PORTARIA Nº024 - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL
Concede Gratificação de Produtividade Fiscal a fiscais sanitários referente ao mês de janeiro de 2026.
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 024, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Concede GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIJÓ-AC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que lhe faculta o Inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO O OFÍCIO/VSM/001/2026, que versa sobre o relatório de produtividade dos fiscais sanitários durante o mês de janeiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir aos fiscais abaixo relacionados a Gratificação de Produtividade Fiscal de acordo com a Lei Municipal nº 1.039 de 20 de março de 2023, regulamentado pelo Decreto nº 137, de 14 de julho de 2023, nos vencimentos apenas do mês de janeiro de 2026.
| Matrícula | Servidor | Porcentagem | Referência |
|---|---|---|---|
| 926 | Alberto José de Sousa do Nascimento | 50% | Janeiro/2026 |
| 861 | Damares Mendes Leitão | 50% | Janeiro/2026 |
| 3308 | Maycon Cordeiro Aleixo | 50% | Janeiro/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2026
Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
14194
83
29 de janeiro de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo