Portal de Publicações Oficiais

Portaria 154/2020 - José Maria Moreira Ximenes da Silva

Portaria 150/2020 - Conceder diárias aos Servidores

Portaria 149/2020 - Nomear os servidores p/ elaboração do Plano de Contingência

Portaria N° 012/2020 - FRANCISCA CLENILSA DA SILVA SOUSA

Portaria 151/2020 - MARIA CLEUDERLÂNGIA SANTOS DA SILVA

Portaria 046/2020 - Prorrogar a PORTARIA Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2020

Portaria 147/2020 -Conceder 01 (uma) diária ao Motorista Erasmo Batista

Decreto N° 063/2020 - Prorroga os prazos previstos nos Decretos nº 047/2020

Lei N°895/2020 -Funções públicas relativas aos serviços de abastecimento de água

LDO 2021

Lei N° 898/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Decreto N° 061/2020 - Abertura de Crédito

Decreto N° 062/2020 - Abertura de Crédito

Lei N° 897/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Portaria 148/2020 -Conceder 01 (uma) diária ao Motorista Erasmo Batista da Silva

RGF de 2020 - 1º Quadrimestre

Decreto Estadual N° 6.206/2020 - Pacto Acre Sem COVID

Portaria 146/2020 - Adicional de Função 40% Luzinete da Silva Duarte

Portaria 145/2020 - 02 (duas) diárias ao Prefeito Kiefer Roberto Cavalcante Lima

Portaria 144/2020 - Revogar o Adicional de Função de 40% da Servidora