Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°033/2025 - Nomeia Frenio Nascimento de Sousa/Chefe de Setor de Mercado

Decreto N°044/2025 NOMEAR Alan Nunes Barbosa Kaxinawá/Chefe dos Povos Indígenas

Decreto N°029/2025 - Nomeado Michele Cordeiro de Menezes

Decreto N°038/2025 - NOMEAR Suelen dos Santos Bezerra/Chefe de Gabinete

Decreto N°047/2025 - Nomeia José Evanilson Cardoso Damasceno

Portaria N°003/2025 - Designar Gleiciane da Costa Ferreira

Portaria N°005/2025 Cancela a portaria N°322/2025 - Rosangela da Silva Aguiar

Portaria N°006/2025 - Designar Dionatan Iuri do Nascimento da Silva

Decreto N°128/2024 - Abertura de Crédito

Decreto N°093/2024 - Abertura de Crédito

Decreto N°117/2024 - Abertura de Crédito

Decreto N°151/2024 - Abertura de Crédito

Portaria N°004/2025 - Designar Janaína Santos da Silva - Pregoeira

Decreto N°141/2024 - Abertura de Crédito

Decreto N°212/2024 - Abertura de Crédito

Portaria N°001/2025 Cancela a Portaria N°307/2024/Anna Raimunda da Silva Bezerra

Decreto N°215/2024 - Abertura de Crédito

Decreto N°025/2025 - Recadastramento funcional dos servidores efetivos

Portaria N°002/2025 Designa Evenilda Gomes de Aguiar/Chefe Setor de RH e SICAP

Decreto N°151/2024 - Abertura de Crédito