ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 282/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°106/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº. 90049/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica HEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.464.289/0001-17, denominada CONTRATADA.

DO OBJETO – Aquisição de material permanente odontológico, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orgão: 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/ Atividade: 1.220 – Incremento Temp. ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde;
Elemento de despesa: 4 - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
1 - 3.3.90.30 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.600
Projeto/ Atividade: 2.054 – Piso da Atenção Básica (PAB Fixo);
Elemento de despesa: 41 - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
38 - 3.3.90.30 – Material de Consumo;
42 - 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente
Fonte de Recurso: 1.500, 1.600 e 1.601
Projeto/ Atividade: 2.056 – Manutenção da Secretaria de Saúde;
Elemento de despesa: 50 - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
48 - 3.3.90.30 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.500
Projeto/ Atividade: 2.049 - Vigilância em Saúde
Elemento de despesa: 18 - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.601
Projeto/ Atividade: 2.050 - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA
Elemento de despesa: 22 - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.601
Projeto/ Atividade: 2.051 - Saúde bucal - SB
Elemento de despesa: 28 - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.601
Projeto/ Atividade: 2.053 - Programa Saúde da Família - PSF
Elemento de despesa: 37 - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.601
Projeto/ Atividade: 2.055 - Assistência Farmacêutica
Elemento de despesa: 44 - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.601
Projeto/ Atividade: 2.056 - Manutenção da Secretaria de Saúde
Elemento de despesa: 53 - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.500

DO VALOR - O valor total da contratação R$ 18.319,86 (Dezoito mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.

DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 25/09/2026 a 25/09/2027.

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026.

Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício de Feijó/AC, e a pessoa jurídica HEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.464.289/0001-17, denominada CONTRATADA, e por sua representante Legal, Bruno Goncalves Madeira.