ESTADO O ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA N.º 078 DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Revoga Função Gratificada da servidora Rosangela da Silva Aguiar. O PREFEITO EM EXERCÍCO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o teor do ofício GAB/SEMSA/OF. N.º 285/2026, de 03/03/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Função Gratificada de Coordenador da Unidade Básica de Saúde Doutor José Luiz de Sousa (FG-1), concedida a servidora Rosangela da Silva Aguiar, através da Portaria n.º 061 de 04 de fevereiro de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2026.

José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó