Resolução Nº004/2026 - Composição da Mesa Diretora do CMS e Aprovação do CAPS I
Dispõe sobre a aprovação da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Feijó e das pautas deliberadas na Reunião Ordinária realizada em 14 de setembro de 2026.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIJÓ
Dispõe sobre a aprovação da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Feijó e das pautas deliberadas na Reunião Ordinária realizada em 14 de setembro de 2026.
RESOLUÇÃO Nº 004/2026
O Conselho Municipal de Saúde de Feijó, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 333/2003 de 05 de junho de 2003, em consonância com a Lei Federal nº 8.142/1990, e em conformidade com as deliberações da Reunião Ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2026, às 15h00min, conforme registro em ata
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, por Unanimidade, a composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Feijó, ficando assim estabelecida:
Presidente – Jesser Júnior de Souza;
Vice-Presidente – José Aldessandro de Araújo Dantas;
1º Secretário (a) - Wirley Moreira da Silva;
2º Secretário (a) - Thaismara Brito de Lima.
Art. 2º Aprovar, por Unanimidade, a apresentação institucional do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I – José Francisco Saraiva de Lima, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Feijó, considerando as informações apresentadas ao Plenário acerca de seu funcionamento, perfil de atendimento, fluxo de acesso dos usuários e ações desenvolvidas;
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, devendo ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Feijó para fins de publicação no Diário Oficial.
Feijó – AC, 17 de setembro de 2026.
Jesser Júnior de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Feijó
Gracilene Freitas de Paiva Souza
Secretária Municipal de Saúde
Decreto n° 017/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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18 de setembro de 2026
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