Portal de Publicações Oficiais

Licença Ambiental - Revitalização do Parque Buritizal

PORTARIA Nº 305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 304, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 303, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 302, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 300 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 310, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº. 299, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Resolução Nº001/2023 - Aprovar o Edital n°001/2023

Lei N° 556/2013 - Convênios com entidades

PSS N°001/2023 - Eleição/Escolha para os novos membros do Conselho Tutelar

Lei N° 263/2002 - Fixa os vencimentos dos cargos

Lei N° 550/2013 - Divulgação gratuita de pessoas desaparecidas

PE 046/2026 Mão de obra administrativa/operacional/conservação

DL N° 01/2020 - Topografia com Fornecimento de Plantas Planialtimétricas

RREO de 2017 - 1º Bimestre

Renúncia Fiscal 2021

Convocação para individualização do FGTS no período de 1967 a 1996 (29 anos)