Republicado por Incorreção - Portaria nº448/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidora
Concede Licença Prêmio a servidora.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA N.º 448, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o Processo n.º 547/2026, datado de 14 de outubro de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Lindalva Silva do Nascimento Faustino, servidora pública, ocupante do cargo de Agente Operacional de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, fundamentados na Lei Municipal n.º 1041, de 04 de abril de 2023, art. 102, a serem usufruídos em períodos alternados, conforme segue: 1º mês: de 01 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026; 2º mês: de 01 de janeiro de 2027 a 30 de janeiro de 2027; e 3º mês: de 01 de março de 2027 a 30 de março de 2027, referentes ao período aquisitivo de 2007-2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 20 de outubro de 2026.
Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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10 de novembro de 2026
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