Portal de Publicações Oficiais

Portaria N°068/2025 -Concede FG Érica Brasil e Silva

Portaria N°072/2025 - Revoga a Portaria Nº21 2025 Designar Francisco Aulis

Portaria N°062/2025 - Concede FG Maria Lucenilda de Oliveira Freitas Pinheiro

Portaria N°067/2025 - Concede FG aos servidores

Portaria N°075/2025 - Conceder 02 diárias Pedro Cavalcante Neto

Portaria N°074/2025 - Designa Luisvaldo da Silva Rodrigues

Decreto N°083/2025 - NOMEAR Pâmela Morais Braga - OPM

Decreto N°082/2025 - Pagamento do Piso Salarial Nacional ao Magistério

Dispensa de Licitação 018/2024 - TERMO ADITIVO - CONTRATO N°077 2024

PSS N°001/2025 - Programa Caminho da Educação do Campo: Primeira Infância

Portaria N°048/2025 - Concede Função Gratificada José Ivo Ribeiro de Sousa

Portaria N°047/2025 - Concede Licença Prêmio Érica Brasil e Silva

Portaria N°049/2025 -Concede Função Gratificada Elias Alves Bezerra

Portaria N°050/2025 -Concede Função Gratificada José Maria de Mesquita Moreira

Portaria N°054/2025 -Designar Wiliamara do Nascimento-Convênios e Contratos

Portaria N°053/2025 -Concede Função Gratificada Maria Sueli Bastos da Silva

Portaria N°051/2025 -Concede Função Gratificada Pedro de Oliveira Lima

Portaria N°055/2025 - Concede Função Gratificada Gleiciane da Costa Ferreira

Portaria N°052/2025 -Concede Função Gratificada Valdemir Rodrigues dos Anjos

Termo de Transmissão de Cargo Nº367/2025 - 31 de janeiro de 2025