REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
EDITAL Nº 03 ARTE E PATRIMÔNIO INICIANTE
Retificação
CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)... a Prefeitura de Feijó torna público o presente edital.
1. DA APRESENTAÇÃO
Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos de proponentes iniciantes e estreantes nas áreas de Artes, Patrimônio Cultural, Humanidades, Culturas Populares, Culturas Indígenas, Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Urbanas, Artes Digitais e Visuais, além de outras manifestações culturais.
8. DOS RECURSOS
8.1. Os projetos contemplados neste Edital serão custeados com recursos da Lei Complementar nº 14.399/2022... no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), distribuídos da seguinte forma: Serão contemplados 5 (cinco) projetos de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.
21. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

22. DO CRONOGRAMA

Feijó - AC, 03 de junho de 2026.
Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior
Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer
Decreto nº 177/2026

ITEM

CRITÉRIO

PESO

PONTUAÇÃO

TOTAL

1

Qualidade Artística

4

0 a 5

20

2

Viabilidade Técnica

3

0 a 5

15

3

Viabilidade Financeira

3

0 a 5

15

4

Impacto Social e Acessibilidade

3

0 a 5

15

TOTAL

100

ITEM

AÇÃO

PERÍODO

1

Lançamento do Edital

15/05/2026

3

Fim do Prazo de Inscrição

11/06/2026

15

Prazo final para prestação de contas

15/12/2026