QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE – FUNBIO, E O MUNICÍPIO DE FEIJÓ. O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE – FUNBIO, associação civil sem fins lucrativos, qualificado como organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, com sede na Rua Voluntários da Pátria, no 286, 5o andar e 6o andar, sala 603, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.270-014, inscrito no CNPJ/MF sob o no 03.537.443/0001-04, doravante denominado Doador, neste ato representado por sua Secretária Geral e bastante procuradora, ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, brasileira, divorciada, ecóloga, portadora da carteira de identidade no M – 750.784, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o no. 317.697.566-04, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e

o MUNICÍPIO DE FEIJÓ, inscrito no CNPJ sob o no 04.005.179/0001-20, com sede na Av. Plácido de Castro, No 668, Feijó/AC, CEP 69960 – 000, neste ato representado por seu (sua) Secretário de Meio Ambiente, o(a) senhor(a) José Yan da Silva dos Santos, inscrito(a) no CPF sob o no 996.690.302-00 nomeado(a) pelo DECRETO No. 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, publicado no DO em 07/01/2025, e relacionado na Portaria GM/MMA no 1.202, de 11 de novembro de

2024, doravante simplesmente denominado Donatário.