Portal de Publicações Oficiais

Decreto N° 042/2024 - Concede Função Gratificada o Francisco Nascimento da Silva

Portaria N°025/2024 - Designar Anna Raimunda da Silva Bezerra

Portaria N°040/2024 - Revogar a Função Gratificada Roniely de Lima da Costa

Decreto N° 044/2024 - Declara Situação de Emergência - Enchente

Portaria N°041/2024 - Revoga Função Gratificada Francisco de Souza Monteiro

Decreto N° 036/2024 - Nomeia Antonia Eugenia de Morais Ferreira

Portaria N°022/2024 - Licença-Prêmio - Almerilene Gomes de Paiva

Portaria N°028/2024 - Conceder 03 diárias a Thamilla Lorranna de Albuquerque

Portaria N°029/2024 - Auxiliar de Fiscalização - Lidilene Tavares da Silva

Portaria N°031/2024 - Conceder 04 diárias ao Wisley Monteiro de Lima

Portaria N°027/2024 - Revogar a Função - Eduarda Moreira Nascimento

Portaria N°033/2024 - Cargo de servente - Fenelucia Mendes Pereira

Portaria N°021/2024 - Licença-Prêmio - Keitia Maria Lima de Souza

Portaria N°032/2024 - Revogar a cessão de Márcia Jânia Gomes da Rocha

Portaria N°030/2024 - Conceder 01 diária a Janaira de Lima Guimarães

CC Nº017/2023 - Locação de Barcos

Portaria N°019/2024 - Licença Prêmio - Jose Maria Moreira da Silva

RREO de 2023 - 6º Bimestre

Portaria N°010/2024 - Conceder 04 períodos de Licença-Prêmio Jose Maria Moreira

Portaria N°025/2024 - Gratificação de Produtividade Fiscal aos Servidores