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Portaria Nº402/2026 - Concede função gratificada ao servidor Shelton de Moura Pessoa

Concede função gratificada ao servidor.

Legislação
Portaria

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA N.º 402, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede função gratificada ao servidor.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes.
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir ao servidor Shelton de Moura Pessoa, a função gratificada de Coordenador da Divisão de Apoio aos Programas e Redes de Atenção à Saúde (FG-2), da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.

José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14346

108

4 de setembro de 2026

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