Portal de Publicações Oficiais

DL N°004/2023 - Realização de publicidade e propaganda

RREO de 2023 - 3º Bimestre

Convênio n° 001/2023 - APADEQ

CHP Nº001/2023 - Permissão remunerada de uso do Quiosque da Praça Carlos Antunes

PACTUAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE – 2023

Portaria n° 223/2023 - Nomeação da Comissão Organizadora

Termo de Compromisso N°016/2022 - Amanda Cézar Pinheiro

PE 006/2023 Mini escavadeira Hidráulica

Termo de Compromisso N°012/2022 - Jair Victor Araújo Castro Lopes

Termo de Compromisso N°009/2022 - Maria Aldrieli de Paiva Souza

Termo de Compromisso N°013/2022 - Adrian Carlos de Araújo de Souza

Termo de Compromisso N°010/2022 - Maria de Nazaré da Costa Sousa

PE 004/2023 Máquinas Agrícolas

Portaria n° 220/2023 - Conceder Francisca Valberta do Nascimento Silva

Termo de Compromisso N°011/2022 - Salete Paulino da Silva

Termo de Compromisso N°008/2022 - Pedro Diogo de Melo Braga

Decreto N°144/2023 - Cargo Efetivo por motivo de Falecimento de Servidora

LDO 2024

Lei N°1067/2023 - LDO 2024 - DOEAC 13.583

PE 005/2023 Veículos Utilitários - Convênio N°883010/2019