ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 303/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº. 90049/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica R. C. BARROZO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.790.332/0001-10, denominada CONTRATADA.

DO OBJETO – Aquisição de material permanente odontológico, visando atender as necessidades da Secretaria municipal de saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orgão: 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/ Atividade: 1.220 – Incremento Temp. ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde;
Elemento de despesa: 4 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
1 – 3.3.90.30 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.600
Projeto/ Atividade: 2.054 – Piso da Atenção Básica (PAB Fixo);
Elemento de despesa: 41 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
38 – 3.3.90.30 – Material de Consumo;
42 – 4.4.90.52 – equipamentos e material permanente
Fonte de Recurso: 1.500, 1.600 e 1.601
Projeto/ Atividade: 2.056 – Manutenção da Secretaria de Saúde;
Elemento de despesa: 50 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
48 – 3.3.90.30 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.500
Projeto/ Atividade: 2.049 – Vigilância em Saúde
Elemento de despesa: 18 – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.601
Projeto/ Atividade: 2.050 – Piso Fixo de Vigilância Sanitária – PFVISA
Elemento de despesa: 22 – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.601
Projeto/ Atividade: 2.051 – Saúde bucal – SB
Elemento de despesa: 28 – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.601
Projeto/ Atividade: 2.053 – Programa Saúde da Família – PSF
Elemento de despesa: 37 – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.601
Projeto/ Atividade: 2.055 – Assistência Farmacêutica
Elemento de despesa: 44 – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.601
Projeto/ Atividade: 2.056 – Manutenção da Secretaria de Saúde
Elemento de despesa: 53 – 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.500

DO VALOR – O valor total da contratação R$ 182.154,29 (cento e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.

DA VIGÊNCIA – O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, início em: 10/09/2026 a 10/09/2027.

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026.

Assinam, RAILSON FERREIRA DA SILVA, Prefeito de Feijó/AC, e a pessoa jurídica R. C. BARROZO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 52.790.332/0001-10, denominada CONTRATADA, e por seu representante Legal, Rayffa Campos Barrozo Vasconcelos.