Termo Aditivo - Contrato nº 033/2025 - DL N°003/2022
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 033/2025 com Diocese de Cruzeiro do Sul para funcionamento do programa de saúde mental e autismo (TEA).
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
TERMO ADITIVO DE VIGENCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ, denominada CONTRATANTE, e a pessoa Jurídica DIOCESE DE CRUZEIRO DO SUL (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 04.021.218/0010-74, denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 033/2025 a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, constitui objeto do presente Contrato Funcionamento exclusivo á Saúde de Reabilitação intelectual, através do Programa Multidisciplinar Individualizado e Continuo elaborado a partir de avaliação para a identificação dos reais déficits do Paciente que visa a funcionalidade, coordenação e comunicação para Crianças com Transtorno do Aspecto Autista (TEA) e outras Neuropatologias do Município de Feijó-Acre
O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 01/04/2026
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 003/2022
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026
RAILSON FERREIRA DA SILVA
PREFEITO /CONTRATANTE
PE. LEONILSON LIMA BRANDÃO
CONTRATADA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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2 de abril de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo