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Resolução CMDCA N°003/2026 - Criação do Comitê de Gestão Colegiada - Escuta Protegida

Criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Legislação
Resolução

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ESTADO DO ACRE
PREFEITRURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
Resolução de Criação do Comitê de Gestão Colegiada de Implementação da Lei da Escuta Protegida no município de Feijó/AC. RESOLUÇÃO CMDCA Feijó/Ac – Nº 003/2026. (...) [Texto extenso unindo as páginas 165 e 166] (...) Artigo 1º - Instituir, no âmbito do Município de Feijó, o Comitê de Gestão Colegiada (...) Artigo 2º - O Comitê Gestor da Escuta Protegida do município de Feijó, será composto por representantes das seguintes instituições e órgãos: [Lista de membros] (...) Feijó/ AC, 14 de abril de 2026.
DÉBORA GOMES DE LIMA - Presidente do CMDCA/Feijó

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14252

165

24 de abril de 2026

Arquivos e Movimentações Vinculadas

Data da Publicação

Título da Publicação ou Arquivo

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