públicas

Contratação Temporária

Lei N°1220/2025 - Contratação Temporária de pessoal - Sec. de Educação

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2025

Licitações

Carona/Adesão

Carona/Adesão N°015/2025 - Manutenção/Revisão em Veículos de Grande Porte

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2025

Contas Públicas

Abertura de Crédito

Lei N°1219/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2025

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Materiais lúdicos e pedagógicos

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Legislação

Ata de Reunião

Ata de Reunião - 1ª Ata de Reaunião Ordinária - CMIR

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°254/2025 - Processo de apuração de responsabilidade e aplicação

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°573/2025 - Conceder 02 diárias Antônio Lucas de Sousa Dourado

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°576/2025 - Conceder Licença Prêmio Maria Aldenir da Silva Leitão

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°575/2025 - Conceder 04 diárias Erasmo Batista da Silva

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°255/2025 - Nomeia os novos membros Titulares e Suplentes do CMIR 2025

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°256/2025 - Nomeia os novos membros – CMIR

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

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