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Republicado por Incorreção - Portaria nº005/2026 - Instituição e Nomeação das Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação

Institui e nomeia as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação para apoiar a Comissão Gestora.

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Portaria

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FEIJÓ

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 005 DE 08 DE ABRIL DE 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIJÓ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação nacional.

CONSIDERANDO o processo de elaboração do novo Plano Nacional de Educação, em tramitação por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 658, de 23 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação vigente (2015–2025).

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Educação de Feijó para o decênio 2026–2035, com base em diagnóstico educacional, participação social e articulação interinstitucional.

CONSIDERANDO a Decreto Municipal nº 075, 7 de abril de 2026, que institui e nomeia a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Feijó, responsável pela coordenação dos trabalhos.

CONSIDERANDO, a necessidade de realizar um diagnóstico da educação do município de Feijó, por meio da análise do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Feijó, vigente, em consonância e relacionado aos objetivos do Lei 15.388 de 14 de abril de 2026, para a elaboração do Novo Plano Decenal de Educação do município de Feijó.

RESOLVE:

Art. 1 INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação para apoiar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Feijó, tanto na elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Educação de Feijó vigente, como também, na elaboração do Novo Plano Municipal de para o decênio (2026-2035), conforme prevê o supramencionado PL, em seu Art. 6º e indicações pelas instituições, a seguir listadas:

Subcomissão I – Ensino Infantil
I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME).
Titular: Elane Cavalcante Sena
Suplente: Gelciane Araújo Costa
II – Conselho Municipal de Educação (CME).
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes
III- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar
IV- Censo Escolar Municipal.
Titular: Venício da Silva e Silva
Suplente: Everly Damasceno do Nascimento

Subcomissão II – Ensino Fundamental Anos Iniciais
I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME).
Titular: Everly Damasceno do Nascimento
Suplente: Marta Maria Wanderley da Silva
II – Conselho Municipal de Educação (CME).
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes
III- Representante do Núcleo de Educação (SEE).
Titular: Ana Maria das Neves Costa
Suplente: José Randson Silva Santos
IV- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar
V- Censo Escolar Municipal.
Titular: Venício da Silva e Silva
Suplente: Everly Damasceno do Nascimento

Subcomissão III - Ensino Fundamental Anos Finais, Médio e Integral
I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME).
Titular: Francisco Raildo Silva e Silva
Suplente: Maria Rosinete de Araújo Costa
II – Conselho Municipal de Educação (CME).
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes
III- Representante do Núcleo de Educação (SEE).
Titular: Ana Maria das Neves Costa
Suplente: José Randson Silva Santos
IV- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar
V- Censo Escolar Municipal.
Titular: Venício da Silva e Silva
Suplente: Everly Damasceno do Nascimento

Subcomissão IV – Conectividade
I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME).
Titular: Antônio Carlos Félix Ximenes
Suplente: Paulo Sérgio Ximenes de Aguiar
II – Conselho Municipal de Educação (CME).
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes
III- Representante do Núcleo de Educação (SEE).
Titular: Ana Maria das Neves Costa
Suplente: José Randson Silva Santos
VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar
V- Censo Escolar Municipal.
Titular: Venício da Silva e Silva
Suplente: Everly Damasceno do Nascimento

Subcomissão V – Educação Indígena
I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME).
Titular: Aldeni Nunes de Matos
Suplente: Welliton de Deus Silva
II – Conselho Municipal de Educação (CME).
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes
III- Representante do Núcleo de Educação (SEE).
Titular: Ana Maria das Neves Costa
Suplente: José Randson Silva Santos
VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar
V- Censo Escolar Municipal.
Titular: Venício da Silva e Silva
Suplente: Everly Damasceno do Nascimento
VI- Conselho Municipal de Igualdade Racial.
Titular: Maria Cleonice Silva
Suplente: Bruno Alex da Silva

Subcomissão VI – Educação Especial
I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME).
Titular: Terezinha de Sousa da Costa
Suplente: Mery Jiane de Lima Ferreira
II – Conselho Municipal de Educação (CME).
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes
III- Representante do Núcleo de Educação (SEE).
Titular: Ana Maria das Neves Costa
Suplente: José Randson Silva Santos
VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar
V- Censo Escolar Municipal.
Titular: Venício da Silva e Silva
Suplente: Everly Damasceno do Nascimento

