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Edital de Retiidcação
2° Edital de Retificação - PSS N°002/2026 - DOEAC N°14360
📅Publicado em
25 de setembro de 2026
1° Edital de Retificação - PSS N°002/2026 - DOEAC N°14360
Legislação
Portaria
Portaria nº423/2026 - Conceder 02 diárias ao servidor Wandermilson Santos de Sousa
24 de setembro de 2026
Licitações
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão - PE N°052/2026 - DOEAC N°14359
Termo Aditivo
2° Termo Aditivo - Contrato nº003/2025 - Inexigibilidade nº002/2025
Portaria nº421/2026 - Conceder 05 diárias ao servidor Eveilso Parente da Costa
Republicado por Incorreção - Portaria Nº418/2026 - Conceder Licença para tratamento de saúde Maria Virginia Pinto de Souza
Portaria nº420/2026 - Conceder 04 diárias à servidora Adjunta Maria Daiane da Silva Araújo
Portaria nº422/2026 - Conceder 02 diárias à servidora Municipal de Saúde Gracilene Freitas de Paiva Souza
Decreto
Decreto N°112/2026 - Nomeia Tiago Pinto Ferro
23 de setembro de 2026
Retificação do Edital
1° Retificação do Edital N°002/2026 - Contratação temporária e Formação de Cadastro de Reserva
Decreto N° 027/2026 - Nomeia José Hemerson de Melo Ferreira
Cotação de Preço
Aviso de Cotação de Preço - Próteses Dentárias
Lei Municipal
Lei N° 462/2009 - Autoriza a Contratação de Bolsistas para Atuar no Projeto Asinha da Florestania
Cotação de Preço - Próteses Dentárias - DOEAC N°14358
Decreto N° 099/2026 - Nomeia Raimundo Décio Barbosa da Silva Kaxinawá
Cotação de Preço - Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) - DOEAC N°14358
Aviso de Cotação - Equipamentos de Proteção Individual
Decreto N° 107/2026 - Nomeia Luisvaldo da Silva Rodrigues
Decreto N° 028/2026 - Nomeia Dionatan luri do Nascimento da Silva