EXTRATO DO CONTRATO N.º 295/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Feijó, Denominada Contratante, e a Pessoa Jurídica: J.T. DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.430.319/0001-67, Denominada Contratada.

Do Objeto – O objeto do presente instrumento é a Contratação para aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas da secretaria municipal da saúde de Feijó.

Dotação Orçamentária
Gestão/Unidade: 09 – Fundo Municipal de Saúde;
Fonte de Recursos: 1.600 e 1.500
Programa de Trabalho: 1.220 – Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária a saúde; 2.051 – Saúde bucal (SB); 2.053 - Programa saúde da família - PSF; 2.056 – Manutenção da Secretaria de saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de consumo

Do Valor - O Valor Total da Contratação R$ 33.711,787 (Trinta e três mil, setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos). Ja incluidos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que seja pertinentes ao objeto contratado.

Da Vigência - O Contrato terá vigência de 12 (doze) Meses, Início em: 31/08/2026 Até 31/08/2027.

Data de Assinatura: 31/08/2026.

Assinam, JOSÉ JUAREZ LEITÃO DOS SANTOS, Prefeito de Feijó/Ac, e a pessoa juridica J.T. DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.430.319/0001-67, Denominada Contratada, e por seu Representante Legal, Jonas Torres de Lima.