Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°172/2025 - Nomear Andreia da Lima Silva

Portaria N°219/2025-Regras para patrocínio, locação de espaços e outros

Decreto N°173/2025 - Nomear Maria Cleuderlangia Santos da Silva

Portaria N°220/2025-Remover Maria Tainâ Freitas da Silva

Portaria N°222/2025-Nomear a Comissão Organizadora do PSS - SEME

Portaria N°221/2025-Remover Maria Cleuderlangia Santos da Silva

Decreto N°169/2025 - Exonerar Maria Raisse Bezerra Mourão

Decreto N°170/2025 - Nomear Maria Raisse Bezerra Mourão

Decreto N°171/2025 - Nomear Artur dos Santos Leite

Lei N°1179/2025 -Autorizado a contratar pessoal - Sec. de Educação

Lei N°1178/2025 -Política de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral

Decreto N°167/2025 -Exonerar Deusinete de Souza Costa

Lei Complementar N° 1180/2025 -Modifica o Art.1º, caput, Art. 7º da N°1012 2022

Decreto N°168/2025 -Nomear Deusinete de Souza Costa

Decreto N°165/2025 -Exonera Letícia Cristine da Costa Ribeiro

Portaria N°216/2025-Concede 03 diárias aos servidores

Portaria N°217/2025-Concede 04 diárias aos servidores

Decreto N°166/2025 -Nomear Esdras Fequis Gomes

Lei N°1177/2025 - Implementação de Programa de Educação Financeira

Portaria N°28/2025- Nomear Polyana de Sousa Cordeiro