Você está em: Início > Secretarias >
Não informado
(68) 3463-2345
Decreto n°006/2021
Minicurrículo
Atuou durante 15 anos como bancário do BANACRE, 06 anos na ELETROACRE, ja exerceu cargos de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Educação e desde 2017 exerce o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Av. Plácido de Castro, nº 678, CEP 69960-000 Centro - Feijó - AC
segunda a sexta, das 7h às 13h
(68) 3463-2614
Secretaria Municipal de Finanças
a) formular e executar as políticas de administração tributária, econômica e financeira do Município; b) planejar, programar e executar as atividades relacionadas com receita, despesa, contabilidade e compras do Município;
c) proceder à arrecadação, aplicação e fiscalização das receitas do Município;
d) planejar, coordenar, formular e executar a política de compras do Município;
e) julgar, em última instância, os processos de natureza tributária;
f) expedir ou propor normas sobre Administração Fazendária;
g) regulamentar a Legislação Tributária;
h) garantir a eficiência do atendimento ao cidadão, no âmbito da Secretaria;
i) transmitir ao Tribunal de Contas informes relativos à administração financeira e patrimonial do Município;
j) gerir de forma centralizada procedimentos que visem à contratação de bens e serviços pelo Município, Fundações, Empresas Públicas, e demais entidades submetidas ao controle do Poder Executivo Municipal;
k) propor cursos de capacitação aos pregoeiros e servidores em gerais, de modo a permitir uma continuada aprendizagem e atualização de temas polêmicos da área de licitações;
l) decidir pela abertura de processo administrativo visando aplicação de penas aos licitantes no cometimento de ilícitos na fase interna dos processos;
m) propor índice de atualização do valor de propriedade imobiliária para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU;
n) apurar e promover a inscrição da dívida ativa do Município;
o) promover e estabelecer o controle da arrecadação financeira dos espaços públicos de uso delegado;
p) coordenar o processo de participação social e de gestão nas administrações das regionais do município;
q) formular e promover a execução de políticas de desenvolvimento de pequenos negócios;
r) estimular e acompanhar a criação de práticas empreendedoras como oportunidades de geração de emprego e renda, praticadas nas diferentes formas de organização social;
s) promover a articulação entre o setor público e o setor produtivo, visando à implementação de programas e projetos para o desenvolvimento econômico do Município;
HUGO DE SOUZA