CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Feijó, inscrita no CNPJ sob o no 04.005.179/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Sr. Railson Ferreira da Silva.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): INSTITUTO VOZ ATIVA, inscrita no CNPJ sob o no 37.718.787/0001-31, neste ato representada pelo Sr. Dalvanir Alves Ferreira.

 

OBJETO: Cooperação entre as partes para a execução de atividades voltadas ao fomento do empreendedorismo e do turismo regional, por meio da realização do evento “XXVI Festival do Açaí”, com público estimado de mais de 45.000 (quarenta e cinco mil) pessoas, com valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).

BASE LEGAL: Lei no 13.019/2014, Decreto Estadual no 11.238/2023, Lei Complementar no 101/2000, Lei no 9.504/1997 e Edital de Chamamento Público no01/2025, publicado no Diário Oficial no 14.055 em 02/07/2025, ambos decorrentes do Convênio com o Estado do Acre de N° 05/2025.

DATA DA ASSINATURA: 07.08.2025

VIGÊNCIA: 31.08.2025

Feijó - AC, 07 de agosto de 2025

Railson Ferreira da Silva

Prefeito Municipal

Dalvanir Alves Ferreira

Representante da OSC