Republicado por Incorreção - Edital N°003/2025 - Arte e Patrimônio Iniciante - PNAB
Edital Arte e Patrimônio Iniciante (PNAB) para seleção de 5 projetos culturais de iniciantes no município de Feijó. Valor total: R$ 25.000,00.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
EDITAL Nº 003 DE 2025
ARTE E PATRIMÔNIO INICIANTE
CONSIDERANDO a promulgação da Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)...
1. DA APRESENTAÇÃO
1.1. A Política Nacional Aldir Blanc (nº 14.399/2022), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023, estabelece apoio ao setor cultural para Estados e Municípios. Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos de proponentes iniciantes e estreantes nas áreas de Artes, Patrimônio Cultural, Humanidades, Culturas Populares, Culturas Indígenas, Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Urbanas, Artes Digitais e Visuais, além de outras manifestações culturais.
8. DOS RECURSOS
8.1. Os projetos contemplados neste Edital serão custeados com recursos da Lei Complementar nº 14.399/2022, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), distribuídos da seguinte forma: Serão contemplados 5 (cinco) projetos de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.
[... TEXTO INTEGRAL CONTINUA CONFORME O DOCUMENTO ORIGINAL NAS PÁGINAS 139 A 144 ...]
| ITEM | CRITÉRIO | PESO | PONTUAÇÃO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Qualidade Artística: originalidade, criatividade, coerência conceitual e estética | 4 | 0 a 5 | 20 |
| 2 | Viabilidade Técnica: metodologia, cronograma, equipe técnica e logística | 3 | 0 a 5 | 15 |
| 3 | Viabilidade Financeira: equilíbrio orçamentário, clareza de custos | 3 | 0 a 5 | 15 |
| 4 | Impacto Social e Acessibilidade: alcance comunitário, inclusão | 3 | 0 a 5 | 15 |
| 5 | Potencial de Sustentabilidade: continuidade do projeto | 2 | 0 a 5 | 10 |
| 6 | Qualificação da Equipe: experiência, formação e histórico | 2 | 0 a 5 | 10 |
| 7 | Divulgação e Visibilidade Cultural: estratégias de comunicação | 1 | 0 a 5 | 5 |
| 8 | Participação e protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais e minorias | 1 | 0 a 5 | 10 |
| TOTAL | 100 |
Feijó - AC, 15 de maio de 2026.
Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior
Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer
Portaria nº 177/2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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20 de maio de 2026
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