Extrato do Contrato nº328/2026 - F R SERVIÇOS LTDA - PE nº90072/2026 - DOEAC nº14381
Contratação de serviços contínuos de transporte escolar fluvial com embarcação de médio porte destinada ao ensino rural.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DO CONTRATO N.º 328/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº. 90072/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Feijó, Denominada Contratante, e a Pessoa Jurídica F R SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.322.877/0001-73, Denominada Contratada.
Do Objeto – O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços contínuos de transporte escolar fluvial, com embarcação de médio porte, em madeira ou alumínio, com condutor, equipada com toldo, cobertura completa e fechamento lateral, motor compatível com a navegação da região, com lotação média de 24 alunos e capacidade mínima de carga de 1.000 kg, destinada ao atendimento dos estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino rural do município de Feijó/AC.
Dotação Orçamentária
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Feijó;
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Projeto Atividade: 1.011 – Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código reduzido 89); e
Fonte de Recurso: 1.553 – Transferência do FNDE – PNAT; 1.550 – Transferência do Salário Educação; 1.540 – Fundeb; 1.500 – Recursos Próprios (RP);
Do Valor - O Valor Total da Contratação R$1.844.823,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.
Da Vigência - O Contrato terá vigência de 12 (doze) Meses, Início em: 23/10/2026 até 23/10/2027.
Data de Assinatura: 23/10/2026.
Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/Ac, e a pessoa juridica F R SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.322.877/0001-73, Denominada Contratada, e por seu Representante Legal, Francisco Rauan Santos Silva.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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27 de outubro de 2026
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