REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
EDITAL 002/2025 PREMIAÇÃO POVOS ORIGINÁRIOS
LEI COMPLEMENTAR 14.399/22 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
Retificação
De acordo com Lei nº 14.399/2022 (PNAB); Decreto nº 11.740/2023, com a LDO e LOA do município de Feijó e o plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura, o município de Feijó torna público o presente edital.
DA APRESENTAÇÃO.
A Secretaria Municipal de Cultura de Feijó, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Premiação dos Povos Originários, destinado ao reconhecimento e valorização de ações culturais desenvolvidas pelos povos originários do município de Feijó.
Do Objeto
Constitui objeto do presente edital a seleção e a premiação de 11 (onze) propostas de premiação dos povos originários do município de Feijó, que atendam às condições estabelecidas no presente edital.
VALORES
O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais):

MESTRES	QTD PROJETOS	VALOR INDIVIDUAL	VALOR TOTAL
MESTRES DA CULTURA DOS POVOS ORIGINÁRIOS	11	R$ 5.000,00	R$55.000,00

DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

CRITÉRIOS	DESCRIÇÃO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Mérito Cultural e Artístico da Trajetória	Avalia a relevância, consistência, originalidade e contribuição sociocultural	Até 50 pontos
Transmissão e Salvaguarda dos Saberes Tradicionais	Considera a participação ativa na preservação e transmissão dos conhecimentos	Até 30 pontos
Reconhecimento Comunitário e Relevância Social	Avalia o reconhecimento público e comunitário do trabalho	Até 20 pontos

DO CRONOGRAMA

ITEM	AÇÃO	PERÍODO
1	Lançamento do Edital	15/05/2026
3	Fim do Prazo de Inscrição	11/06/2026
10	Publicação do Resultado Final	06/07/2026
15	Prazo final para prestação de contas	15/12/2026

Feijó - AC, 03 de junho de 2026.
Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior
Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer
Portaria nº 177/2026