Subcomissão VII – Educação de Jovens e Adultos
I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME).
Titular: Maria Heloísa Monteiro de Araújo Silva
Suplente: Jeosafá Gomes Bastos
II – Conselho Municipal de Educação (CME).
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes
III- Representante do Núcleo de Educação (SEE).
Titular: José Randson Silva Santos
Suplente: Ana Maria das Neves Costa
VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar
V- Censo Escolar Municipal.
Titular: Venício da Silva e Silva
Suplente: Everly Damasceno do Nascimento

Subcomissão VIII - Educação Profissional e Tecnológica
I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Cátia da Granja Furtado
II – Conselho Municipal de Educação (CME).
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes
III- Representante do Núcleo de Educação (SEE).
Titular: Ana Maria das Neves Costa
Suplente: José Randson Silva Santos
VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar
V- Censo Escolar Municipal.
Titular: Venício da Silva e Silva
Suplente: Everly Damasceno do Nascimento

Subcomissão IX – Ensino Superior
I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME).
Titular: Everly Damasceno do Nascimento
Suplente: Cátia da Franja Furtado
II – Conselho Municipal de Educação (CME).
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes
III- Representante do Núcleo de Educação (SEE).
Titular: Ana Maria das Neves Costa
Suplente: José Randson Silva Santos
VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar
V- Censo Escolar Municipal.
Titular: Venício da Silva e Silva
Suplente: Everly Damasceno do Nascimento

Subcomissão X – Profissionais da Educação Básica
I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME).
Titular: Geagela Maria Costa dos Santos Silva
Suplente: Terezinha Sousa da Costa
II – Conselho Municipal de Educação (CME).
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes
III- Representante do Núcleo de Educação (SEE).
Titular: Ana Maria das Neves Costa
Suplente: José Randson Silva Santos
VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar
V- Censo Escolar Municipal.
Titular: Venício da Silva e Silva
Suplente: Everly Damasceno do Nascimento

Subcomissão XI – Participação Social e Gestão Democrática
I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME).
Titular: Geagela Maria Costa dos Santos Silva
Suplente: Aldeídes Gomes de Paiva
II – Conselho Municipal de Educação (CME).
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes
III- Representante do Núcleo de Educação (SEE).
Titular: Ana Maria das Neves Costa
Suplente: José Randson Silva Santos
VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar
V- Censo Escolar Municipal.
Titular: Venício da Silva e Silva
Suplente: Everly Damasceno do Nascimento

Subcomissão XII – Financiamento e infraestrutura
I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME).
Titular: Aldeni Nunes de Matos
Suplente: Geagela Maria Costa dos Santos Silva
II – Conselho Municipal de Educação (CME).
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes
III- Representante do Núcleo de Educação (SEE).
Titular: Ana Maria das Neves Costa
Suplente: José Randson Silva Santos
VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar
V- Censo Escolar Municipal.
Titular: Venício da Silva e Silva
Suplente: Everly Damasceno do Nascimento
VI- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Titular: Gilderleny Moreira Lima
Suplente: Polyana de Sousa Cordeiro

Subcomissão XIII – Sustentabilidade Socioambiental
I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME).
Titular: Cátia Granja Furtado
Suplente: Francisco Raildo Silva e Silva
II – Conselho Municipal de Educação (CME).
Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo
Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes
III- Representante do Núcleo de Educação (SEE).
Titular: Ana Maria das Neves Costa
Suplente: José Randson Silva Santos
VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac).
Titular: Raimundo Lima de Araújo
Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar
V- Censo Escolar Municipal.
Titular: Venício da Silva e Silva
Suplente: Everly Damasceno do Nascimento
VI- Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Titular: Francisco José Costa do Nascimento
Suplente: Rosa Linhares de Sousa Barbosa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.

Mauro Defeson Barroso Braga
Secretário Municipal de Educação
Decreto 004/2025

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14395

98

17 de novembro de 2026

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