Portaria Nº411/2026 - Concede Licença Prêmio a servidora Jaqueline Alves dos Santos
Concede Licença Prêmio a servidora.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 411, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o Processo n.º 490/2026, datado dia 08 de setembro de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Jaqueline Alves dos Santos, servidora pública, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2012-2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2026.
Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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16 de setembro de 2026
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