ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica COOPERATIVA DE PRODUTORES, COLETORES E BATEDORES DE AÇAI DE FEIJÓ – AÇAICOOP FEIJO, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.046.261/0001-06, denominada CONTRATADA.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, o acréscimo equivalente a 25% Vinte e cinco por cento) do Contrato 037/2025, com base na Lei n.º 14.133/2021, constitui objeto do presente Contrato para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Feijó – Acre.

O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 13/10/2026

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Chamamento público n° 001/2025

DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026

JOSÉ JUAREZ LEITÃO DOS SANTOS,
PREFEITO/CONTRATANTE

JULIA GRACIELA DE SOUSA GOMES
CONTRATADA