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Termo de Posse - Maria Lucineide Gomes da Silva - Fiscal de Tributos

Termo de Posse de Maria Lucineide Gomes da Silva no cargo de Fiscal de Tributos.

Legislação
Termo de Posse

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

TERMO DE POSSE

Tomou posse no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, integrante do Quadro de Pessoal Efetivo desta Municipalidade, a senhora Maria Lucineide Gomes da Silva, devidamente lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 10h, sito à Avenida Plácido de Castro, nº 678, Centro, Feijó - Acre, na Prefeitura Municipal, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Railson Ferreira da Silva, compareceu o Maria Lucineide Gomes da Silva, brasileira, inscrito no CPF sob o nº ***.784.192-**, residente e domiciliado na Rua 06 de Agosto, nº 821, 2º Distrito, Feijó-Ac.

O comparecente apresentou o Decreto nº 106 (cento e seis), de 25 de junho de 2026, bem como a documentação exigida por lei, a qual integra este termo.

Após assumir o compromisso de cumprir fielmente as atribuições inerentes ao cargo, foi oficialmente declarado empossado no cargo efetivo de Fiscal de Tributos/Nível Superior, da Prefeitura Municipal de Feijó, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1.039/2023, com início de exercício nesta data.

Para constar, lavrou-se o presente termo, que segue assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito e pela servidora empossada.

Feijó – Acre, 02 de julho de 2026.

Railson Ferreira da Silva

Prefeito de Feijó – Ac.

Maria Lucineide Gomes da Silva

Empossada

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14299

430

3 de julho de 2026

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