ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 004/2026 – CMDCA

Ementa: Modifica a data do período constante na Convocação nº 009/2026, onde se lê: 01/10/2026 a 31/10/2026, entende-se: 01/10/2026 a 09/10/2026, e dispõe sobre o retorno do Conselheiro Tutelar titular Adiones Silva e Silva ao exercício de suas funções na data de 10/09/2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FEIJÓ – AC (CMDCA), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a Convocação nº 009/2026 convocou o Conselheiro Tutelar Suplente FRANK ESDRAS REGO DE SOUZA para substituir o Conselheiro Tutelar titular ADIONES SILVA E SILVA no período de 01/10/2026 a 31/10/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o referido período, que se encerrou em 09 de outubro de 2026, com o consequente retorno do titular às suas atividades normais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica modificada a data do período constante na Convocação nº 009/2026, onde se lê: “01/10/2026 a 31/10/2026”, entende-se: “01/10/2026 a 09/10/2026”.

Art. 2º Encerrado o período de atuação do Conselheiro Tutelar Suplente Frank Esdras Rego de Souza, em 09 de outubro de 2026, o Conselheiro Tutelar titular Adiones Silva e Silva retorna ao exercício regular de suas funções e atividades normais apartir do dia 10/09/2026.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro de 2026.

Feijó – Acre, 09 de outubro de 2026.

AGEU DUARTE AQUINO
Presidente em exercício do CMDCA de Feijó – AC