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Resolução CMS Nº005/2026 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2024

Dispõe sobre a aprovação da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Feijó e das pautas deliberadas na Reunião Ordinária realizada em 14 de setembro de 2026.

Legislação
Resolução

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIJÓ

Dispõe sobre a aprovação da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Feijó e das pautas deliberadas na Reunião Ordinária realizada em 14 de setembro de 2026.

RESOLUÇÃO Nº 005/2026

O Conselho Municipal de Saúde de Feijó, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 333/2003 de 05 de junho de 2003, em consonância com a Lei Federal nº 8.142/1990, e em conformidade com as deliberações da Reunião Ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2026, às 15h00min, conforme registro em ata.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar, por Unanimidade, o Relatório Anual de Gestão (RAG), referente ao exercício de 2024;

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, devendo ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Feijó para fins de publicação no Diário Oficial.

Feijó – AC, 17 de setembro de 2026.

Jesser Júnior de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Feijó

Gracilene Freitas de Paiva Souza
Secretária Municipal de Saúde
Decreto n° 017/2025

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14355

71

18 de setembro de 2026

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