ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIJÓ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, Homologou a DISPENSA de LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 146/2026, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Hospedagem e Alimentação à Equipe Participante do Projeto Caminhos da Saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, em favor da pessoa jurídica: Hotel e Restaurante Açaí Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 07.639.184/0001-83, vencedora do item 1 pelo critério de menor valor, perfazendo o valor global de R$ 34.632,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e reais). Publique-Se.

Publique-Se.

Feijó-Acre, 14 de julho de 2026.

RAILSON FERREIRA DA SILVA

Prefeito de Feijó