Republicado por Incorreção - Lei Nº1.262/2026 - Doação de terreno público à igreja Evangélica Assembleia de Deus
Autoriza a doação de terreno público à igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Feijó filiada a CONEMAD e dá outras providências.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
LEI Nº 1.262, DE 20 DE MAIO DE 2026
“Autoriza a doação de terreno público à igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Feijó filiada a CONEMAD e dá outras providências”
O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE... faz saber ao povo de Feijó, que o Poder Legislativo Municipal aprovou, e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar o imóvel n.º 2311, por doação... área de 481,60m²... Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Feijó - AC, 20 de maio de 2026. José Juarez Leitão dos Santos Prefeito em Exercício de Feijó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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2 de julho de 2026
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