PORTARIA Nº105, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Concede Gratificação de Produtividade Fiscal a servidores.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Concede Gratificação de Produtividade Fiscal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ-AC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que lhe faculta o Inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do ofício PMF/SEMSA/OF. N° 388/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir aos fiscais abaixo relacionados a Gratificação de Produtividade Fiscal de acordo com a Lei Municipal nº 1.039 de 20 de março de 2023, regulamentado pelo Decreto nº 137, de 14 de julho de 2023, nos vencimentos apenas do mês de janeiro de 2026.
| Matrícula: | Servidor: | Porcentagem: | Referência: |
|---|---|---|---|
| 926 | Alberto José de Sousa do Nascimento | 50% | Março/2026 |
| 861 | Damares Mendes Leitão | 50% | Março/2026 |
| 3308 | Maycon Cordeiro Aleixo | 50% | Março/2026 |
| 3377 | Nayellen Hanan Cordeiro | 50% | Março/2026 |
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 17 de março de 2026.
Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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19 de março de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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