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Convocação nº009/2026 - Convocação de 2º Suplente do Conselho Tutelar FRANK ESDRAS REGO DE SOUZA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Feijó, por meio de sua presidente, Sra. Débora Gomes de Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução CMDCA nº 002/2026, convoca o servidor FRANK ESDRAS REGO DE SOUZA, para assumir, em caráter temporário, as funções de 1ª (primeiro) Suplente do Conselho Tutelar

Legislação
Edital de Convocação

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

CONVOCAÇÃO 009/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Feijó, por meio de sua presidente, Sra. Débora Gomes de Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução CMDCA nº 002/2026, convoca o servidor FRANK ESDRAS REGO DE SOUZA, para assumir, em caráter temporário, as funções de 1ª (primeiro) Suplente do Conselho Tutelar, no período compreendido entre 01/10/2026 a 31/10/2026, em razão do afastamento temporário do Conselheiro Tutelar Titular.

O convocado deverá comparecer à Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social, situada na Travessa Floriano Peixoto, nº 263 – Centro, Feijó/AC, no horário de expediente (das 7h às 14h), munida das cópias dos documentos abaixo relacionados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta convocação.

01 foto 3x4;
Carteira de Identidade;
CPF;
Titulo de Eleitor;
Carteira de Trabalho (página com foto e data de emissão);
Comprovante com nº do PIS/PASEP;
Comprovante de Quitação Eleitoral;
Comprovante de Endereço;
Comprovante de Escolaridade;
Declaração de não acumulação de cargos, conforme o que estabelece a Lei Municipal 666/2014, no artigo 61 e 74 inciso VII;
Certidão de Nascimento dos dependentes;

Caso não se apresente dentro do prazo estabelecido, ou não comprovar os requisitos exigidos para o cargo será considerado desistente e eliminado.

Respeitosamente,

Feijó – Acre, 28 de setembro de 2026.

DÉBORA GOMES DE LIMA
Presidente do CMDCA-Feijó RESOLUÇÃO CMDCA N° 002/2026

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14362

185

29 de setembro de 2026

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