Legislação Municipal

Portaria nº301/2026 - Conceder Licença Prêmio - Maria Aurisan Moreira de Souza

Termo de Adesão nº18/2026

4º Termo Aditivo - Contrato nº069/2023 - CARONA nº001/2023 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA

Adesão/Carona N°018/2026 - Agenciamento de Passagens Aéreas, terrestres e fluviais

4º Termo Aditivo - Contrato nº067/2023 - CARONA nº001/2023 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA

4º Termo Aditivo - Contrato nº070/2023 - CARONA nº001/2023 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA

4º Termo Aditivo - Contrato nº068/2023 - CARONA nº001/2023 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA

NOTA PARCIAL POVOS ORIGINÁRIOS - EDITAL Nº 02/2026

NOTA PARCIAL ARTE E PATRIMÔNIO INICIANTE EDITAL Nº003/2026

NOTA PARCIAL FOMENTO CULTURAL DE INCENTIVO DIRETO EDITAL N°001/2026.

Edital de Convocação Ass. Contrato Nº003/2025 - PSS Secretaria Municipal de Saúde

Aviso de Licitação - PE Nº068/2026 - DOEAC N°14304

Extrato de Contrato Nº236/2026 - ORBY SUPPLY COMERCIAL LTDA - PE Nº90062/2026

Errata - Extrato da Ata Nº163/2026 - PE Nº049/2026

COTAÇÃO DE PREÇOS - EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA

Republicado por Incorreção - Portaria Nº289/2026 - Afastamento das Funções - Alysson de Albuquerque Morais

Edital de Convocação - Maria Luiza Gomes Cavalcante de Sousa

Decreto Nº110/2026 - Institui o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização

1º Termo Aditivo - Contrato Nº056/2026 - PE Nº90025/2025 - F. M. ARAUJO

Portaria Nº295/2026 - Concede diárias - Railson Ferreira da Silva