FEIJÓ

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA N.º 418, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o Processo n.º 493/2026 e o Parecer Jurídico n° 359/2026, datado dia 18 de setembro de 2026, que trata do pedido de Licença para Tratamento de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora Maria Virginia Pinto de Souza, servidora pública, ocupante do cargo de Servente da Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratamento de Saúde, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041/2023 no seu art. 111, § 3º e art. 67 da Lei Municipal 666/2015, deferido por 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 21 de setembro de 2026.

Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó