Portaria Nº399/2026 - Concessão de Função Gratificada - Simone de Sousa de Paiva
Concede função gratificada a servidora.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PORTARIA N.º 399, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede função gratificada a servidora.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes.
Considerando o teor do ofício GAB/SEMSA/OF. N.º 1545/2026, de 01/09/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir a servidora Simone de Sousa de Paiva, a função gratificada de Coordenadora administrativa de Unidade de Saúde e CAPS (FG-1), da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.
José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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3 de setembro de 2026
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