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Prefeito Delegado Railson (Republicanos)
Vice Juarez Leitão (PSD)
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Licitações
Termo Aditivo
Termo Aditivo nº001/2026 - Contrato nº091/2025 - PE nº90014/2025 - DOEAC nº14392
📅Publicado em
12 de novembro de 2026
Aviso de Cotação
Aviso de Cotação - Locação de Tendas, Palcos e Estruturas Metálicas - DOEAC nº14392
Aviso de Cotação - Segurança e Medicina do Trabalho - DOEAC nº14392
Legislação
Portaria
Portaria nº471/2026 - Aposentadoria Compulsória do Servidor Antônio Pimentel de Oliveira
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão - PE N°051/2026
11 de novembro de 2026
Extrato de Termo Aditivo nº001/2026 - Contrato nº089/2025 - PE nº90014/2025 - Prorrogação do prazo de vigência - DOEAC nº14391
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato nº353/2026 - CERAMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA - PE nº90074/2026 - DOEAC nº14391
Instrução Normativa
Instrução Normativa nº002/2026 - Certificação e reconhecimento institucional dos profissionais da educação
Extrato do Contrato nº342/2026 - CERAMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA - PE nº90074/2026 - DOEAC nº14391
Extrato do Contrato nº354/2026 - JR DISTRIBUIDORA LTDA - PE nº90074/2026 - DOEAC nº14391
Extrato do Contrato nº355/2026 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA - PE nº90074/2026 - DOEAC nº14391
Decreto
Decreto nº146/2026 - Transferência do feriado estadual/Tratado de Petrópolis transferido para o dia 19/11/2026
Extrato do Contrato nº339/2026 - CERAMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA - PE nº90074/2026 - DOEAC nº14391
Extrato do Contrato nº349/2026 - J B V ALBUQUERQUE LTDA - PE nº90079/2026 - DOEAC nº14390
10 de novembro de 2026
Portaria nº460/2026 - Concessão de Diárias a Servidor Venício da Silva e Silva
Portaria nº465/2026 - Conceder 03 diárias à servidora de Programas Cátia da Granja Furtado
Termo de Transmissão de Cargo
Termo de Transmissão de Cargo nº445/2026 - Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice-Prefeito
Portaria nº463/2026 - Conceder 03 diárias ao servidor Orientadora Social Viviane da Silva Rodrigues
Portaria nº467/2026 - Concessão de Diárias ao Prefeito Railson Ferreira da Silva
Termo Aditivo nº003/2026 - Contrato nº106/2023 - PP nº047/2022 - DOEAC nº14390