Concursos e Seleções

Decreto Republicado por Incorreção - Nº091/2026 - Regulamenta atividades Festival do Açaí

Portaria Republicada por Incorreção - Nº308/2026 - Normas de segurança Festival do Açaí

1º Termo Aditivo - Contrato Nº063/2025 - PE Nº90019/2025 - J C B DAS CHAGAS ME

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº175/2026 - ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - PE Nº90055/2026

Extrato do Contrato nº239/2026 - JOSÉ ELONILSON PARENTE DA COSTA - DL nº038/2026

Cotação de Preços - Fornecimento de Equipamento de Informática (DOEAC)

Portaria nº309/2026 - Concede Gratificação de Produtividade Fiscal

Extrato do Contrato nº240/2026 - ANTONIO CARLOS FÉLIX XIMENES - DL nº038/2026

Extrato da Ata de Registro de Preços nº168/2026 - LOVEMED LTDA - PE nº90049/2026

Torna sem Efeito - Extrato do Termo de Adesão nº018/2026

Edital de Convocação nº025/2026 - PSS nº009/2025 - Secretaria de Educação

Extrato do Contrato nº241/2026 - JOSINÉIA SOUSA DOS SANTOS - DL nº038/2026

Portaria nº293/2026 - Republicado por Incorreção - Concede Licença para Tratamento de Saúde - Maria do Socorro Sousa e Silva

Edital de Convocação nº006/2026 - PSS nº001/2025 - Secretaria de Cidadania e Inclusão Social

Cotação de Preços - Contratação de Empresa para Consultoria e Assessoria em Gestão (DOEAC)

Portaria nº308/2026 - Normas de Segurança e Organização do XXVII Festival do Açaí

Termo de Homologação - PE nº90064/2026

DL Nº040/2026 - Serviço de Hospedagem e Alimentação

Errata - Ata de Registro de Preços nº166/2026

Extrato do Contrato nº242/2026 - SHELEN SOUSA DE OLIVEIRA - DL nº038/2026